Consultor Jurídico

Artigos

19 de abril de 2021

Opinião

Almeida: O debate sobre o limite das contribuições ao Sistema S

Opinião

Loureiro: Sobre os vetos à nova Lei de Licitações

Opinião

Ramos: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural

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Opinião: Proposta de carnificina jurisdicional no 'caso Lula'

Opinião

Marighetto: Best efforts, diligence e boa-fé objetiva

Opinião

Paulo Roberto Corrêa: O combate à cultura do 'copiar e colar'

Opinião

Permuy: O CPC e a resistência à distribuição do ônus da prova

Opinião

Fragata Jr.: O dia em que a cobrança virou telemarketing em SP

Opinião

Nepomuceno: Revelia face à apresentação posterior de documentos

Opinião

Opinião: Direitos fundamentais, políticas públicas e PEC 04/2018

Opinião

Valadão: Os preços de transferência e as operações financeiras

Opinião

Araújo e Stefanini: Sobre a coisa julgada em tutela coletiva

Opinião

Opinião: O STJ e a divergência sobre embargos à execução fiscal

18 de abril de 2021

Opinião

Marzagão: O tempo e a manipulação do resultado do processo penal

Opinião

Opinião: Os fundos de investimento e as cadeias agroindustriais

Opinião

Penteado: Conceito e aplicação da teoria da cegueira deliberada

Opinião

César Dario: A representação no estelionato

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Veiga e Pinheiro: O STF e a competência da Justiça do Trabalho

Opinião

Hirsch: HC e pena de multa: mudança no STF quanto à Súmula 693

Opinião

Gontijo e Aquino: Ganha, mas não leva?

Opinião

Fernandes e Assunção: O STF e a definição do conceito de templo

Opinião

Granito e Donato: A Lei de Falências e o produtor rural

17 de abril de 2021

Opinião

Cruz e Moreira: A arbitragem e a saga tributária

Opinião

Opinião: LSN e necessidade de compatibilizar Direito e realidade

Opinião

Cunha Filho: Afinal, temos ou não 'direito à cultura'

Opinião

Cristiano Maronna: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós

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Opinião: Combinando acordos de leniência com os second best

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Opinião: A Administração Pública e a advocacia pública municipal

Opinião

Monteiro e Machado: Sobre os observatórios ambientais do CNJ

Opinião

Opinião: A exclusão da tese da legítima defesa da honra

Opinião

Everson Biazon: A prescrição na nova Lei de Licitações

Opinião

Cremoneze: Contrato de transporte de carga e suas fontes legais

16 de abril de 2021

Opinião

Negrelli: O sobrenome de casada e o direito ao arrependimento

Opinião

Gisela Cardoso: A nova lei de custas de Mato Grosso

Opinião

Ferreira: A importância do plano de recuperação judicial

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Opinião: Detecção de imagens x proteção de dados

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Guimarães: Alerta sobre os vetos à nova Lei de Licitações

Opinião

Reinert: A Súmula nº 5 do TRT-20 à luz da reforma trabalhista

Opinião

Portes e Zalaf: A pandemia tem direito a voto no STF?

Opinião

Tostes: Direito de regresso do empregador em face do trabalhador

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Opinião: A decadência de tributos sujeitos a homologação

Opinião

Opinião: A nova Lei de Falências e a venda de ativos

Opinião

Pinel: A derrotabilidade das regras da nova Lei de Licitações

Opinião

Opinião: Incoerência na manutenção do ICMS no cálculo da CPRB

Opinião

Opinião: Responsabilidade do particular pela vacina da Covid-19

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