Notícias
27 de janeiro de 2022
Direito à saúde
Barroso pede manifestação de indígenas sobre plano contra Covid
Descanso sagrado
Trabalhar durante férias gera pagamento em dobro de todo o período
disparada da Covid-19
Atividades presenciais do CNJ continuarão suspensas em fevereiro
Minha terra tem um fórum
Em versos, juiz declara usucapião de fórum em cidade mineira
Presidente intimado
Bolsonaro deve depor à PF amanhã sobre vazamento de inquérito
Cautela na corte
TST adia 2ª fase de retomada do trabalho presencial
Democracia na América
Pela 1ª vez, mulher negra será indicada para a Suprema Corte dos EUA
Onda ômicron
TRT da 2ª Região prorroga suspensão de atividades presenciais
Aplicativo Frida
Atendente virtual ajuda Polícia de MG em casos de violência doméstica
restrita à defesa
PGR defende gravação ambiental como prova também para a acusação
Porta giratória
Moro recebeu R$ 200 mil de israelense em disputa contra Vale
embargos de declaração
CNMP mantém demissão de lavajatista que encomendou outdoor
escolha do presidente
Justiça mantém nomeação do reitor da UFRGS, 3º colocado de lista
desastre de mariana
Juiz manda mineradora indenizar até que se possa dragar areia de rio
Direito do investigado
Defesa deve ter acesso a inquérito em sigilo há mais de 30 dias
Chapa única
Beto Simonetti toma posse no dia 1º como novo presidente da OAB
Reclamação Disciplinar
Corregedora oficia ministros para envio de provas contra Bretas
Risco de Covid-19
Supermercado pode ser multado por aglomerações durante quarentena
Dolo específico
TJ-DF arquiva queixa-crime de Doria contra assessor de Bolsonaro
Atividade meio
Não incide ICMS sobre serviço de capacidade de satélite
Chega de enrolação
Sem licitação desde 2016, Justiça libera ônibus no interior de SP
Nada liberado
Ex-auditor da Receita acusado de extorsão segue com bens bloqueados
Assistência judiciária
OAB-SP abre inscrições para convênio com a Defensoria
Direito à igualdade
Marinha deve permitir que sargento trans use traje feminino
A todo vapor
Juízes paulistas proferiram quatro milhões de sentenças em 2021
Marcas da violência
Professora vítima de agressão obtém aposentadoria integral
Lei & ordem
Denúncias do MP-MG aumentaram 50% em 2021, diz estudo
Decisão do Carf
Por ser subvenção de investimento, incentivo de ICMS não é tributável
Melhor esperar
TRF-3 adia retorno ao trabalho presencial para o dia 2 de março
Prazo estendido
TST muda prescrição em processo para imissão de posse de imóvel
dano ambiental
STJ cancela registro e benefícios de empresa que degradou oceano
Direito Remoto
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Após liquidação extrajudicial
É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência
liminar concedida
TJ-SP permite a mulher que sofreu reação tomar dose de outra vacina
26 de janeiro de 2022
"Brasília iluminada"
Conselheiro do Tribunal de Contas do DF é alvo de buscas
inconstitucionalidade já declarada
Rosa suspende pensão vitalícia de ex-governadores do Maranhão
Eleições 2022
TSE divulga tempo da propaganda partidária para o 1º semestre
Direitos humanos
MPF recomenda cassação de honoris causa a Médici e Costa e Silva
Negacionista não Entra
Candidatos devem mostrar cartão de vacinação em concurso no TO
Razões politicas
Aposentadoria na Suprema Corte dos EUA satisfaz democratas
Sem Liminar
Acusado de estelionato contra idosos em GO vai permanecer preso
Martelo sem cabo
Imprensa que operou "lava jato" perdeu 68% dos leitores em 6 anos
Dolo não Demonstrado
Juíza extingue processo de ex-prefeito acusado de fraude em concursos
Estelionato Inc.
Bacen "beira a má-fé" ao dizer que os dados não eram sensíveis
Home office
Fux prorroga trabalho remoto no STF até o final de fevereiro