Consultor Jurídico

Notícias

19 de abril de 2021

restituição de trechos

Senado derruba vetos presidenciais à lei "anticrime"

Desde 16/3/2020

STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto

precedente aplicado

Interrogatório do réu deve aguardar cartas precatórias das testemunhas

ajustes no novo lar

TJ-DF aumenta multa de ex-senador por reforma de sua cela

Moralidade Administrativa

Lei que veda nomeação de condenado por Lei Maria da Penha é válida

Bike envenenada

Contran estabelece novas regras para ciclomotores e cicloelétricos

Sem necessidade

Gilmar afasta exigência de procuração para análise de recurso em HC

Créditos Extraconcursais

Em falência, restituição referente a contrato cambial é legítima

Debates no STF

Expositores no STF questionam eficácia de operações em favelas

Audiência pública

Policiais destacam no STF riscos que enfrentam em suas atividades

Engenharia Discursiva

Moro é consultor e não atua na recuperação da Odebrecht, diz empresa

Sem prejuízo efetivo

Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral

Vitória das faculdades

STF decide que "lei do tutor" do Rio de Janeiro é inconstitucional

Salários dos médicos

Fundação hospitalar pode descontar salário que ultrapasse teto

Sem Habeas

Mantido afastamento cautelar de conselheiro do TCE-RJ

investida violenta

Fazendeiros devem indenizar membros do MST expulsos de terra

Direto da Corte

CNJ promove censo sobre projetos de esporte e leitura em presídios

Garoto de Ipanema

Justiça bloqueia bens de prefeito suspeito de furar fila da vacinação

Procuradores Ilegítimos

Publicado acórdão que manteve acesso de Lula a mensagens hackeadas

escola de Florianópolis

Mesmo com caso de Covid-19, aulas não devem ser suspensas

Papo Cabeça

Bola simulando cabeça de Bolsonaro não justifica inquérito, diz MP

Apesar de Medida Provisória

Juiz garante isenção de IPI para PCD em carro mais caro que R$ 70 mil

Crime de Responsabilidade

Alexandre nega pedido para anular processo de impeachment de Witzel

Tchau, querido

Eduardo Cunha nega que tenha antecipado morte de Teori

Jurisprudência oscilante

STJ discutirá limite para desconto de empréstimo em conta salário

Litigância de má-fé

Autoridade portuária é multada por erro na interposição de recurso

Genitor Ausente

Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai

Trocando figurinhas

Mantida condenação da Panini por publicidade infantil em escolas

Princípio de igualdade

Multa e honorários não podem incidir em dívida de recuperanda

Reabertura da economia

Municípios devem seguir diretrizes do Plano São Paulo, diz TJ-SP

Propriedade Industrial

Após acordo, INPI vai registrar criações intelectuais do CNJ

Competência do Executivo

TJ-SP anula lei que suspende taxas de serviços públicos na epidemia

Danos Morais

Juiz reconhece morte causada pela Covid como acidente de trabalho

Circuito Aberto

Desembargador permite que Buser ofereça a usuários trajeto só de ida

Ampla Defesa

Negar informação à defesa justifica anulação do processo, diz STJ

informações online

CNJ divulga critérios do Ranking da Transparência 2021

"tinha muito trânsito"

Construtora é condenada por atrasar entrega de imóvel

tese fixada

Construção irregular em área ambiental é crime permanente

Direito remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Porte de Droga

STJ determina reanálise de decisão por erro na via recursal

jogo de azar?

Advogados rejeitam veto a loot boxes, mas defendem ajustes

18 de abril de 2021

Distinguishing e Mandatos

Evento discute livre convencimento e súmulas do Carf

Iniciativa da OAB

Eproc será integrado à pesquisa de jurisprudência do TJ-RS

De Bagatela em Bagatela

STF absolve assistidos da DPU por insignificância do valor do furto

Liberdade de imprensa

IAB é autorizado como amicus curiae em ações contra LSN

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