Consultor Jurídico

Advocacia

19 de abril de 2021

Engenharia Discursiva

Moro é consultor e não atua na recuperação da Odebrecht, diz empresa

Princípio de igualdade

Multa e honorários não podem incidir em dívida de recuperanda

Atuação ampliada

Miguel Silva & Yamashita Advogados tem 5 novos sócios

18 de abril de 2021

Captação de recursos

Nelson Wilians e Swell Capital firmam parceria de infraestrutura

Quero soja

Justiça mantém posse de áreas após tentativa de revisão de contrato

Violência estatal

Decisão do STF que restringiu ações policiais no RJ salvou 288 vidas

Em boa hora

Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF

17 de abril de 2021

Professor de Direito

Bumachar Advogados anuncia a contratação de Thiago Carapetcov

Cláusula compromissória

União deve se submeter a arbitragem em caso da Petrobras

Resumo da Semana

Anulação das condenações de Lula e CPI da Covid foram destaques

16 de abril de 2021

Honorários advocatícios

Justiça penhora direitos autorais de Cunha de livro sobre impeachment

Prevenção à corrupção

Klein & Giusto Advogados cria núcleo de investigação corporativa

Presidência x gabinete

Pedido de mudança de turma de Fachin gera dúvidas sobre "lava jato"

15 de abril de 2021

pleno do conselho

Instituto pede urgência em proposta de eleições virtuais na OAB

Direito de Defesa

Se juiz não participar de sessão, voto prévio não vale, diz TJ-RJ

Diretrizes Curriculares

Curso de Direito terá que contar com Direito Financeiro e Digital

Vai e Vem

Revogada decisão que suspendeu prazos processuais dos TRTs de SP

Trabalho livre

TJ-RJ anula treinamento de trânsito de bicicletas para motoristas

Sem mais "lava jato"

Ministro Edson Fachin pede transferência para 1ª Turma do STF

Resolução mais rápida

Luciano Godoy passa a integrar quadro da Mediação On-line

Via inadequada

OAB pode manter espaço em fórum de Pouso Alegre (MG), decide STJ

14 de abril de 2021

Captação de clientes

Advogados são denunciados à OAB-RJ por oferecer ajuda para delação

Veio pra ficar

TJ-SP vai manter teletrabalho após pandemia e publica regulamentação

Poder do relator

Plenário do STF irá avaliar se 13ª Vara de Curitiba podia julgar Lula

Não há ilegalidade

Município pode gerir honorários de procuradores, diz desembargadora

Tecnologia financeira

CSMV Advogados expande atuação em fintechs e meios de pagamento

13 de abril de 2021

Decisões descumpridas

2ª Turma do STF aprova audiência pública sobre sistema penitenciário

Risco à locomoção

HC contra pena de multa deve ser analisado caso a caso, diz STF

Programa de imunização

OAB aprova criação de fundo para comprar vacinas contra Covid-19

Região Sul

Romar, Massoni & Lobo Advogados anuncia novo sócio

12 de abril de 2021

Sigilo profissional

Witzel pede que STJ exclua de inquérito mensagens com advogados

Homens do presidente

Nunes Marques será relator de MS que pede impeachment de Moraes

Morte de Henry Borel

TJ-RJ nega Habeas Corpus a Dr. Jairinho e Monique Medeiros

Spy vs Spy

Apesar de laudos, delegado nega veracidade de conversas da "lava jato"

Arnoldo Wald

Justiça decreta recuperação da Samarco e nomeia 4 administradores

Equipe fortalecida

Banca Daniel Gerber reforça time para atuar nos tribunais superiores 

11 de abril de 2021

Eleições da OAB-SP

Entrevista: Dora Cavalcanti, pré-candidata à Presidência da OAB-SP

9 de abril de 2021

Equipe fortalecida

Banca Lefosse Advogados anuncia 4 sócios e 3 counsels

Sem restrições

Contribuição de empresas ao Incra é constitucional, diz STF

Competência do Executivo

TJ-RJ restabelece prioridade na vacinação para setor de educação

Tribunal desbalanceado

Biden cria grupo para estudar mais cadeiras na Suprema Corte

Luto no Direito

Morre o ex-presidente da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia

8 de abril de 2021

Santa Casa

STF permite restrição de cultos presenciais para conter coronavírus

Justa causa

TJ-SP aceita peça intempestiva de advogada que perdeu prazo

"FDP"

Advogado xinga juíza ao compartilhar tela durante audiência virtual

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