Consultor Jurídico

Tributário

19 de abril de 2021

Apesar de Medida Provisória

Juiz garante isenção de IPI para PCD em carro mais caro que R$ 70 mil

18 de abril de 2021

Distinguishing e Mandatos

Evento discute livre convencimento e súmulas do Carf

redução do valor

Honorários são cabíveis mesmo sem extinção total da execução

Em boa hora

Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF

17 de abril de 2021

Efeito cascata

Advogados questionam veto a créditos de PIS e Cofins

16 de abril de 2021

Ação Declaratória

STF declara normas da Lei Kandir inconstitucionais

Lei do Reporto

STJ veta créditos de PIS e Cofins no regime monofásico

15 de abril de 2021

Bruta Receita

Liminar do TJ-SP garante exclusão de contribuições sociais do ISS

Veto ao veto

Unafisco orienta auditor a não conceder benefícios a igrejas

Distinguishing e Mandatos

Evento discute livre convencimento e súmulas do Carf

capacidade contributiva

STJ discute se afasta tributo sobre inflação em aplicação financeira

13 de abril de 2021

o que for maior

ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel

fim de julho

Câmara aprova adiamento de entrega da declaração do IR

Entidades patronais

Indústria pede definição do STF sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins

Improbidade administrativa

TJ-SP declara legalidade de parcelamento de ICMS e absolve Alckmin

12 de abril de 2021

cinco lotes

Adiamento do prazo do IR não altera datas das restituições

Leading Case

Imunidade tributária de sindicatos se aplica a IOF, decide STF

Nota pública a Fux

Advogados são contra modulação de exclusão do ICMS do PIS/Cofins

11 de abril de 2021

Lugar de fala

Portadores assintomáticos de Aids se isentam do imposto de renda

10 de abril de 2021

Transações legais

TRF-4 anula multa de R$ 363 milhões da Gerdau por ágio interno

Competência concorrente

Câmara Municipal pode propor lei de isenção de IPTU, diz TJ-SP

9 de abril de 2021

Sem restrições

Contribuição de empresas ao Incra é constitucional, diz STF

Dá um Google

Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial

Pedido de Destaque

Julgamento sobre crédito na base de PIS/Cofins será reiniciado

8 de abril de 2021

Obrigações acessórias

Grupo para padronizar obrigações do ISS é instalado de olho em ADI

Entendimento generoso

Empresas fora do Reporto têm direito a créditos de PIS e Cofins

7 de abril de 2021

R$ 100 bi em Xeque

Julgamento da incidência tributária sobre terço de férias é suspenso

Risco à economia

Fux restabelece eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU

"Cumpriu seu Dever"

Sindifisco defende conselheiro do Carf que ameaçou colegas

A César o que é de César

MP quer que TCU analise se Receita beneficia igrejas evangélicas

Pedido de Vista

Julgamento no STF sobre fim do voto de qualidade no Carf é suspenso

Improbidade administrativa

TJ-SP condena servidor por falsificar pagamento de tributos

Anuário SP 2021

Anuário: Conheça a jurisprudência do TJ-SP em tempos de Covid-19

Consultor tributário

PR exige taxa inconstitucional para registro de gravames no Detran

6 de abril de 2021

Coação a colegas

MDA pede instauração de processo contra conselheiro do Carf

comparação com o Carf

Relatório do Insper analisa tribunais tributários de outros países

5 de abril de 2021

até fim de julho

Senado vota nesta terça prorrogação do prazo do IR

Justiça Tributária

Voto de qualidade no Carf e abuso do poder de emenda parlamentar

Tributação dos filhos

Direito a isenção de IR na venda de ações não vale para herdeiros

2 de abril de 2021

Minerva tributária

Supremo começa a julgar fim do voto de qualidade no Carf

1 de abril de 2021

Prescrição Intercorrente

Após ameaças em sessão, Carf diz prezar por liberdade de membros

Quase 3 mil ações

IRDR sobre isenção de IPVA não é de competência do Órgão Especial

Abuso de Autoridade

OAB aprova representação contra conselheiro do Carf

Afronta à independência

Tributaristas repudiam ameaça a conselheiros do Carf

Novo mandato

Roberto Quiroga é eleito sócio-diretor do escritório Mattos Filho

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