Consultor Jurídico

Judiciário

19 de abril de 2021

Desde 16/3/2020

STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto

precedente aplicado

Interrogatório do réu deve aguardar cartas precatórias das testemunhas

Engenharia Discursiva

Moro é consultor e não atua na recuperação da Odebrecht, diz empresa

Propriedade Industrial

Após acordo, INPI vai registrar criações intelectuais do CNJ

informações online

CNJ divulga critérios do Ranking da Transparência 2021

18 de abril de 2021

Iniciativa da OAB

Eproc será integrado à pesquisa de jurisprudência do TJ-RS

Uma mão lava a outra

Corregedores desenvolvem compartilhamento de boas práticas

contratação para pesquisa

Consultoria para Justiça 4.0 vai avaliar fluxo processual

Violência estatal

Decisão do STF que restringiu ações policiais no RJ salvou 288 vidas

Em boa hora

Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF

17 de abril de 2021

Masmorras brasileiras

CNJ pede informações sobre homem 15 anos preso sem processo

Escritórios sociais

CNJ lança aplicativo para apoio a pessoas egressas da prisão

Sessões virtuais

Calendário prevê 20 sessões do Plenário do CNJ no 2º semestre

Cláusula compromissória

União deve se submeter a arbitragem em caso da Petrobras

Resumo da Semana

Anulação das condenações de Lula e CPI da Covid foram destaques

substituto de recurso

Desvirtuamento do uso da suspensão de liminar gera críticas no STJ

16 de abril de 2021

contenção da Covid-19

TJ-SP prorroga trabalho remoto até o início de maio

bônus de antecipação

MP no TCU pede apuração sobre incentivo a aposentadoria de juízes

Honorários advocatícios

Justiça penhora direitos autorais de Cunha de livro sobre impeachment

Delação encenada

Eduardo Cunha antecipa a morte de Teori Zavascki em 1 ano

Portaria do CNJ

CNJ dá diretrizes para publicação de dados em portais de tribunais

Juizado Especial x Vara Comum

Competência para ações sobre saúde pública será resolvida pelo STJ

Presidência x gabinete

Pedido de mudança de turma de Fachin gera dúvidas sobre "lava jato"

Lei do Reporto

STJ veta créditos de PIS e Cofins no regime monofásico

15 de abril de 2021

11 ministros isolados

1ª sessão plenária do STF por videoconferência completa 1 ano

Jurisprudência consolidada

STF nega pedido de abertura de impeachment de Alexandre

Direito de Defesa

Se juiz não participar de sessão, voto prévio não vale, diz TJ-RJ

Seguiu PGR

STJ arquiva inquérito contra governador de SC, Carlos Moisés

Senão fica fácil

Retroação do trânsito em julgado não altera elegibilidade do ficha suja

Segue elegível

Plenário do STF declara incompetência de Curitiba para julgar Lula

Vai e Vem

Revogada decisão que suspendeu prazos processuais dos TRTs de SP

Trabalho livre

TJ-RJ anula treinamento de trânsito de bicicletas para motoristas

pisou na linha

TSE deixa Maurren Maggi inelegível por prestar contas sem advogado

Sem mais "lava jato"

Ministro Edson Fachin pede transferência para 1ª Turma do STF

Novos membros da Corte

TJ-SP promove nove juízes ao cargo de substitutos em segundo grau

Anticorpos judiciais

Anuário da Justiça é crônica da evolução do TJ-SP

capacidade contributiva

STJ discute se afasta tributo sobre inflação em aplicação financeira

Patente nacional

Decisão sobre patente do spray de barreira só vale no Brasil

14 de abril de 2021

Captação de clientes

Advogados são denunciados à OAB-RJ por oferecer ajuda para delação

Veio pra ficar

TJ-SP vai manter teletrabalho após pandemia e publica regulamentação

Poder do relator

Plenário do STF irá avaliar se 13ª Vara de Curitiba podia julgar Lula

Plano verão

STJ discute tese que permite não-associado executar sentença em ACP

Também é prisão

Cautelar de recolhimento domiciliar pode ser descontada da pena

Virou novela

Arguição de suspeição tenta derrubar decisões do desastre de Mariana

13 de abril de 2021

Combinado não sai caro

Se houve acordo, TSE admite desfiliação de "perseguidos" do PSB

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