Empresarial
27 de junho de 2022
Boa-fé violada
Juiz suspende leilão de imóvel por nulidade de notificação de banco
Cada um na sua
Fabricante não responde por produto encomendado por contrafator
26 de junho de 2022
Disputa longeva
Juiz homologa avaliação em meio a batalha por massa do Banco Santos
Opinião
Henrique Ricci: Sujeição do crédito de ato cooperativo à RJ
Público & Pragmático
Abordagem pragmática da Resolução CVM 59 e das informações ESG
25 de junho de 2022
Opinião
Rodrigo Lopes: Manutenção de cobrança de RAT
24 de junho de 2022
Opinião
Victor Hugo Brito: Receba! O Cara da Luva de Pedreiro
Licitações e Contratos
Objetivos do processo licitatório: alguns paradoxos
Opinião
Yann e Tiago Teixeira: Tributar dividendo, solução ou problema?
23 de junho de 2022
Opinião
Lima e Salgado: Guia Orientativo 2.0 da ANPD
Opinião
Leonardo Vieira: Limites da agenda ESG nas big oils
Opinião
Wilson Knoner: Rol taxativo e modulação de efeitos
Concorrência injusta
Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração de polo
Opinião
Caren Viani: Aviso de cookies, qual modelo adotar?
Experiência com petróleo
Ex-ANP, Aurélio Amaral é o novo sócio do Schmidt Valois Advogados
Opinião
Priscilla Vieira: Desenquadramento ficto da microempresa
Opinião
Lustosa Filho: IR sobre distribuição de lucros e dividendos
22 de junho de 2022
Opinião
Gustavo de Carvalho: Revisão fiscal em pequenas empresas
Xô, abutres!
Acionista não pode se antecipar a empresa para pedir reparação
soluções consensuais
Tribunais não incentivam recuperação extrajudicial, diz estudo
Opinião
Ferreira e Lacerda: Ferrari ameaça dono de salão
Opinião
Guilherme Grava: Despesa com LGPD e crédito de PIS/Cofins
21 de junho de 2022
Opinião
Thaís Chebatt: Decisões proferidas pelos dispute boards
Contrato sob análise
É possível revisar crédito já habilitado em recuperação judicial
sob nova direção
Sucessão empresarial pode ser presumida por continuidade do negócio
Opinião
Raul Bergesch: Dissolução parcial das sociedades
Opinião
Monnerat e Lem: Pacto federativo em matéria de registro mercantil
20 de junho de 2022
Defesa da Concorrência
Defesa da concorrência e ESG: entre incerteza e esperança
Opinião
Marino e Martins: IFRS 9 e instituições reguladas pelo BC
19 de junho de 2022
Opinião
Murback e Balbi: Impactos do reajuste dos planos de saúde
18 de junho de 2022
Opinião
Telles de Vasconcellos: Decisão do TST de sobrestamento
17 de junho de 2022
Opinião
Mariana Pedroso: Pagamento de prêmios pelo empregador
Mudança de entendimento
STJ exclui SPE com patrimônio de afetação de recuperação
16 de junho de 2022
fraude com a Codevasf
TCU proíbe empresa de máquinas de participar de licitações
Interesse Público
Rol taxativo de saúde suplementar
15 de junho de 2022
Contrato astronômico
TCU vai esmiuçar acordo entre escritório de advocacia e Eletrobras
Opinião
Opinião: Cláusula de retomada na Lei de Licitações
Opinião
Chagas e Viegas: Earn-out para pequenas e médias empresas
Opinião
Arthur Bobsin: Desburocratização do setor aéreo
Seis sócios
Mattos Filho inaugura novo escritório em Brasília
Seguros Contemporâneos
Seguros de grandes riscos (parte 2)
Cláusula compromissória
TJ-RJ suspende execução até conclusão de procedimento arbitral
14 de junho de 2022
juiz incompetente
Justiça da Bahia libera operações do aplicativo Buser no estado
Opinião
Opinião: RH e investigações antitruste
Direito da Insolvência
Fresh start para as obrigações do falido