Consultor Jurídico

Tributário

25 de junho de 2022

Opinião

Almeida Mosqueira: Lançamento complementar de ICMS

Opinião

Victor Nóvoa: Repercussões penais da regularização do crédito

24 de junho de 2022

IMCS dos COMBUSTÍVEIS

Gilmar convoca conciliação entre estados e governo sobre ICMS

Opinião

Vitor Flores: IR na cessão de crédito

Opinião

Opinião: Inconstitucionalidades da Cide Royalties

Opinião

Yann e Tiago Teixeira: Tributar dividendo, solução ou problema?

23 de junho de 2022

Guerra do ICMS

Estados ajuízam ação contra lei que mudou ICMS sobre combustíveis

Opinião

Bittencourt e Razera: Guerra fiscal e o ICMS

anterioridade anual

Justiça de SC prorroga cobrança do Difal de empresa para 2023

22 de junho de 2022

Opinião

Gustavo de Carvalho: Revisão fiscal em pequenas empresas

Opinião

Brazuna e Toma: ICMS-antecipação no estado de São Paulo

Opinião

Opinião: Inovações trazidas pela Lei nº 14.375

Opinião

Nicole Gonçalves: ICMS sobre combustíveis e PPI

Consultor Tributário

V. Exa. quer dizer que estou mentindo?

Direto do Carf

Súmula Carf 172: o que você vê, e o que você não vê

Opinião

Guilherme Grava: Despesa com LGPD e crédito de PIS/Cofins

21 de junho de 2022

mais fôlego

Dias Toffoli homologa plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Mais um tempinho

MP da compensação fiscal em combustíveis começa a valer em 90 dias

Alívio pros gringos

Rock in Rio tem isenção de ISS sobre trabalho de estrangeiros

Tudo em casa

Não incide ICMS no transporte de bens entre empresas de mesmo dono

Opinião

Tormena e Marco: Receita limita compensações de créditos

Time fortalecido

Michelle Borges é a nova gerente sênior de Tax Support da Systax

Opinião

Landim e Siqueira: Revisão da reforma tributária pelo Senado

recursos repetitivos

STJ fixa tese sobre bloqueio em parcelamento de débito fiscal

Contas à vista

Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil

20 de junho de 2022

cumpra-se

Liminar em favor de quem compra suspende ICMS-ST de quem vende

caução insegura

Seguro-garantia com prazo não serve para garantir execução fiscal

Opinião

Nilo de Almeida: Retroatividade da multa tributária

19 de junho de 2022

Serviços hospitalares

Laboratório presta serviço hospitalar e tem direito a redução fiscal

Candidatos Legais

Entrevista: Paulo Teixeira, deputado federal candidato à reeleição

18 de junho de 2022

Princípio da anterioridade

Desembargador dá liminar para suspender cobrança do Difal em 2022

Opinião

Maria Corceli: Valores a receber pela compra de imóvel

Opinião

Stamato e Telles: Tributar inserção de texto e desenho

17 de junho de 2022

Opinião

João Vitor Kanufre: Tributação das plataformas de apostas

16 de junho de 2022

Opinião

Ricardo Monteiro: Luz entre as copas das árvores

Opinião

Opinião: Classificação tributária na importação

Sem contraditório

Suspensão de CNPJ em interposição fraudulenta é inconstitucional

15 de junho de 2022

Bomba fiscal

Bolsonaro pede suspensão de leis que fixam ICMS de combustíveis

Opinião

Lucianne Klein: Base do cálculo do imposto de importação

Opinião

Daniela Floriano: Desafios do comércio internacional

Consultor Tributário

Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos

Direto do Carf

A tributação das pensões alimentícias

Opinião

Nunes e Almeida: Visual law na nova carta de cobrança da PGFN

14 de junho de 2022

Bomba fiscal

Câmara dos Deputados aprova limitação do ICMS sobre combustíveis

Opinião

Willian de Meira: 30 anos do ICMS Ecológico no Paraná

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