Colunas
19 de abril de 2021
MP no Debate
Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros
Direito Civil Atual
Breves apontamentos sobre a prescrição intercorrente na MP 1.040
Justiça Tributária
Modulação no STF, razões do Fisco e irresponsabilidade fiscal
18 de abril de 2021
Estado da economia
Modulação de efeitos no STF: a má gestão deve ser tutelada?
Embargos Culturais
Mário Losano e "Os Grandes Sistemas Jurídicos"
Segunda leitura
Dez mandamentos para uma boa apresentação online
17 de abril de 2021
Ambiente Jurídico
A política nacional do meio ambiente aos 40 anos
Reflexões Trabalhistas
Voto vencido no 2º grau e sua juntada obrigatória ao acórdão
Resumo da Semana
Anulação das condenações de Lula e CPI da Covid foram destaques
Observatório Constitucional
Como defender a jurisdição (constitucional) do realismo predatório?
Diário de classe
O declínio democrático e o fantasma do populismo
16 de abril de 2021
Limite Penal
Quando o tribunal já sabe demais antes da hora
Defesa da concorrência
As mudanças climáticas e o direito da concorrência
15 de abril de 2021
Interesse público
Prazo de instalação e âmbito de abrangência de CPI
Prática Trabalhista
Terceirização e ônus de prova: a Lei de Acesso à Informação
Senso Incomum
O "crime de hermenêutica" ainda vigorante no Carf
14 de abril de 2021
Escritos de Mulher
O Supremo Tribunal Federal e o juiz natural
Direto do Carf
A apropriação extemporânea de créditos de PIS/Cofins segundo o Carf
Direto do Carf
Concomitância no Carf: pedras no meio do caminho da Súmula 1
Consultor tributário
A constitucionalidade da taxa de fiscalização mineral
Garantias de Consumo
Lei das vacinas e reparação de danos aos consumidores
13 de abril de 2021
Direito digital
LSN: sono leve e força oculta (ou réquiem a René Dotti)
Trabalho contemporâneo
Justiça do Trabalho, seus amigos e inimigos
Direito Civil Atual
O navio encalhado em Suez e a impossibilidade da prestação
Paradoxo da Corte
Inconstitucionalidade do sigilo de processo sobre arbitragem
Tribuna da defensoria
A Defensoria e as alternativas emancipatórias de conflitos
Contas à vista
Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos?
12 de abril de 2021
MP no Debate
PEC da Reforma Administrativa ou o desmonte do serviço público
Direito civil atual
Homenagem a Zeno Augusto Bastos Veloso
Justiça Tributária
Demora da reforma tributária e Código de Defesa do Contribuinte
Direito de Defesa
A competência para julgar o 'caso Lula'
11 de abril de 2021
Segunda leitura
Magistrados de carreira e STF: mundos que pouco se comunicam
processo familiar
A morte do país na tragédia diária de óbitos e de órfãos
Embargos culturais
O escritor José de Alencar e o Tribunal do Júri
10 de abril de 2021
Diário de classe
O positivismo que não o era: coordenação, autoridade, democracia
Ambiente jurídico
A zona de amortecimento de Unidades de Conservação
Resumo da Semana
Restrição a cerimônias religiosas e CPI da Covid foram destaque
Observatório constitucional
Por um 'pouco de sossego jurídico': caminhos do STF na ADPF 811
9 de abril de 2021
Defesa da Concorrência
Concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei 14.010/2020
Reflexões Trabalhistas
Pluralismo sindical e liberdade associativa
Limite Penal
De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiência
8 de abril de 2021
Prática Trabalhista
Startups e os principais riscos trabalhistas
Direto do Carf
Súmula 11: entre argumento de autoridade e autoridade do argumento
Interesse Público
Contratos de prestação continuada na nova Lei de Licitações
Senso incomum
Como detectar mentiras e como comprar livros sem a parte ruim