Judiciário
17 de janeiro de 2021
A culpa é de quem?
Aras abre inquérito para apurar omissão do governo do Amazonas
Luto no Judiciário
Morre Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ
Inversão de valores
Entrevista: Luís Inácio Adams, ex-advogado-geral da União
16 de janeiro de 2021
Não teve jeito
Justiça federal de SP nega novo pedido de adiamento do Enem
Última tentativa
DPU pede a anulação de decisão que manteve Enem neste domingo
Mais alguns dias
Programa de intercâmbio no Supremo tem inscrições prorrogadas
Na década de 70
Justiça reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhou aos 12
Caso de família
Associação recorre contra indicação de filho de Napoleão ao CNJ
machucou, pagou
Queda causada por falha em patinete elétrico gera dano moral
Inocente útil
'Mula' do tráfico pode ter prisão relaxada mesmo com muita droga
Proteção cibernética
Brasil deve atualizar legislação contra hackers, dizem advogados
RESUMO DA SEMANA
Crise em Manaus e seus desdobramentos judiciais foram destaque
Hiato ilegal
Juiz aponta inconstitucionalidade na Lei de Diretrizes e Bases
15 de janeiro de 2021
Estrutura precária
MP-RJ denuncia 11 pessoas pelo incêndio no Ninho do Urubu
negócio completo
Vendedor responde por condomínio atrasado de imóvel retomado
Terceirização de Responsabilidade
Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo na epidemia
PF acionada
TRF-3 sofre ataque hacker nesta sexta-feira
princípio da autocontenção
STF manda União agir e nega pedido de lockdown em Manaus
O Diabo Veste
STJ proíbe empresa de usar marca Prada para produto de higiene
Suposto desacato
Conduta de advogado que queria celeridade será apurada
Em razão da Covid-19
TJ-SP prorroga sistema escalonado de trabalho presencial até 28/2
Barreira intransponível
Não se analisa cerceamento de defesa em recurso intempestivo
Pico da epidemia
Juíza manda transferir pacientes que estejam sob risco no AM
14 de janeiro de 2021
Escalada da apatia
Estudo alerta para crise de imagem da Justiça Eleitoral no Brasil
Improbidade administrativa
Prefeito não pode manter servidor irregular enquanto planeja concurso
vai dar conta?
STF manda estados informarem estoque de agulhas e seringas
De 16/3 e 10/1
STJ ultrapassa marca de 552 mil decisões durante trabalho remoto
Difícil Postergação
Data do Enem é mantida por decisão do TRF-3
Calamidade Pública
Juiz suspende Enem no Amazonas por conta do avanço da Covid-19
Caso Jorgina de Freitas
STJ admite dano moral contra INSS por fraude previdenciária
A Brincadeira
Advogado dá detalhes sobre prisão de defensor de direitos humanos
Efeito substitutivo
Não há honorários em REsp que silencia sobre sucumbência, diz STJ
Carteira estudantil
Aluno de curso técnico tem direito a meia passagem, diz TJ-PB
13 de janeiro de 2021
Infração disciplinar
CNJ pede explicações a juíza que defendeu aglomerações
Pena chega a 332 anos
Bretas condena Cabral por corrupção em contratos de rodovias do Rio
Imagem abalada
Jornalista é condenado a indenizar a Eucatex em R$ 15 mil
Recursos federais
Por combate à Covid, vice-prefeito só tomará posse no fim de 2022
Para aumentar eficiência
CNJ detalha regras para sessões e audiências em meio digital
Covid não é desculpa
Conselheiro do CNJ determina volta da audiência de custódia em PE
De 16/3 e 10/1
Produção do TJ-SP na epidemia alcança 23 milhões de atos processuais
Anistia é imprescritível
Execução de reparação por anistia política prescreve em 5 anos
É pedir demais
HC não pode ser usado pelo MP para promover interesse da acusação
12 de janeiro de 2021
Liberdade de imprensa
ONG Repórter Brasil é alvo de ataques virtuais e ameaças
Morreu na praia
Não há crédito de IPI se venda se deu durante suspensão de benefício
Recuperação fiscal
Fux impede União de executar garantias de empréstimo do RJ