Trabalhista
27 de janeiro de 2022
Onda ômicron
TRT da 2ª Região prorroga suspensão de atividades presenciais
Prazo estendido
TST muda prescrição em processo para imissão de posse de imóvel
Prática Trabalhista
Repercussões práticas do controle de jornada no teletrabalho
25 de janeiro de 2022
5% do valor da causa
Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
rompimento da barragem
Homem que atuou em Brumadinho será indenizado por comer na lama
Nova janela
Portaria reduz afastamento de trabalhador por Covid-19 para 10 dias
Perda de uma chance
Professor demitido um mês antes do início do semestre será indenizado
Questão de fé
Assistência religiosa não gera vínculo empregatício com igreja
24 de janeiro de 2022
Cadê os papeis?
Vínculo reconhecido em juízo não afasta obrigação de mostrar ponto
23 de janeiro de 2022
Família monoparental
Pai solo tem licença paternidade estendida de 30 para 180 dias
21 de janeiro de 2022
Bloqueio de bens
Justiça do Trabalho usa Sisbajud para garantir verbas trabalhistas
Fim social
Depósito do FGTS deve ser feito em conta vinculada do empregado
20 de janeiro de 2022
Efeito Ômicron
BB deve retomar home office para funcionários da área administrativa
Stand by
Espera para limpeza de avião não conta como intervalo intrajornada
Sem provas
Juíza revoga justa causa de doméstica acusada de furtar patroa
19 de janeiro de 2022
Carimbo na carteira
Empresa não faz anotação na CTPS e iFood também é condenado
Questão de equilíbrio
Grávidas afastadas na epidemia devem receber salário-maternidade
Natureza Indenizatória
Ministro do STJ afasta contribuição previdenciária sobre HRA
Momento inapropriado
TRT-2 limita greve de médicos da rede municipal de São Paulo
18 de janeiro de 2022
Falta grave
Salário inferior ao piso da categoria justifica rescisão indireta
morte após intubação
Família de trabalhadora gestante infectada com Covid será indenizada
17 de janeiro de 2022
Serviço essencial
Furnas deve manter 80% do contingente durante greve, diz TST
16 de janeiro de 2022
Novo normal
Entrevista: Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST
15 de janeiro de 2022
Relação administrativa
JT não pode julgar vínculo de servidor regido por lei local
Equipe fortalecida
Carolina Romanini Miguel é a sócia de tributário do Cescon Barrieu
Controvérsias Representativas
TNU afeta temas sobre auxílio emergencial e atividade especial
Dano moral
Demissão de trabalhadora com câncer após licença é discriminatória
14 de janeiro de 2022
Segue o jogo
Lanchonete não pode fornecer só os próprios lanches como refeição
remuneração maior
TRT-1 nega vínculo de engenheiro que propôs ser contratado como PJ
Mesmo Intermitente
Contato com pacientes isolados garante insalubridade em grau máximo
13 de janeiro de 2022
Direto da Corte
Corregedoria da Justiça do Trabalho faz correição ordinária no TRT-19
12 de janeiro de 2022
Nos termos do plano
Recuperanda pode pagar FGTS direto a ex-funcionários, diz TJ-SP
11 de janeiro de 2022
Hiring Bonus
Bônus de contratação de gerente tem natureza indenizatória
Repercutiu Geral
STF fixa tese sobre índice de correção de débitos trabalhistas
10 de janeiro de 2022
Fast food
Fornecimento de lanche a empregado não gera rescisão indireta
Jornada sem fim
Sem previsão legal, direito à desconexão tem sido pouco invocado
8 de janeiro de 2022
Causa e efeito
TST condena clube a indenizar família de jogador morto por AVC
7 de janeiro de 2022
Onda Ômicron
Por causa da Covid-19, TRT-SC suspende atividades presenciais
Equipe fortalecida
Banca Souto Correa Advogados anuncia quatro novos sócios de capital
Peso pesado
Para advogados, nova lei dos entregadores sobrecarrega as empresas
6 de janeiro de 2022
Fim do recesso
TRT-2 vai exigir comprovante de vacinação a partir de 7 de janeiro
Entrega segura
Lei garante auxílio e seguro a entregadores de aplicativos na epidemia
Credor tem razão
TST nega recurso contra penhora de salário para pagamento de dívida
5 de janeiro de 2022
Não colou
Vínculo de emprego entre corretor e construtora não é reconhecido
4 de janeiro de 2022
Mudança de Rota
Espanha adota nova reforma trabalhista para rever a anterior