Consultor Jurídico

Colunas

19 de abril de 2021

MP no Debate

Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros

Direito Civil Atual

Breves apontamentos sobre a prescrição intercorrente na MP 1.040

Justiça Tributária

Modulação no STF, razões do Fisco e irresponsabilidade fiscal

18 de abril de 2021

Estado da economia

Modulação de efeitos no STF: a má gestão deve ser tutelada?

Embargos Culturais

Mário Losano e "Os Grandes Sistemas Jurídicos"

Segunda leitura

Dez mandamentos para uma boa apresentação online

17 de abril de 2021

Ambiente Jurídico

A política nacional do meio ambiente aos 40 anos

Reflexões Trabalhistas

Voto vencido no 2º grau e sua juntada obrigatória ao acórdão

Resumo da Semana

Anulação das condenações de Lula e CPI da Covid foram destaques

Observatório Constitucional

Como defender a jurisdição (constitucional) do realismo predatório?

Diário de classe

O declínio democrático e o fantasma do populismo

16 de abril de 2021

Limite Penal

Quando o tribunal já sabe demais antes da hora

Defesa da concorrência

As mudanças climáticas e o direito da concorrência

15 de abril de 2021

Interesse público

Prazo de instalação e âmbito de abrangência de CPI

Prática Trabalhista

Terceirização e ônus de prova: a Lei de Acesso à Informação

Senso Incomum

O "crime de hermenêutica" ainda vigorante no Carf

14 de abril de 2021

Escritos de Mulher

O Supremo Tribunal Federal e o juiz natural

Direto do Carf

A apropriação extemporânea de créditos de PIS/Cofins segundo o Carf

Direto do Carf

Concomitância no Carf: pedras no meio do caminho da Súmula 1

Consultor tributário

A constitucionalidade da taxa de fiscalização mineral

Garantias de Consumo

Lei das vacinas e reparação de danos aos consumidores

13 de abril de 2021

Direito digital

LSN: sono leve e força oculta (ou réquiem a René Dotti)

Trabalho contemporâneo

Justiça do Trabalho, seus amigos e inimigos

Direito Civil Atual

O navio encalhado em Suez e a impossibilidade da prestação

Paradoxo da Corte

Inconstitucionalidade do sigilo de processo sobre arbitragem

Tribuna da defensoria

A Defensoria e as alternativas emancipatórias de conflitos

Contas à vista

Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos?

12 de abril de 2021

MP no Debate

PEC da Reforma Administrativa ou o desmonte do serviço público

Direito civil atual

Homenagem a Zeno Augusto Bastos Veloso

Justiça Tributária

Demora da reforma tributária e Código de Defesa do Contribuinte

Direito de Defesa

A competência para julgar o 'caso Lula'

11 de abril de 2021

Segunda leitura

Magistrados de carreira e STF: mundos que pouco se comunicam

processo familiar

A morte do país na tragédia diária de óbitos e de órfãos

Embargos culturais

O escritor José de Alencar e o Tribunal do Júri

10 de abril de 2021

Diário de classe

O positivismo que não o era: coordenação, autoridade, democracia

Ambiente jurídico

A zona de amortecimento de Unidades de Conservação

Resumo da Semana

Restrição a cerimônias religiosas e CPI da Covid foram destaque

Observatório constitucional

Por um 'pouco de sossego jurídico': caminhos do STF na ADPF 811

9 de abril de 2021

Defesa da Concorrência

Concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei 14.010/2020

Reflexões Trabalhistas

Pluralismo sindical e liberdade associativa

Limite Penal

De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiência

8 de abril de 2021

Prática Trabalhista

Startups e os principais riscos trabalhistas

Direto do Carf

Súmula 11: entre argumento de autoridade e autoridade do argumento

Interesse Público

Contratos de prestação continuada na nova Lei de Licitações

Senso incomum

Como detectar mentiras e como comprar livros sem a parte ruim

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