Consultor Jurídico

Propriedade Intelectual

8 de setembro de 2021

Pecularidade da obra

Uso de logotipo após demissão do autor não gera danos morais

28 de agosto de 2021

Sobrenome comum

Negada ação da Lorenzetti contra empresa de mesmo nome

25 de agosto de 2021

Clientes diferentes

STJ rejeita pedido da Natura para anulação da marca Naturaço

24 de agosto de 2021

Reprovação de conduta

Não cabe princípio da adequação social à venda de CDs piratas

20 de agosto de 2021

Tempo certo

Cobrança de royalties em contrato particular prescreve em 5 anos

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