Trabalhista
19 de abril de 2021
Sem prejuízo efetivo
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral
Salários dos médicos
Fundação hospitalar pode descontar salário que ultrapasse teto
Litigância de má-fé
Autoridade portuária é multada por erro na interposição de recurso
Danos Morais
Juiz reconhece morte causada pela Covid como acidente de trabalho
18 de abril de 2021
Contando carnês
TRF-4 restabelece auxílio para apneico que não consegue trabalhar
Natureza indenizatória
Liminar veda redução de vale-alimentação e horas extras
17 de abril de 2021
inconstitucionalidade da TR
STF julga em maio revisão da correção monetária do FGTS
Sorriso amarelo
TST rejeita tese de demissão em massa e mantém dispensa de dentista
Vai a sanção
Afastamento laboral de grávidas na epidemia traz segurança jurídica
16 de abril de 2021
Responsabilidade da Empresa
Gastos com home office devem ser ressarcidos pelo empregador
Poder compartilhado
Delegado pode atribuir competência para interdição a agentes, diz STJ
15 de abril de 2021
embargos de declaração
OAB e Anamatra questionam exclusão da TR de correções trabalhistas
Assim não vale
Acordo trabalhista fraudulento tem de ser anulado, decide TST
Trabalho livre
TJ-RJ anula treinamento de trânsito de bicicletas para motoristas
Processo Trabalhista
TRT-2 exclui pagamento de honorários sucumbenciais pelo trabalhador
14 de abril de 2021
cerceamento de defesa
TST anula decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
"Maluco e retardado"
Havan é condenada por assédio moral a empregado com deficiência
Sem má-fé
Afastada multa a sindicato por discussão de contribuição obrigatória
Trabalho remoto
Corregedor inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região
13 de abril de 2021
Controle Constitucional Vedado
TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores inativos
Retaliação ao Movimento
Record deve indenizar por dispensa de envolvidos em paralisação
Região Sul
Romar, Massoni & Lobo Advogados anuncia novo sócio
12 de abril de 2021
Repercussão geral
Plenário do STF decide se ISS pode ser incluído da base da CPRB
11 de abril de 2021
Encerramento de contrato
Aviso prévio trabalhado de terceirizados não pode superar 30 dias
Promessa é Dívida
Justiça reintegra bancário dispensado na crise da Covid-19
Dinheirinho a mais
DF deve restituir diferença salarial a servidor por desvio de função
10 de abril de 2021
Duas vezes não pode
TST afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador
Trabalho precário
Juíza do TRT-15 vê vínculo de motorista com a Uber
dispensa discriminatória
Banco deve indenizar gerente vítima de homofobia no trabalho
correção trabalhista
Desembargadora sugere indenização maior por insuficiência de juros
Parte do acórdão
Ausência de voto vencido resulta em nulidade de decisão, diz TST
9 de abril de 2021
Natureza distinta
Supressão de horas extras após mudança de jornada gera indenização
Reflexões Trabalhistas
Pluralismo sindical e liberdade associativa
8 de abril de 2021
Tô fora
Empresa não assume débito de contratada para atividade acessória
Mãos abanando
Supermercado não deve indenizar empregado por causa de assalto
Tempo de serviço
Profissionais de limpeza de hospitais devem comprovar exposição
Prática Trabalhista
Startups e os principais riscos trabalhistas
7 de abril de 2021
Sem gratuidade
Associação que não recolheu despesas terá prazo para regularizar
6 de abril de 2021
Adquirido Direito
Juiz reverte demissão baseada na reforma da Previdência
Não valeu
TST anula contratação feita por Caixa Escolar sem concurso público
Dose dupla
Empregado pode acumular salário com indenização por dano material
5 de abril de 2021
Intimidade violada
TST mantém condenação de supermercado por revista abusiva
Número genérico
Ação trabalhista não precisa conter cálculo exato do valor da causa
4 de abril de 2021
Jurisdição voluntária
Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial de quitação geral
subordinação comprovada
Justiça reconhece vínculo de emprego entre Jequiti e líder de vendas