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Por Sérgio Rodas

Experiência com petróleo

Ex-diretor da ANP, Aurélio Amaral é o novo sócio do Schmidt Valois Advogados

O advogado Aurélio Amaral, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é o novo sócio consultor da banca Schmidt Valois Advogados

Ex-diretor da ANP, Aurélio Amaral é o novo sócio do Schmidt Valois Advogados
Reprodução

Amaral ingressou na agência reguladora em 2009, passando por diversos cargos, como assessor de Diretoria, coordenador-geral do Escritório da ANP-SP, superintendente adjunto de Fiscalização, superintendente de Abastecimento e, finalmente, diretor, última função desempenhada antes de sua saída, em março de 2020.

"Espero agregar ao escritório toda a minha experiência de 11 anos na ANP, onde pude atuar em diversas esferas de atribuições do órgão", declarou Aurélio.

"Dirigi e coordenei ajustes e modificações da legislação do setor de upstream e downstream necessários à modernização das atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, relatei a implementação do Programa RenovaBio, no âmbito da ANP, e do biometano no mercado de biocombustíveis. Participei da aprovação dos editais e contratos de concessão das rodadas de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, e essa experiência espero agregar ao escritório".

Representando a ANP, Aurélio Amaral participou de missões internacionais na Noruega em 2019, na China em 2018, nos EUA em 2018, na Índia e no Irã em 2016, e no Reino Unido no mesmo ano. 

O advogado atuará em todas as questões ligadas às áreas de recursos naturais e infraestrutura, com foco em petróleo, gás natural, energia em seus diversos aspectos administrativo, regulatório e legal.

Equipe reforçada

Kincaid | Mendes Vianna Advogados tem nova advogada na área de contencioso

Marcela Kohlbach é a nova advogada da área de Contencioso do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados.

Kincaid | Mendes Vianna Advogados tem nova advogada na área de contencioso
Nicola Forenza

Com mais de dez anos de experiência em casos complexos na área do Direito Civil e Comercial, bem como contratos e arbitragem, a advogada possui expertise na análise de risco de litígios, atuando por seis anos como analista de risco de investimentos para fundos de litigation.

Marcela é professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, além de professora convidada dos cursos de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Pontifícia Universidade Católica do Rio.

A advogada também é representante do Capítulo Latino-Americano do Young Arbitrators Forum - International Chamber of Commerce e coordenadora regional do Cbar no Rio de Janeiro.

Time fortalecido

Michelle Borges é a nova gerente sênior de Tax Support da Systax

A Systax, empresa de inteligência fiscal que sistematiza a tributação de todos os segmentos, comunicou que Michelle Borges passa a atuar como gerente sênior de Tax Support.

Michelle Borges é a nova gerente
sênior de Tax Support da Systax
Reprodução

Advogada há mais de 15 anos, ela atua com Direito Tributário desde o início da carreira. Durante a maior parte da sua trajetória, trabalhou em uma grande empresa de auditoria e consultoria tributária das big four.

No trabalho, adquiriu experiência em serviços de consultoria tributária, planejamento tributário, revisão fiscal, revisão e suporte na impugnação de autos de infração, bem como assessoria na obtenção de regimes especiais de tributação e incentivos fiscais, estudo de viabilidade de novos projetos e projetos de implementação de sistemas de gestão integrado. Sua atuação está sempre voltada para os tributos indiretos.

A executiva faz parte do time da Systax desde setembro de 2020, quando inicialmente teve uma passagem pela área de Tax Support como coordenadora no atendimento de alguns clientes estratégicos. Há mais de um ano, passou a atuar na área de Delivery, onde participou de projetos de empresas de diversos segmentos. Com a nova posição na Systax, a advogada passa atuar no atendimento tributário especializado aos clientes.

Seis sócios

Mattos Filho inaugura novo escritório em Brasília

O Mattos Filho inaugurou novo escritório em Brasília, localizado no Setor Comercial Sul, região que é conhecida como "centro de negócios" da cidade.

Unidade de Brasília do Mattos Filho atua em tribunais superiores, como o STF
Fernando Stankuns/Wikimedia Commons

A mudança de endereço acompanha o crescimento de 130% no quadro de profissionais nos últimos seis anos e consolida a atuação da banca na capital federal, principalmente no que se refere a demandas jurídicas relacionadas a órgãos reguladores e Poderes Legislativo e Executivo, além dos tribunais superiores. 

O Mattos Filho tem seis sócios em Brasília: Adriano Drummond Trindade (Infraestrutura e Energia); Ariane Guimarães (Tributário e Relações Governamentais); Eduardo Frade (Direito Concorrencial e Investigações Corporativas); Maricí Giannico (Contencioso e  Arbitragem); Rafael Caetano de Oliveira (Trabalhista e Sindical e Remuneração de Executivos); e Thiago Sombra (Compliance e Ética Corporativa, Proteção de Dados e Cybersecurity, Tecnologia, Inovação e Negócios Digitais, Direito Público e Infraestrutura e Energia). 

Novos rumos

Após reestruturação, escritório se torna Paulo Klein Advogados

Após reestruturação interna, o escritório Klein & Giusto Advogados tornou-se Paulo Klein Advogados. A banca é especializada em Direito Penal e compliance

Da esquerda para a direita: 
Fernando Vila Pouca de Sousa, Breno Hoyos Guimarães, Paulo Klein e Felipe Azeredo
Reprodução

A firma é estruturada em três áreas. O núcleo especial para assuntos corporativos tem foco em crimes econômicos e empresariais. A equipe também atua nas áreas de compliance anticorrupção e antifraude, gestão de risco e de crises e investigações internas e defensivas.

O núcleo especializado em Direito Penal clássico visa garantir a defesa dos interesses de clientes, atuando em procedimentos investigatórios e ações penais, em âmbito estadual e federal, inclusive nos tribunais superiores, oferecendo também serviços de investigações defensivas.

Já o núcleo especializado em Direito Penal Militar busca oferecer amparo à classe de agentes de segurança na defesa de seus interesses jurídicos em processos militares, inclusive no Tribunal Superior Militar.

O escritório é comandado pelo sócio Paulo Klein. Ele tem mais de 20 anos de atuação na advocacia criminal, tendo sido diretor jurídico do setor de combate a fraudes em empresas multinacionais. É coordenador da Comissão de Prerrogativas da OAB na Região Serrana do Rio e representante no Conselho do Programa de Proteção à Testemunha e Vítima do estado do Rio de Janeiro. 

A banca também é integrada pelos advogados Fernando Vila Pouca de Sousa, Breno Hoyos Guimarães e Felipe Francisco Peixoto Azeredo

Sousa foi coordenador de inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, chefe de gabinete da Polícia Civil e corregedor-geral da Polícia Penal do Rio.

Guimarães é especialista em Direito Penal e Direito Penal Militar, tendo sido membro da Comissão de Criminologia da OAB-RJ.

Já Azeredo é especialista em Direito Penal, Direito Penal Econômico e compliance.