Notícias
17 de janeiro de 2021
Competência afastada
Fux nega seguimento a mandado de segurança pelo adiamento do Enem
Férias do presidente
Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias
A culpa é de quem?
Aras abre inquérito para apurar omissão do governo do Amazonas
Ajuda humanitária
OAB colabora com o envio de cilindros de oxigênio para o Amazonas
Luto no Judiciário
Morre Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ
Refrigerante com 'brinde'
Coca-Cola deve pagar indenização por vender bebida com larvas
Cuidado! Piso escorregadio
Queda em hotel resulta em aplicação do Código do Consumidor
Assistentes de acusação
Após MP desistir, pais de bebê morto conseguem condenar médica
Data da discórdia
Podemos questiona no STF eleição na Assembleia Legislativa do AM
NO APERTO
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
16 de janeiro de 2021
Não teve jeito
Justiça federal de SP nega novo pedido de adiamento do Enem
Combinado não sai caro
Cobrança de franquia em contrato de seguro não é prática abusiva
Última tentativa
DPU pede a anulação de decisão que manteve Enem neste domingo
Mais alguns dias
Programa de intercâmbio no Supremo tem inscrições prorrogadas
Sem prejuízo
Justiça nega indenização a mulher por falso positivo de HIV
Na década de 70
Justiça reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhou aos 12
Não foi a primeira
TJ-SP condena homem por extorquir mulher que conheceu em site
nudez castigada
Facebook deve pagar indenização por conta no Instagram bloqueada
Pode ou não pode?
PSDB questiona a reeleição da Mesa Diretora da Câmara do DF
Caso de família
Associação recorre contra indicação de filho de Napoleão ao CNJ
machucou, pagou
Queda causada por falha em patinete elétrico gera dano moral
Inocente útil
'Mula' do tráfico pode ter prisão relaxada mesmo com muita droga
Proteção cibernética
Brasil deve atualizar legislação contra hackers, dizem advogados
Responsabilidade do Estado
Gestora de trânsito deve indenizar pessoa com deficiência por queda
Livro Aberto
Justiça nega remoção de conteúdo na internet sobre ação judicial
Hiato ilegal
Juiz aponta inconstitucionalidade na Lei de Diretrizes e Bases
Constrangimento Ilegal
Preventiva indevida pode ser usada para detração em outro processo
15 de janeiro de 2021
Sem urgência
STJ mantém júri de professor acusado de matar diretor a machadadas
Estrutura precária
MP-RJ denuncia 11 pessoas pelo incêndio no Ninho do Urubu
Princípio da Indivisibilidade
Colegiado em SP nega recurso de advogado por reportagem da IstoÉ
negócio completo
Vendedor responde por condomínio atrasado de imóvel retomado
Terceirização de Responsabilidade
Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo na epidemia
Intenção de abandonar
Demissão por abandono de emprego exige prova de intenção, diz TST
Violência doméstica
Mantida condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira
PF acionada
TRF-3 sofre ataque hacker nesta sexta-feira
princípio da autocontenção
STF manda União agir e nega pedido de lockdown em Manaus
Valor de mercado
ITBI tem como base valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP
Urna Eletrônica
ABI pede explicações sobre fala de Bolsonaro a respeito de eleições
"Quem estudou fui eu"
Prefeitura deve indenizar paciente ofendida por médica em hospital
R$ 897 Mi Em Xeque
Ford foi alvo de 4,9 mil processos trabalhistas de 2014 a 2021
O Diabo Veste
STJ proíbe empresa de usar marca Prada para produto de higiene
Suposto desacato
Conduta de advogado que queria celeridade será apurada
Estado de Coisas
Partidos pedem ao STF que seja instituído lockdown em Manaus
Arigato, sayonara
Não é possível mudar nome no Brasil após divórcio no Japão
Liberdade de expressão
Ruy Castro e direito de expressar o desejo de que alguém morra