Consultor Jurídico

Ministério Público

27 de junho de 2022

Opinião

Gina Muniz: Criança não é mãe!

26 de junho de 2022

Caso Samarco

TRF-1 anula decisão que prejudicava atingidos de Naque (MG)

De quem será?

Lewandowski adia audiência sobre Fernando de Noronha

Queimando verba

TCU retoma processo contra o consórcio de Curitiba

Candidatos Legais

Entrevista: Janaina Paschoal, deputada e pré-candidata a senadora

25 de junho de 2022

Recursos públicos

STJ derruba decisão que suspendia processo contra Dallagnol no TCU

Instintos primitivos

STF torna Roberto Jefferson réu por homofobia e outros crimes

Obstrução de justiça

Parlamentares pedem investigação de Bolsonaro após áudios de Ribeiro

Resumo da Semana

Veto a coligações cruzadas para governo e Senado foi destaque

24 de junho de 2022

Denúncia de corrupção

Conselheiro do TCE-RJ e ex-mulher viram réus por lavagem

Suspeita de interferência

Juiz determina retorno de investigação sobre ex-ministro para o STF

Opinião

Lenio Streck: Indefiro, indefiro, eu mando...vai estudar, advogado

USO INDEVIDO

Ação sobre uso de cartão corporativo por Bolsonaro vai ao MPE

Opinião

Marcelo Aith: Justiça sem amarras ideológicas

23 de junho de 2022

Caso de polícia

Supremo começa a julgar tramitação direta do inquérito para o MP

Guerra do ICMS

Estados ajuízam ação contra lei que mudou ICMS sobre combustíveis

Opinião

Lunardelli e Casarotto: Crime de violência política de gênero

Defesa às cegas

Prisão de Milton Ribeiro é revogada por desembargador do TRF-1 

Decisão do STF

MP envia ao governo do RJ propostas para reduzir letalidade policial

Senso Incomum

Valiosas dicas do ministro Sebastião, minhas concordâncias e adendos

22 de junho de 2022

Questão de prerrogativa

STF começa a julgar se estatuto da OAB se aplica a advogado público

Unificação de jurisprudência

DPU propõe ao STF súmula vinculante sobre insignificância

Opinião

Abboud, Valentim e Scavuzzi: Quando a vítima não tem vez

Dom e Bruno

Líder indígena relata a Barroso medo após morte de Dom e Bruno

Escritos de Mulher

A menina de Santa Catarina e o aborto legalmente autorizado

Conflito de competência

STJ manda varas criminais do RJ julgar violência contra crianças

21 de junho de 2022

Opinião

Maciel Neto: Soberania dos veredictos ou impunidade irrecorrível

Opinião

Rafael Ferreira: Delação premiada, mais um caso de pena ilegal

Tribuna da Defensoria

Revista pessoal: freio de arrumação e o Estado de Direito

20 de junho de 2022

Luta pela vida

Defensoria envia ao Rio propostas para reduzir letalidade policial

Fora do ar

Empresas têm 24 horas para bloquear as redes sociais do PCO

PROVAS ILÍCITAS

STJ anula provas após invasão domiciliar sem mandado judicial

TV ConJur

Arthur Lira, membros do MP e empresários discutem criptomoedas

Opinião

Pedro Costa: Negócio processual para renúncia ao julgamento

19 de junho de 2022

Crime na Amazônia

CNMP institui grupo para acompanhar investigações no Amazonas

Candidatos Legais

Entrevista: Paulo Teixeira, deputado federal candidato à reeleição

Público & Pragmático

Cenário de criação das câmaras públicas de autocomposição

18 de junho de 2022

Artigo 226 do CPP

Anulada condenação baseada em retrato mostrado meses após o crime

17 de junho de 2022

Opinião

Rego e Tavares: Atuação da Advocacia municipal

16 de junho de 2022

Lista tríplice

Toffoli nega ação que questionava artigo de Lei Orgânica do MP-SP

Coleção de ilegalidades

Filme mostra abusos e como "lava jato" ajudou a eleger Bolsonaro

15 de junho de 2022

Opinião

Bittencourt e Razera: Incidente de deslocamento de competência

Seguros Contemporâneos

Seguros de grandes riscos (parte 2)

Opinião

Farias e Trennepohl: 80 anos de Édis Milaré

14 de junho de 2022

Contra-ataque

Barroso apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta

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