Consultor Jurídico

Notícias

17 de janeiro de 2021

Competência afastada

Fux nega seguimento a mandado de segurança pelo adiamento do Enem

Férias do presidente

Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias

A culpa é de quem?

Aras abre inquérito para apurar omissão do governo do Amazonas

Ajuda humanitária

OAB colabora com o envio de cilindros de oxigênio para o Amazonas

Luto no Judiciário

Morre Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ

Refrigerante com 'brinde'

Coca-Cola deve pagar indenização por vender bebida com larvas

Cuidado! Piso escorregadio

Queda em hotel resulta em aplicação do Código do Consumidor

Assistentes de acusação

Após MP desistir, pais de bebê morto conseguem condenar médica

Data da discórdia

Podemos questiona no STF eleição na Assembleia Legislativa do AM

NO APERTO

Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido

16 de janeiro de 2021

Não teve jeito

Justiça federal de SP nega novo pedido de adiamento do Enem

Combinado não sai caro

Cobrança de franquia em contrato de seguro não é prática abusiva

Última tentativa

DPU pede a anulação de decisão que manteve Enem neste domingo

Mais alguns dias

Programa de intercâmbio no Supremo tem inscrições prorrogadas

Sem prejuízo

Justiça nega indenização a mulher por falso positivo de HIV

Na década de 70

Justiça reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhou aos 12

Não foi a primeira

TJ-SP condena homem por extorquir mulher que conheceu em site

nudez castigada

Facebook deve pagar indenização por conta no Instagram bloqueada

Pode ou não pode?

PSDB questiona a reeleição da Mesa Diretora da Câmara do DF

Caso de família

Associação recorre contra indicação de filho de Napoleão ao CNJ

machucou, pagou

Queda causada por falha em patinete elétrico gera dano moral

Inocente útil

'Mula' do tráfico pode ter prisão relaxada mesmo com muita droga

Proteção cibernética

Brasil deve atualizar legislação contra hackers, dizem advogados

Responsabilidade do Estado

Gestora de trânsito deve indenizar pessoa com deficiência por queda

Livro Aberto

Justiça nega remoção de conteúdo na internet sobre ação judicial

Hiato ilegal

Juiz aponta inconstitucionalidade na Lei de Diretrizes e Bases

Constrangimento Ilegal

Preventiva indevida pode ser usada para detração em outro processo

15 de janeiro de 2021

Sem urgência

STJ mantém júri de professor acusado de matar diretor a machadadas

Estrutura precária

MP-RJ denuncia 11 pessoas pelo incêndio no Ninho do Urubu

Princípio da Indivisibilidade

Colegiado em SP nega recurso de advogado por reportagem da IstoÉ

negócio completo

Vendedor responde por condomínio atrasado de imóvel retomado

Terceirização de Responsabilidade

Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo na epidemia

Intenção de abandonar

Demissão por abandono de emprego exige prova de intenção, diz TST

Violência doméstica

Mantida condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

PF acionada

TRF-3 sofre ataque hacker nesta sexta-feira

princípio da autocontenção

STF manda União agir e nega pedido de lockdown em Manaus

Valor de mercado

ITBI tem como base valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP

Urna Eletrônica

ABI pede explicações sobre fala de Bolsonaro a respeito de eleições

"Quem estudou fui eu"

Prefeitura deve indenizar paciente ofendida por médica em hospital

R$ 897 Mi Em Xeque

Ford foi alvo de 4,9 mil processos trabalhistas de 2014 a 2021

O Diabo Veste

STJ proíbe empresa de usar marca Prada para produto de higiene

Suposto desacato

Conduta de advogado que queria celeridade será apurada

Estado de Coisas

Partidos pedem ao STF que seja instituído lockdown em Manaus

Arigato, sayonara

Não é possível mudar nome no Brasil após divórcio no Japão

Liberdade de expressão

Ruy Castro e direito de expressar o desejo de que alguém morra

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