Consultor Jurídico

Responsabilidade Civil

19 de abril de 2021

Sem prejuízo efetivo

Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral

investida violenta

Fazendeiros devem indenizar membros do MST expulsos de terra

17 de abril de 2021

razões técnicas

Justiça nega indenização a cliente por corte de luz

16 de abril de 2021

Prática colonialista

Informante deve indenizar jornalista por ofensas de cunho sexual

15 de abril de 2021

Direito de Defesa

Se juiz não participar de sessão, voto prévio não vale, diz TJ-RJ

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