Consultor Jurídico

Trabalhista

27 de janeiro de 2022

Onda ômicron

TRT da 2ª Região prorroga suspensão de atividades presenciais

Prazo estendido

TST muda prescrição em processo para imissão de posse de imóvel

Prática Trabalhista

Repercussões práticas do controle de jornada no teletrabalho

25 de janeiro de 2022

5% do valor da causa

Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários

rompimento da barragem

Homem que atuou em Brumadinho será indenizado por comer na lama

Nova janela

Portaria reduz afastamento de trabalhador por Covid-19 para 10 dias

Perda de uma chance

Professor demitido um mês antes do início do semestre será indenizado

Questão de fé

Assistência religiosa não gera vínculo empregatício com igreja

24 de janeiro de 2022

Cadê os papeis?

Vínculo reconhecido em juízo não afasta obrigação de mostrar ponto

23 de janeiro de 2022

Família monoparental

Pai solo tem licença paternidade estendida de 30 para 180 dias

21 de janeiro de 2022

Bloqueio de bens

Justiça do Trabalho usa Sisbajud para garantir verbas trabalhistas

Fim social

Depósito do FGTS deve ser feito em conta vinculada do empregado

20 de janeiro de 2022

Efeito Ômicron

BB deve retomar home office para funcionários da área administrativa

Stand by

Espera para limpeza de avião não conta como intervalo intrajornada

Sem provas

Juíza revoga justa causa de doméstica acusada de furtar patroa

19 de janeiro de 2022

Carimbo na carteira

Empresa não faz anotação na CTPS e iFood também é condenado

Questão de equilíbrio

Grávidas afastadas na epidemia devem receber salário-maternidade

Natureza Indenizatória

Ministro do STJ afasta contribuição previdenciária sobre HRA

Momento inapropriado

TRT-2 limita greve de médicos da rede municipal de São Paulo

18 de janeiro de 2022

Falta grave

Salário inferior ao piso da categoria justifica rescisão indireta

morte após intubação

Família de trabalhadora gestante infectada com Covid será indenizada

17 de janeiro de 2022

Serviço essencial

Furnas deve manter 80% do contingente durante greve, diz TST

16 de janeiro de 2022

Novo normal

Entrevista: Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST

15 de janeiro de 2022

Relação administrativa

JT não pode julgar vínculo de servidor regido por lei local

Equipe fortalecida

Carolina Romanini Miguel é a sócia de tributário do Cescon Barrieu

Controvérsias Representativas

TNU afeta temas sobre auxílio emergencial e atividade especial

Dano moral

Demissão de trabalhadora com câncer após licença é discriminatória

14 de janeiro de 2022

Segue o jogo

Lanchonete não pode fornecer só os próprios lanches como refeição

remuneração maior

TRT-1 nega vínculo de engenheiro que propôs ser contratado como PJ

Mesmo Intermitente

Contato com pacientes isolados garante insalubridade em grau máximo

13 de janeiro de 2022

Direto da Corte

Corregedoria da Justiça do Trabalho faz correição ordinária no TRT-19

12 de janeiro de 2022

Nos termos do plano

Recuperanda pode pagar FGTS direto a ex-funcionários, diz TJ-SP

11 de janeiro de 2022

Hiring Bonus

Bônus de contratação de gerente tem natureza indenizatória

Repercutiu Geral

STF fixa tese sobre índice de correção de débitos trabalhistas

10 de janeiro de 2022

Fast food

Fornecimento de lanche a empregado não gera rescisão indireta

Jornada sem fim

Sem previsão legal, direito à desconexão tem sido pouco invocado

8 de janeiro de 2022

Causa e efeito

TST condena clube a indenizar família de jogador morto por AVC

7 de janeiro de 2022

Onda Ômicron

Por causa da Covid-19, TRT-SC suspende atividades presenciais

Equipe fortalecida

Banca Souto Correa Advogados anuncia quatro novos sócios de capital

Peso pesado

Para advogados, nova lei dos entregadores sobrecarrega as empresas

6 de janeiro de 2022

Fim do recesso

TRT-2 vai exigir comprovante de vacinação a partir de 7 de janeiro

Entrega segura

Lei garante auxílio e seguro a entregadores de aplicativos na epidemia

Credor tem razão

TST nega recurso contra penhora de salário para pagamento de dívida

5 de janeiro de 2022

Não colou

Vínculo de emprego entre corretor e construtora não é reconhecido

4 de janeiro de 2022

Mudança de Rota

Espanha adota nova reforma trabalhista para rever a anterior

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