Consultor Jurídico

Notícias

27 de janeiro de 2022

Direito à saúde

Barroso pede manifestação de indígenas sobre plano contra Covid

Descanso sagrado

Trabalhar durante férias gera pagamento em dobro de todo o período

disparada da Covid-19

Atividades presenciais do CNJ continuarão suspensas em fevereiro

Minha terra tem um fórum

Em versos, juiz declara usucapião de fórum em cidade mineira

Presidente intimado

Bolsonaro deve depor à PF amanhã sobre vazamento de inquérito

Cautela na corte

TST adia 2ª fase de retomada do trabalho presencial

Democracia na América

Pela 1ª vez, mulher negra será indicada para a Suprema Corte dos EUA

Onda ômicron

TRT da 2ª Região prorroga suspensão de atividades presenciais

Aplicativo Frida

Atendente virtual ajuda Polícia de MG em casos de violência doméstica

restrita à defesa

PGR defende gravação ambiental como prova também para a acusação

Porta giratória

Moro recebeu R$ 200 mil de israelense em disputa contra Vale

embargos de declaração

CNMP mantém demissão de lavajatista que encomendou outdoor

escolha do presidente

Justiça mantém nomeação do reitor da UFRGS, 3º colocado de lista

desastre de mariana

Juiz manda mineradora indenizar até que se possa dragar areia de rio

Direito do investigado

Defesa deve ter acesso a inquérito em sigilo há mais de 30 dias

Chapa única

Beto Simonetti toma posse no dia 1º como novo presidente da OAB

Reclamação Disciplinar

Corregedora oficia ministros para envio de provas contra Bretas

Risco de Covid-19

Supermercado pode ser multado por aglomerações durante quarentena

Dolo específico

TJ-DF arquiva queixa-crime de Doria contra assessor de Bolsonaro

Atividade meio

Não incide ICMS sobre serviço de capacidade de satélite

Chega de enrolação

Sem licitação desde 2016, Justiça libera ônibus no interior de SP

Nada liberado

Ex-auditor da Receita acusado de extorsão segue com bens bloqueados

Assistência judiciária

OAB-SP abre inscrições para convênio com a Defensoria

Direito à igualdade

Marinha deve permitir que sargento trans use traje feminino

A todo vapor

Juízes paulistas proferiram quatro milhões de sentenças em 2021

Marcas da violência

Professora vítima de agressão obtém aposentadoria integral

Lei & ordem

Denúncias do MP-MG aumentaram 50% em 2021, diz estudo

Decisão do Carf

Por ser subvenção de investimento, incentivo de ICMS não é tributável

Melhor esperar

TRF-3 adia retorno ao trabalho presencial para o dia 2 de março

Prazo estendido

TST muda prescrição em processo para imissão de posse de imóvel

dano ambiental

STJ cancela registro e benefícios de empresa que degradou oceano

Direito Remoto

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Após liquidação extrajudicial

É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência

liminar concedida

TJ-SP permite a mulher que sofreu reação tomar dose de outra vacina

26 de janeiro de 2022

"Brasília iluminada"

Conselheiro do Tribunal de Contas do DF é alvo de buscas

inconstitucionalidade já declarada

Rosa suspende pensão vitalícia de ex-governadores do Maranhão

Eleições 2022

TSE divulga tempo da propaganda partidária para o 1º semestre

Direitos humanos

MPF recomenda cassação de honoris causa a Médici e Costa e Silva

Negacionista não Entra

Candidatos devem mostrar cartão de vacinação em concurso no TO

Razões politicas

Aposentadoria na Suprema Corte dos EUA satisfaz democratas

Sem Liminar

Acusado de estelionato contra idosos em GO vai permanecer preso

Martelo sem cabo

Imprensa que operou "lava jato" perdeu 68% dos leitores em 6 anos

Dolo não Demonstrado

Juíza extingue processo de ex-prefeito acusado de fraude em concursos

Estelionato Inc.

Bacen "beira a má-fé" ao dizer que os dados não eram sensíveis

Home office

Fux prorroga trabalho remoto no STF até o final de fevereiro

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