Consultor Jurídico

Previdência

17 de outubro de 2021

sequelas limitantes

Vítima de AVC deve receber aposentadoria por invalidez, decide juiz

portadora de lúpus

Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher

16 de outubro de 2021

Previdência Social

Lei que obriga banco a fazer 'prova de vida' residencial é questionada

13 de outubro de 2021

Sem Jeitinho

Homem deve devolver seguro-desemprego recebido no novo trabalho

12 de outubro de 2021

Princípio da Isonomia

Mãe não gestante de união homoafetiva ganha licença paternidade

Regime previdenciário

TNU fixa tese sobre segurado que trabalhou em condições especiais

10 de outubro de 2021

Planejamento orçamentário

Barroso concede 2 anos para RN se adequar à reforma da previdência

fortuito externo

Estado não responde por demora excessiva de perícia do INSS

9 de outubro de 2021

Na Caixa

Incapacidade parcial e estigmatizante gera aposentadoria por invalidez

6 de outubro de 2021

Pagamento devido

Mulher de PM em prisão preventiva tem direito a auxílio-reclusão

5 de outubro de 2021

De volta ao front

STF suspende cassação de aposentadorias no combate à Covid-19

1 de outubro de 2021

Chá de cadeira

Juiz manda órgão previdenciário apreciar pedido de pensão de 2011

29 de setembro de 2021

Impactos da pandemia

Aumenta pedido de escritura de união para receber pensão do INSS

23 de setembro de 2021

atividade especial

Pedreiro exposto a ruído alto tem direito a aposentadoria especial

22 de setembro de 2021

Controvérsia resolvida

TR não serve como índice para correção de previdência complementar

Repercutiu Geral

STF vai julgar aplicação do teto em pensão por morte de servidor

20 de setembro de 2021

Bolso Meio Cheio

Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,6 bilhão em RPVs

19 de setembro de 2021

Vínculo não reconhecido

TST valida acordo entre hotel e trabalhador sem recolhimento de INSS

18 de setembro de 2021

repercussão geral

JT deve julgar casos de reflexos de verbas sobre previdência privada

Seu INSS

Segurado pode se aposentar, não sacar benefício e tentar um maior

16 de setembro de 2021

crise de Covid-19

Covid-19: INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas

15 de setembro de 2021

Escreveu, não leu...

Transação compõe ato jurídico perfeito só atacável por anulatória

14 de setembro de 2021

Recursos repetitivos

STJ definirá juros sobre contribuições anteriores à Lei 9.528/1997

13 de setembro de 2021

Tudo igual

STJ nega efeito cascata a cálculo para servidores aposentados

9 de setembro de 2021

Não é Mero Dissabor

INSS deve indenizar por demorar 2 anos para conceder aposentadoria

Novos procedimentos

INSS publica orientações para remarcação de perícia médica

Súmula 279

TRF-1 nega recurso do INSS contra condenação por dano moral

7 de setembro de 2021

vale a pena ver de novo

Por pobreza, TRF-4 devolve benefício a mulher com hipotiroidismo

6 de setembro de 2021

Equipe fortalecida

Caio Taniguchi é o novo sócio de previdenciário do TozziniFreire

5 de setembro de 2021

"Beneficiárias laureadas"

STF acaba com pensão para viúvas de políticos no Ceará

4 de setembro de 2021

Pequeno produtor

Juiz manda INSS conceder aposentadoria rural por idade

3 de setembro de 2021

Eu existo

Governo veta suspensão de prova de vida do INSS e dá alternativas

1 de setembro de 2021

De celetista para estatutário

MPF pede para STF manter decisão do TCU sobre servidor aposentado

31 de agosto de 2021

Quebra da isonomia

Pensão a dependentes de prefeito morto no mandato é inconstitucional

30 de agosto de 2021

Crise da Covid-19

Remuneração de gestantes afastadas é salário-maternidade, diz TRF-4

Rito dos Repetitivos

Não incide IR sobre juros por atraso em pagamento previdenciário

28 de agosto de 2021

Direitos e obrigações

Empresa que incorpora outra deve manter plano de saúde

27 de agosto de 2021

Uma vez é suficiente

Justiça afasta nova perícia médica presencial a segurados do INSS

26 de agosto de 2021

Recursos repetitivos

STJ vai julgar aumento de honorários em recurso provido em parte

25 de agosto de 2021

Fica como está

STJ nega produção de prova de capacidade laboral para anular pensão

Rol exemplificativo

TRT-6 autoriza saque de FGTS para tratamento de filho autista

24 de agosto de 2021

segurado facultativo

Minirreforma suspende contribuição previdenciária automática

20 de agosto de 2021

Vó que é mãe

Justiça determina que INSS pague salário-maternidade para avó

19 de agosto de 2021

Regra de transição

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre lei previdenciária

critérios de renda

Advogados contestam no Senado MP que limita Justiça gratuita

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