Consultor Jurídico

Judiciário

17 de janeiro de 2021

A culpa é de quem?

Aras abre inquérito para apurar omissão do governo do Amazonas

Luto no Judiciário

Morre Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ

Inversão de valores

Entrevista: Luís Inácio Adams, ex-advogado-geral da União

16 de janeiro de 2021

Não teve jeito

Justiça federal de SP nega novo pedido de adiamento do Enem

Última tentativa

DPU pede a anulação de decisão que manteve Enem neste domingo

Mais alguns dias

Programa de intercâmbio no Supremo tem inscrições prorrogadas

Na década de 70

Justiça reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhou aos 12

Caso de família

Associação recorre contra indicação de filho de Napoleão ao CNJ

machucou, pagou

Queda causada por falha em patinete elétrico gera dano moral

Inocente útil

'Mula' do tráfico pode ter prisão relaxada mesmo com muita droga

Proteção cibernética

Brasil deve atualizar legislação contra hackers, dizem advogados

RESUMO DA SEMANA

Crise em Manaus e seus desdobramentos judiciais foram destaque

Hiato ilegal

Juiz aponta inconstitucionalidade na Lei de Diretrizes e Bases

15 de janeiro de 2021

Estrutura precária

MP-RJ denuncia 11 pessoas pelo incêndio no Ninho do Urubu

negócio completo

Vendedor responde por condomínio atrasado de imóvel retomado

Terceirização de Responsabilidade

Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo na epidemia

PF acionada

TRF-3 sofre ataque hacker nesta sexta-feira

princípio da autocontenção

STF manda União agir e nega pedido de lockdown em Manaus

O Diabo Veste

STJ proíbe empresa de usar marca Prada para produto de higiene

Suposto desacato

Conduta de advogado que queria celeridade será apurada

Em razão da Covid-19

TJ-SP prorroga sistema escalonado de trabalho presencial até 28/2

Barreira intransponível

Não se analisa cerceamento de defesa em recurso intempestivo

Pico da epidemia

Juíza manda transferir pacientes que estejam sob risco no AM

14 de janeiro de 2021

Escalada da apatia

Estudo alerta para crise de imagem da Justiça Eleitoral no Brasil

Improbidade administrativa

Prefeito não pode manter servidor irregular enquanto planeja concurso

vai dar conta?

STF manda estados informarem estoque de agulhas e seringas

De 16/3 e 10/1

STJ ultrapassa marca de 552 mil decisões durante trabalho remoto

Difícil Postergação

Data do Enem é mantida por decisão do TRF-3

Calamidade Pública

Juiz suspende Enem no Amazonas por conta do avanço da Covid-19

Caso Jorgina de Freitas

STJ admite dano moral contra INSS por fraude previdenciária

A Brincadeira

Advogado dá detalhes sobre prisão de defensor de direitos humanos

Efeito substitutivo

Não há honorários em REsp que silencia sobre sucumbência, diz STJ

Carteira estudantil

Aluno de curso técnico tem direito a meia passagem, diz TJ-PB

13 de janeiro de 2021

Infração disciplinar

CNJ pede explicações a juíza que defendeu aglomerações

Pena chega a 332 anos

Bretas condena Cabral por corrupção em contratos de rodovias do Rio

Imagem abalada

Jornalista é condenado a indenizar a Eucatex em R$ 15 mil

Recursos federais

Por combate à Covid, vice-prefeito só tomará posse no fim de 2022

Para aumentar eficiência

CNJ detalha regras para sessões e audiências em meio digital

Covid não é desculpa

Conselheiro do CNJ determina volta da audiência de custódia em PE

De 16/3 e 10/1

Produção do TJ-SP na epidemia alcança 23 milhões de atos processuais

Anistia é imprescritível

Execução de reparação por anistia política prescreve em 5 anos

É pedir demais

HC não pode ser usado pelo MP para promover interesse da acusação

12 de janeiro de 2021

Liberdade de imprensa

ONG Repórter Brasil é alvo de ataques virtuais e ameaças

Morreu na praia

Não há crédito de IPI se venda se deu durante suspensão de benefício

Recuperação fiscal

Fux impede União de executar garantias de empréstimo do RJ

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