Advocacia
19 de abril de 2021
Engenharia Discursiva
Moro é consultor e não atua na recuperação da Odebrecht, diz empresa
Princípio de igualdade
Multa e honorários não podem incidir em dívida de recuperanda
Atuação ampliada
Miguel Silva & Yamashita Advogados tem 5 novos sócios
18 de abril de 2021
Captação de recursos
Nelson Wilians e Swell Capital firmam parceria de infraestrutura
Quero soja
Justiça mantém posse de áreas após tentativa de revisão de contrato
Violência estatal
Decisão do STF que restringiu ações policiais no RJ salvou 288 vidas
Em boa hora
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF
17 de abril de 2021
Professor de Direito
Bumachar Advogados anuncia a contratação de Thiago Carapetcov
Cláusula compromissória
União deve se submeter a arbitragem em caso da Petrobras
Resumo da Semana
Anulação das condenações de Lula e CPI da Covid foram destaques
16 de abril de 2021
Honorários advocatícios
Justiça penhora direitos autorais de Cunha de livro sobre impeachment
Prevenção à corrupção
Klein & Giusto Advogados cria núcleo de investigação corporativa
Presidência x gabinete
Pedido de mudança de turma de Fachin gera dúvidas sobre "lava jato"
15 de abril de 2021
pleno do conselho
Instituto pede urgência em proposta de eleições virtuais na OAB
Direito de Defesa
Se juiz não participar de sessão, voto prévio não vale, diz TJ-RJ
Diretrizes Curriculares
Curso de Direito terá que contar com Direito Financeiro e Digital
Vai e Vem
Revogada decisão que suspendeu prazos processuais dos TRTs de SP
Trabalho livre
TJ-RJ anula treinamento de trânsito de bicicletas para motoristas
Sem mais "lava jato"
Ministro Edson Fachin pede transferência para 1ª Turma do STF
Resolução mais rápida
Luciano Godoy passa a integrar quadro da Mediação On-line
Via inadequada
OAB pode manter espaço em fórum de Pouso Alegre (MG), decide STJ
14 de abril de 2021
Captação de clientes
Advogados são denunciados à OAB-RJ por oferecer ajuda para delação
Veio pra ficar
TJ-SP vai manter teletrabalho após pandemia e publica regulamentação
Poder do relator
Plenário do STF irá avaliar se 13ª Vara de Curitiba podia julgar Lula
Não há ilegalidade
Município pode gerir honorários de procuradores, diz desembargadora
Tecnologia financeira
CSMV Advogados expande atuação em fintechs e meios de pagamento
13 de abril de 2021
Decisões descumpridas
2ª Turma do STF aprova audiência pública sobre sistema penitenciário
Risco à locomoção
HC contra pena de multa deve ser analisado caso a caso, diz STF
Programa de imunização
OAB aprova criação de fundo para comprar vacinas contra Covid-19
Região Sul
Romar, Massoni & Lobo Advogados anuncia novo sócio
12 de abril de 2021
Sigilo profissional
Witzel pede que STJ exclua de inquérito mensagens com advogados
Homens do presidente
Nunes Marques será relator de MS que pede impeachment de Moraes
Morte de Henry Borel
TJ-RJ nega Habeas Corpus a Dr. Jairinho e Monique Medeiros
Spy vs Spy
Apesar de laudos, delegado nega veracidade de conversas da "lava jato"
Arnoldo Wald
Justiça decreta recuperação da Samarco e nomeia 4 administradores
Equipe fortalecida
Banca Daniel Gerber reforça time para atuar nos tribunais superiores
11 de abril de 2021
Eleições da OAB-SP
Entrevista: Dora Cavalcanti, pré-candidata à Presidência da OAB-SP
9 de abril de 2021
Equipe fortalecida
Banca Lefosse Advogados anuncia 4 sócios e 3 counsels
Sem restrições
Contribuição de empresas ao Incra é constitucional, diz STF
Competência do Executivo
TJ-RJ restabelece prioridade na vacinação para setor de educação
Tribunal desbalanceado
Biden cria grupo para estudar mais cadeiras na Suprema Corte
Luto no Direito
Morre o ex-presidente da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia
8 de abril de 2021
Santa Casa
STF permite restrição de cultos presenciais para conter coronavírus
Justa causa
TJ-SP aceita peça intempestiva de advogada que perdeu prazo
"FDP"
Advogado xinga juíza ao compartilhar tela durante audiência virtual