Consultor Jurídico

Família

17 de janeiro de 2021

Integrante da OAB-SP

Mabel Prieto de Souza vira sócia da banca Chieco Advogados

12 de janeiro de 2021

Por Analogia

Mulher trans pode receber pensão de pai militar, decide juiz

11 de janeiro de 2021

Relação de subordinação

Vara de Violência Doméstica deve julgar estupro de avô contra neta

8 de janeiro de 2021

Lei Maria da Penha

TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe

7 de janeiro de 2021

CRÉDITO PREFERENCIAL

Sucumbência vai à penhora para pagar débito alimentício no RS

6 de janeiro de 2021

HC concedido

Prisão do pai exige urgência na prestação dos alimentos, diz TJ-SP

5 de janeiro de 2021

Recusa da Mãe

Não há presunção de paternidade se mãe recusa submeter filho a DNA

28 de dezembro de 2020

TU VAI ME PAGAR!

Medo sentido pela vítima basta para caracterizar ameaça, diz TJ-RS

27 de dezembro de 2020

Processo Familiar

Fideicomisso por ato inter-vivos

26 de dezembro de 2020

BATE-BOCA NO WHATSAPP

TJ-RS livra juiz acusado de ameaçar ex-mulher no WhatsApp

24 de dezembro de 2020

Proteção à infância

Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mãe de cinco menores

23 de dezembro de 2020

Acordo Irresistível

Felipe Neto assina TAC com MP e deve fazer ajustes em vídeos

Solução tecnológica

Por videoconferência, pai autoriza viagem internacional de criança

22 de dezembro de 2020

Pensão Alimentícia

Ohio anula decisão que proibia devedor de alimentos de ter filhos

Opinião

Debora Ghelman: Abandono pode levar à punição dos pais

19 de dezembro de 2020

Vitória da monogamia

Finalizado julgamento que nega reconhecimento de uniões simultâneas

18 de dezembro de 2020

Tô nem aí

Corregedoria vai investigar juiz que minimizou Lei Maria da Penha

Pet em Petição

Custódia de pet é da Vara de Família, decide TJ gaúcho

15 de dezembro de 2020

Assistência à saúde

Fornecer tratamento pressupõe custeio de energia de aparelhos

14 de dezembro de 2020

Princípio da monogamia

STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas

Igualdade para todos

TJ-SP reconhece direito a pensão por morte em união homoafetiva

Paternidade socioafetiva

Nome do pai em certidão é mantido mesmo sem vínculo biológico

11 de dezembro de 2020

flexibilização parcial

TJ-DF permite adaptação de visitas paternas ao regime de escala

10 de dezembro de 2020

Paridade entre cônjuges

Cessão de cotas a menor representado por só um dos pais é nula

9 de dezembro de 2020

Só se necessário

Inclusão da PLR no cálculo da pensão não é automática, diz STJ

8 de dezembro de 2020

AÇÃO DE DIVÓRCIO

Ex de militar não tem direito a plano de saúde do Exército

7 de dezembro de 2020

Medida Preventiva

Enfermeira não pode morar com o filho durante epidemia de Covid-19

Pena de 1 ano e 2 meses

TJ-SP condena pai por abandono de adolescente com esquizofrenia

5 de dezembro de 2020

Laços de Família

Após separação, mulher deve pagar aluguel de imóvel a ex-marido

4 de dezembro de 2020

Só no papel

STF vai discutir linha tênue entre casamento e fraude por pensão

3 de dezembro de 2020

IN DUBIO PRO REO

Vereador que engravidou deficiente mental é absolvido no RS

30 de novembro de 2020

Quinto Elemento

Julgamento ampliado iniciado sem todos os julgadores não é nulo

Precedentes do STJ

Termo inicial de indenização por uso de imóvel é a data da citação

29 de novembro de 2020

Durante Epidemia

Juíza nega indenizar pai que não pôde acompanhar nascimento da filha

28 de novembro de 2020

EXECUTADO FALECIDO

Filho que renunciou à herança não responde por dívida do pai

25 de novembro de 2020

Direto da Corte

Prazos de licença a mães adotantes nas Forças Armadas são contestados

Com 19 pretendentes

Comarca de SP promove curso virtual de preparação para adoção

24 de novembro de 2020

Documento incompleto

Testamento sem assinatura de tabelião não é válido, decide STJ

23 de novembro de 2020

Necessidade da pensão

Pai deve pagar alimentos até conclusão de curso técnico da filha

19 de novembro de 2020

Herança negada

Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado com terceiro

17 de novembro de 2020

Direito de Família

TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento

16 de novembro de 2020

REPERCUSSÃO GERAL

Transexual já muda nome e gênero sem cirurgia, decide TJ-RS

15 de novembro de 2020

HUMOR NERVOSO

Sarcasmo contra juiz não é desacato, diz Turma Recursal

9 de novembro de 2020

Lacuna Normativa

Barroso pede vista em julgamento sobre licença-paternidade

8 de novembro de 2020

Processo Familiar

As substituições testamentárias

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