Consultor Jurídico

Empresarial

27 de junho de 2022

Boa-fé violada

Juiz suspende leilão de imóvel por nulidade de notificação de banco

Cada um na sua

Fabricante não responde por produto encomendado por contrafator

26 de junho de 2022

Disputa longeva

Juiz homologa avaliação em meio a batalha por massa do Banco Santos

Opinião

Henrique Ricci: Sujeição do crédito de ato cooperativo à RJ

Público & Pragmático

Abordagem pragmática da Resolução CVM 59 e das informações ESG

25 de junho de 2022

Opinião

Rodrigo Lopes: Manutenção de cobrança de RAT

24 de junho de 2022

Opinião

Victor Hugo Brito: Receba! O Cara da Luva de Pedreiro

Licitações e Contratos

Objetivos do processo licitatório: alguns paradoxos

Opinião

Yann e Tiago Teixeira: Tributar dividendo, solução ou problema?

23 de junho de 2022

Opinião

Lima e Salgado: Guia Orientativo 2.0 da ANPD

Opinião

Leonardo Vieira: Limites da agenda ESG nas big oils

Opinião

Wilson Knoner: Rol taxativo e modulação de efeitos

Concorrência injusta

Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração de polo

Opinião

Caren Viani: Aviso de cookies, qual modelo adotar?

Experiência com petróleo

Ex-ANP, Aurélio Amaral é o novo sócio do Schmidt Valois Advogados

Opinião

Priscilla Vieira: Desenquadramento ficto da microempresa

Opinião

Lustosa Filho: IR sobre distribuição de lucros e dividendos

22 de junho de 2022

Opinião

Gustavo de Carvalho: Revisão fiscal em pequenas empresas

Xô, abutres!

Acionista não pode se antecipar a empresa para pedir reparação

soluções consensuais

Tribunais não incentivam recuperação extrajudicial, diz estudo

Opinião

Ferreira e Lacerda: Ferrari ameaça dono de salão

Opinião

Guilherme Grava: Despesa com LGPD e crédito de PIS/Cofins

21 de junho de 2022

Opinião

Thaís Chebatt: Decisões proferidas pelos dispute boards

Contrato sob análise

É possível revisar crédito já habilitado em recuperação judicial

sob nova direção

Sucessão empresarial pode ser presumida por continuidade do negócio

Opinião

Raul Bergesch: Dissolução parcial das sociedades

Opinião

Monnerat e Lem: Pacto federativo em matéria de registro mercantil

20 de junho de 2022

Defesa da Concorrência

Defesa da concorrência e ESG: entre incerteza e esperança

Opinião

Marino e Martins: IFRS 9 e instituições reguladas pelo BC

19 de junho de 2022

Opinião

Murback e Balbi: Impactos do reajuste dos planos de saúde

18 de junho de 2022

Opinião

Telles de Vasconcellos: Decisão do TST de sobrestamento

17 de junho de 2022

Opinião

Mariana Pedroso: Pagamento de prêmios pelo empregador

Mudança de entendimento

STJ exclui SPE com patrimônio de afetação de recuperação

16 de junho de 2022

fraude com a Codevasf

TCU proíbe empresa de máquinas de participar de licitações

Interesse Público

Rol taxativo de saúde suplementar

15 de junho de 2022

Contrato astronômico

TCU vai esmiuçar acordo entre escritório de advocacia e Eletrobras

Opinião

Opinião: Cláusula de retomada na Lei de Licitações

Opinião

Chagas e Viegas: Earn-out para pequenas e médias empresas

Opinião

Arthur Bobsin: Desburocratização do setor aéreo

Seis sócios

Mattos Filho inaugura novo escritório em Brasília

Seguros Contemporâneos

Seguros de grandes riscos (parte 2)

Cláusula compromissória

TJ-RJ suspende execução até conclusão de procedimento arbitral

14 de junho de 2022

juiz incompetente

Justiça da Bahia libera operações do aplicativo Buser no estado

Opinião

Opinião: RH e investigações antitruste

Direito da Insolvência

Fresh start para as obrigações do falido

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