Consultor Jurídico

Trabalhista

19 de abril de 2021

Sem prejuízo efetivo

Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral

Salários dos médicos

Fundação hospitalar pode descontar salário que ultrapasse teto

Litigância de má-fé

Autoridade portuária é multada por erro na interposição de recurso

Danos Morais

Juiz reconhece morte causada pela Covid como acidente de trabalho

18 de abril de 2021

Contando carnês

TRF-4 restabelece auxílio para apneico que não consegue trabalhar

Natureza indenizatória

Liminar veda redução de vale-alimentação e horas extras

17 de abril de 2021

inconstitucionalidade da TR

STF julga em maio revisão da correção monetária do FGTS

Sorriso amarelo

TST rejeita tese de demissão em massa e mantém dispensa de dentista

Vai a sanção

Afastamento laboral de grávidas na epidemia traz segurança jurídica

16 de abril de 2021

Responsabilidade da Empresa

Gastos com home office devem ser ressarcidos pelo empregador

Poder compartilhado

Delegado pode atribuir competência para interdição a agentes, diz STJ

15 de abril de 2021

embargos de declaração

OAB e Anamatra questionam exclusão da TR de correções trabalhistas

Assim não vale

Acordo trabalhista fraudulento tem de ser anulado, decide TST

Trabalho livre

TJ-RJ anula treinamento de trânsito de bicicletas para motoristas

Processo Trabalhista

TRT-2 exclui pagamento de honorários sucumbenciais pelo trabalhador

14 de abril de 2021

cerceamento de defesa

TST anula decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas

"Maluco e retardado"

Havan é condenada por assédio moral a empregado com deficiência

Sem má-fé

Afastada multa a sindicato por discussão de contribuição obrigatória

Trabalho remoto

Corregedor inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região

13 de abril de 2021

Controle Constitucional Vedado

TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores inativos

Retaliação ao Movimento

Record deve indenizar por dispensa de envolvidos em paralisação

Região Sul

Romar, Massoni & Lobo Advogados anuncia novo sócio

12 de abril de 2021

Repercussão geral

Plenário do STF decide se ISS pode ser incluído da base da CPRB

11 de abril de 2021

Encerramento de contrato

Aviso prévio trabalhado de terceirizados não pode superar 30 dias

Promessa é Dívida

Justiça reintegra bancário dispensado na crise da Covid-19

Dinheirinho a mais

DF deve restituir diferença salarial a servidor por desvio de função

10 de abril de 2021

Duas vezes não pode

TST afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador

Trabalho precário

Juíza do TRT-15 vê vínculo de motorista com a Uber

dispensa discriminatória

Banco deve indenizar gerente vítima de homofobia no trabalho

correção trabalhista

Desembargadora sugere indenização maior por insuficiência de juros

Parte do acórdão

Ausência de voto vencido resulta em nulidade de decisão, diz TST

9 de abril de 2021

Natureza distinta

Supressão de horas extras após mudança de jornada gera indenização

Reflexões Trabalhistas

Pluralismo sindical e liberdade associativa

8 de abril de 2021

Tô fora

Empresa não assume débito de contratada para atividade acessória

Mãos abanando

Supermercado não deve indenizar empregado por causa de assalto

Tempo de serviço

Profissionais de limpeza de hospitais devem comprovar exposição

Prática Trabalhista

Startups e os principais riscos trabalhistas

7 de abril de 2021

Sem gratuidade

Associação que não recolheu despesas terá prazo para regularizar

6 de abril de 2021

Adquirido Direito

Juiz reverte demissão baseada na reforma da Previdência

Não valeu

TST anula contratação feita por Caixa Escolar sem concurso público

Dose dupla

Empregado pode acumular salário com indenização por dano material

5 de abril de 2021

Intimidade violada

TST mantém condenação de supermercado por revista abusiva

Número genérico

Ação trabalhista não precisa conter cálculo exato do valor da causa

4 de abril de 2021

Jurisdição voluntária

Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial de quitação geral

subordinação comprovada

Justiça reconhece vínculo de emprego entre Jequiti e líder de vendas

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