Judiciário
19 de abril de 2021
Desde 16/3/2020
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
precedente aplicado
Interrogatório do réu deve aguardar cartas precatórias das testemunhas
Engenharia Discursiva
Moro é consultor e não atua na recuperação da Odebrecht, diz empresa
Propriedade Industrial
Após acordo, INPI vai registrar criações intelectuais do CNJ
informações online
CNJ divulga critérios do Ranking da Transparência 2021
18 de abril de 2021
Iniciativa da OAB
Eproc será integrado à pesquisa de jurisprudência do TJ-RS
Uma mão lava a outra
Corregedores desenvolvem compartilhamento de boas práticas
contratação para pesquisa
Consultoria para Justiça 4.0 vai avaliar fluxo processual
Violência estatal
Decisão do STF que restringiu ações policiais no RJ salvou 288 vidas
Em boa hora
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF
17 de abril de 2021
Masmorras brasileiras
CNJ pede informações sobre homem 15 anos preso sem processo
Escritórios sociais
CNJ lança aplicativo para apoio a pessoas egressas da prisão
Sessões virtuais
Calendário prevê 20 sessões do Plenário do CNJ no 2º semestre
Cláusula compromissória
União deve se submeter a arbitragem em caso da Petrobras
Resumo da Semana
Anulação das condenações de Lula e CPI da Covid foram destaques
substituto de recurso
Desvirtuamento do uso da suspensão de liminar gera críticas no STJ
16 de abril de 2021
contenção da Covid-19
TJ-SP prorroga trabalho remoto até o início de maio
bônus de antecipação
MP no TCU pede apuração sobre incentivo a aposentadoria de juízes
Honorários advocatícios
Justiça penhora direitos autorais de Cunha de livro sobre impeachment
Delação encenada
Eduardo Cunha antecipa a morte de Teori Zavascki em 1 ano
Portaria do CNJ
CNJ dá diretrizes para publicação de dados em portais de tribunais
Juizado Especial x Vara Comum
Competência para ações sobre saúde pública será resolvida pelo STJ
Presidência x gabinete
Pedido de mudança de turma de Fachin gera dúvidas sobre "lava jato"
Lei do Reporto
STJ veta créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
15 de abril de 2021
11 ministros isolados
1ª sessão plenária do STF por videoconferência completa 1 ano
Jurisprudência consolidada
STF nega pedido de abertura de impeachment de Alexandre
Direito de Defesa
Se juiz não participar de sessão, voto prévio não vale, diz TJ-RJ
Seguiu PGR
STJ arquiva inquérito contra governador de SC, Carlos Moisés
Senão fica fácil
Retroação do trânsito em julgado não altera elegibilidade do ficha suja
Segue elegível
Plenário do STF declara incompetência de Curitiba para julgar Lula
Vai e Vem
Revogada decisão que suspendeu prazos processuais dos TRTs de SP
Trabalho livre
TJ-RJ anula treinamento de trânsito de bicicletas para motoristas
pisou na linha
TSE deixa Maurren Maggi inelegível por prestar contas sem advogado
Sem mais "lava jato"
Ministro Edson Fachin pede transferência para 1ª Turma do STF
Novos membros da Corte
TJ-SP promove nove juízes ao cargo de substitutos em segundo grau
Anticorpos judiciais
Anuário da Justiça é crônica da evolução do TJ-SP
capacidade contributiva
STJ discute se afasta tributo sobre inflação em aplicação financeira
Patente nacional
Decisão sobre patente do spray de barreira só vale no Brasil
14 de abril de 2021
Captação de clientes
Advogados são denunciados à OAB-RJ por oferecer ajuda para delação
Veio pra ficar
TJ-SP vai manter teletrabalho após pandemia e publica regulamentação
Poder do relator
Plenário do STF irá avaliar se 13ª Vara de Curitiba podia julgar Lula
Plano verão
STJ discute tese que permite não-associado executar sentença em ACP
Também é prisão
Cautelar de recolhimento domiciliar pode ser descontada da pena
Virou novela
Arguição de suspeição tenta derrubar decisões do desastre de Mariana
13 de abril de 2021
Combinado não sai caro
Se houve acordo, TSE admite desfiliação de "perseguidos" do PSB