Financeiro
19 de abril de 2021
Competência do Executivo
TJ-SP anula lei que suspende taxas de serviços públicos na epidemia
18 de abril de 2021
Dias da discórdia
Prazo para primeira fase da prestação de contas começa na intimação
16 de abril de 2021
compartilhamento de dados
BC propõe novas regras para segunda fase do open banking
Perigo de dano
TJ-SP suspende pagamentos em ação de execução sem garantia
15 de abril de 2021
Nada com isso
BC não é responsável por inscrição no SCR sem aviso prévio
14 de abril de 2021
Situação excepcional
Gasto com pessoal na AL-RR pode ser redistribuído respeitando LRF
12 de abril de 2021
Socializando prejuízos
STJ julga se bancar hidrelétrica inoperante fere ordem econômica
Suspeita de irregularidades
PGR questiona contratos de permissão de loteria sem licitação
10 de abril de 2021
Taxa mensal
Cartórios contribuirão com sistema de registro eletrônico de imóveis
negativação mantida
Juiz suspende pagamento de contrato imobiliário devido à crise
9 de abril de 2021
Sem papel passado
Falta do compromisso de compra de imóvel não anula usucapião
8 de abril de 2021
Leilão da empresa
Companhia elétrica deve manter planos de previdência complementar
6 de abril de 2021
Programas culturais
Cármen prorroga prazo para o Pará prestar contas sobe Lei Aldir Blanc
3 de abril de 2021
Princípio da razoabilidade
Penhora sobre faturamento não pode inviabilizar atividade
31 de março de 2021
distinguishing da súmula
Associação repudia ameaça de representação a conselheiros do Carf
Desvinculado da educação
STJ admite penhora de verba da recompra de títulos pelo Fies
30 de março de 2021
Mande um $ap
Banco Central libera serviço de transferências por WhatsApp
Índice contestado
STJ vai analisar uso da Selic para condenações por dívidas civis
16 de março de 2021
Deixou de gastar
Dívida não cobrada de ex-fiadora compõe cálculo de honorários
12 de março de 2021
753 novos feitos
Em janeiro, número de ações locatícias diminui 25% em São Paulo
Proteção à subsistência
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança de devedora
11 de março de 2021
Receita vinculada
Contribuição de militar para saúde deve permanecer em rubrica própria
5 de março de 2021
Sem resultado útil
Negócio desfeito por bloqueio na matrícula não gera comissão
4 de março de 2021
ADI no Supremo
Autonomia do Banco Central é questionada em ação do Psol e do PT
1 de março de 2021
Dívida da empresa
STJ manda TJ-SP readequar acórdão sobre suspensão de CNH
28 de fevereiro de 2021
Impacto milionário
Repasse da taxa de emissão do boleto é legal, diz STJ
27 de fevereiro de 2021
Pela prescrição
Lewandowski suspende processo do TCU contra Joesley Batista
É de família?
STJ diverge sobre presunção de imóvel rural como impenhorável
26 de fevereiro de 2021
Via inadequada
Exceção de pré-executividade não admite dilação probatória, diz TJ-SP
cada um com o seu
Renegociação pela Lei 13.340 afasta honorários de sucumbência
25 de fevereiro de 2021
Paz Fiscal
Lei estadual que prevê ICMS no estado de destino é inconstitucional
Evitar enriquecimento ilícito
Ex que fica em imóvel comum após divórcio deve pagar aluguel
23 de fevereiro de 2021
perigoso precedente
TJ-RS decidirá valor legal de conversas por WhatsApp em litígio
Decisão do TJ-SP
Suspensa execução em face de avalista até cumprimento de plano
contas à vista
Protelar revisão de gastos tributários é escolher ajuste iníquo
20 de fevereiro de 2021
ADI no Supremo
Questionada lei que veda serviço de água em cadastro de inadimplentes
Comigo não morreu
Avalista deixa de responder por promissória após prescrição
19 de fevereiro de 2021
Consequências da pandemia
Juiz suspende parcelas de financiamento de empresa de turismo
17 de fevereiro de 2021
DINHEIRO DO ADVOGADO
Credor pode executar honorários nos autos da ação principal
16 de fevereiro de 2021
Princípio da causalidade
Fazenda não deve pagar honorários se dívida é quitada após ação
15 de fevereiro de 2021
lobo guará
Entidades reforçam pedido ao STF pelo fim da cédula de R$ 200
13 de fevereiro de 2021
Carteira Hipotecária
Banco pode executar saldo remanescente de contrato fora do SFH
12 de fevereiro de 2021
Devedor involuntário
Execução de cheques extraviados gera chuva de processos no DF
Bem penhorável
TJ-SP aceita imóvel de terceiro como garantia antecipada de dívida
Ônus do comprador
Condomínio não indenizará por cobrar cota após desistência de compra