Família
17 de janeiro de 2021
Integrante da OAB-SP
Mabel Prieto de Souza vira sócia da banca Chieco Advogados
12 de janeiro de 2021
Por Analogia
Mulher trans pode receber pensão de pai militar, decide juiz
11 de janeiro de 2021
Relação de subordinação
Vara de Violência Doméstica deve julgar estupro de avô contra neta
8 de janeiro de 2021
Lei Maria da Penha
TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe
7 de janeiro de 2021
CRÉDITO PREFERENCIAL
Sucumbência vai à penhora para pagar débito alimentício no RS
6 de janeiro de 2021
HC concedido
Prisão do pai exige urgência na prestação dos alimentos, diz TJ-SP
5 de janeiro de 2021
Recusa da Mãe
Não há presunção de paternidade se mãe recusa submeter filho a DNA
28 de dezembro de 2020
TU VAI ME PAGAR!
Medo sentido pela vítima basta para caracterizar ameaça, diz TJ-RS
27 de dezembro de 2020
Processo Familiar
Fideicomisso por ato inter-vivos
26 de dezembro de 2020
BATE-BOCA NO WHATSAPP
TJ-RS livra juiz acusado de ameaçar ex-mulher no WhatsApp
24 de dezembro de 2020
Proteção à infância
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mãe de cinco menores
23 de dezembro de 2020
Acordo Irresistível
Felipe Neto assina TAC com MP e deve fazer ajustes em vídeos
Solução tecnológica
Por videoconferência, pai autoriza viagem internacional de criança
22 de dezembro de 2020
Pensão Alimentícia
Ohio anula decisão que proibia devedor de alimentos de ter filhos
Opinião
Debora Ghelman: Abandono pode levar à punição dos pais
19 de dezembro de 2020
Vitória da monogamia
Finalizado julgamento que nega reconhecimento de uniões simultâneas
18 de dezembro de 2020
Tô nem aí
Corregedoria vai investigar juiz que minimizou Lei Maria da Penha
Pet em Petição
Custódia de pet é da Vara de Família, decide TJ gaúcho
15 de dezembro de 2020
Assistência à saúde
Fornecer tratamento pressupõe custeio de energia de aparelhos
14 de dezembro de 2020
Princípio da monogamia
STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Igualdade para todos
TJ-SP reconhece direito a pensão por morte em união homoafetiva
Paternidade socioafetiva
Nome do pai em certidão é mantido mesmo sem vínculo biológico
11 de dezembro de 2020
flexibilização parcial
TJ-DF permite adaptação de visitas paternas ao regime de escala
10 de dezembro de 2020
Paridade entre cônjuges
Cessão de cotas a menor representado por só um dos pais é nula
9 de dezembro de 2020
Só se necessário
Inclusão da PLR no cálculo da pensão não é automática, diz STJ
8 de dezembro de 2020
AÇÃO DE DIVÓRCIO
Ex de militar não tem direito a plano de saúde do Exército
7 de dezembro de 2020
Medida Preventiva
Enfermeira não pode morar com o filho durante epidemia de Covid-19
Pena de 1 ano e 2 meses
TJ-SP condena pai por abandono de adolescente com esquizofrenia
5 de dezembro de 2020
Laços de Família
Após separação, mulher deve pagar aluguel de imóvel a ex-marido
4 de dezembro de 2020
Só no papel
STF vai discutir linha tênue entre casamento e fraude por pensão
3 de dezembro de 2020
IN DUBIO PRO REO
Vereador que engravidou deficiente mental é absolvido no RS
30 de novembro de 2020
Quinto Elemento
Julgamento ampliado iniciado sem todos os julgadores não é nulo
Precedentes do STJ
Termo inicial de indenização por uso de imóvel é a data da citação
29 de novembro de 2020
Durante Epidemia
Juíza nega indenizar pai que não pôde acompanhar nascimento da filha
28 de novembro de 2020
EXECUTADO FALECIDO
Filho que renunciou à herança não responde por dívida do pai
25 de novembro de 2020
Direto da Corte
Prazos de licença a mães adotantes nas Forças Armadas são contestados
Com 19 pretendentes
Comarca de SP promove curso virtual de preparação para adoção
24 de novembro de 2020
Documento incompleto
Testamento sem assinatura de tabelião não é válido, decide STJ
23 de novembro de 2020
Necessidade da pensão
Pai deve pagar alimentos até conclusão de curso técnico da filha
19 de novembro de 2020
Herança negada
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado com terceiro
17 de novembro de 2020
Direito de Família
TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento
16 de novembro de 2020
REPERCUSSÃO GERAL
Transexual já muda nome e gênero sem cirurgia, decide TJ-RS
15 de novembro de 2020
HUMOR NERVOSO
Sarcasmo contra juiz não é desacato, diz Turma Recursal
9 de novembro de 2020
Lacuna Normativa
Barroso pede vista em julgamento sobre licença-paternidade
8 de novembro de 2020
Processo Familiar
As substituições testamentárias