Comercial
18 de abril de 2021
Quero soja
Justiça mantém posse de áreas após tentativa de revisão de contrato
16 de abril de 2021
Entre as partes
Projeto limita reajustes de aluguel residencial e comercial ao IPCA
Perigo de dano
TJ-SP suspende pagamentos em ação de execução sem garantia
14 de abril de 2021
responsabilidades distintas
TCU absolve Dilma pela compra da refinaria de Pasadena
9 de abril de 2021
Sem papel passado
Falta do compromisso de compra de imóvel não anula usucapião
8 de abril de 2021
Nova banca
Ex-conselheira do Cade abre escritório de Direito Concorrencial
5 de abril de 2021
Para evitar prejuízos
TJ-SP proíbe empresa de usar o nome da Microsoft
3 de abril de 2021
IGP-M x IPCA
TJ-RS suspende liminar que muda reajuste de aluguel em shopping
2 de abril de 2021
Bem essencial
Claro deve indenizar advogado por bloqueio surpresa de linha
Time reforçado
Victor Hadid vai liderar área imobiliária da banca FAS Advogados
1 de abril de 2021
Inconstitucionalidade por arrastamento
TJ-RJ anula lei que exige lacre de segurança em cosméticos
31 de março de 2021
fiador sem conhecimento
Banco deve indenizar por não comprovar autenticidade de contrato
Suscitada pela parte
Cláusula de arbitragem não pode ser conhecida de ofício pelo juiz
Rescisão de contrato
Buffet não pode cobrar multa por festa cancelada por Covid-19
30 de março de 2021
Obras irregulares
TJ-SP confirma rescisão de contrato de restaurante do Jockey Club
29 de março de 2021
lojas de shopping
TJ-SP substitui IGP-M por IPCA no reajuste de contratos de locação
Força maior
Shoppings podem pagar apenas energia consumida enquanto fechados
25 de março de 2021
Proteção da infância
Plenário do STF mantém proibição de publicidade em escolas da Bahia
Imóvel do Guarujá
Marisa desistiu de comprar tríplex e valor pago será restituído
Processos liberados
Música e filme em hotel permitem cobrança de direito autoral
24 de março de 2021
Direito Aduaneiro
Juíza anula pena de perdimento em caso de interposição fraudulenta
Toma que é sua
Multa por litigância de má-fé em embargos é encargo da massa falida
21 de março de 2021
Gol de mão
Justiça coloca sob suspeita e suspende decisão arbitral contra J&F
19 de março de 2021
Dívida do estudante
Mãe não pode ser cobrada por mensalidades não pagas por filho
12 de março de 2021
753 novos feitos
Em janeiro, número de ações locatícias diminui 25% em São Paulo
8 de março de 2021
Abuso comprovado
TJ-SP declara ineficácia de distrato por má-fé de construtora
7 de março de 2021
sociedade simples
Haveres de advogado devem ser apurados pelo balanço patrimonial
5 de março de 2021
Happy hour liberado
Justiça do Rio permite que bares e restaurantes funcionem até as 20h
3 de março de 2021
Ação rejeitada
Negada liminar para suspender privatização de empresa brasiliense
Sem risco à saúde
Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina
28 de fevereiro de 2021
Relação comercial
TST afasta terceirização em contrato de transporte de mercadorias
23 de fevereiro de 2021
perigoso precedente
TJ-RS decidirá valor legal de conversas por WhatsApp em litígio
21 de fevereiro de 2021
Regra da Anvisa
TJ-SC interdita clínica de bronzeamento com radiação ultravioleta
19 de fevereiro de 2021
Função social do contrato
Por Covid-19, juiz reduz em 60% valor de parcela de van escolar
Consequências da pandemia
Juiz suspende parcelas de financiamento de empresa de turismo
18 de fevereiro de 2021
Momento de cautela
Magistrado cassa liminar de redução de aluguel e defende negociação
16 de fevereiro de 2021
Direito do consumidor
Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde
12 de fevereiro de 2021
Ônus do comprador
Condomínio não indenizará por cobrar cota após desistência de compra
11 de fevereiro de 2021
Linha branca
Fabricantes contestam lei estadual sobre troca de produtos defeituosos
9 de fevereiro de 2021
Desinteresse comercial
Encerramento de contas por iniciativa do banco não é abusivo
8 de fevereiro de 2021
Falta de cuidado
Tabelião, corretor e banco indenizarão vítima de fraude imobiliária
7 de fevereiro de 2021
Com Testemunhas
Justiça valida contrato de empréstimo de cliente analfabeta
5 de fevereiro de 2021
recurso extraordinário
Bem de família que garante locação comercial é impenhorável, diz STF
Cobranças suspensas
Rescisão de contrato não depende de concordância de construtora
31 de janeiro de 2021
Projeto de lei
Advogados questionam fundo para inadimplência de inquilino