Consultor Jurídico

Comercial

18 de abril de 2021

Quero soja

Justiça mantém posse de áreas após tentativa de revisão de contrato

16 de abril de 2021

Entre as partes

Projeto limita reajustes de aluguel residencial e comercial ao IPCA

Perigo de dano

TJ-SP suspende pagamentos em ação de execução sem garantia

14 de abril de 2021

responsabilidades distintas

TCU absolve Dilma pela compra da refinaria de Pasadena

9 de abril de 2021

Sem papel passado

Falta do compromisso de compra de imóvel não anula usucapião

8 de abril de 2021

Nova banca

Ex-conselheira do Cade abre escritório de Direito Concorrencial

5 de abril de 2021

Para evitar prejuízos

TJ-SP proíbe empresa de usar o nome da Microsoft

3 de abril de 2021

IGP-M x IPCA

TJ-RS suspende liminar que muda reajuste de aluguel em shopping

2 de abril de 2021

Bem essencial

Claro deve indenizar advogado por bloqueio surpresa de linha

Time reforçado

Victor Hadid vai liderar área imobiliária da banca FAS Advogados

1 de abril de 2021

Inconstitucionalidade por arrastamento

TJ-RJ anula lei que exige lacre de segurança em cosméticos

31 de março de 2021

fiador sem conhecimento

Banco deve indenizar por não comprovar autenticidade de contrato

Suscitada pela parte

Cláusula de arbitragem não pode ser conhecida de ofício pelo juiz

Rescisão de contrato

Buffet não pode cobrar multa por festa cancelada por Covid-19

30 de março de 2021

Obras irregulares

TJ-SP confirma rescisão de contrato de restaurante do Jockey Club

29 de março de 2021

lojas de shopping

TJ-SP substitui IGP-M por IPCA no reajuste de contratos de locação

Força maior

Shoppings podem pagar apenas energia consumida enquanto fechados

25 de março de 2021

Proteção da infância

Plenário do STF mantém proibição de publicidade em escolas da Bahia

Imóvel do Guarujá

Marisa desistiu de comprar tríplex e valor pago será restituído

Processos liberados

Música e filme em hotel permitem cobrança de direito autoral

24 de março de 2021

Direito Aduaneiro

Juíza anula pena de perdimento em caso de interposição fraudulenta

Toma que é sua

Multa por litigância de má-fé em embargos é encargo da massa falida

21 de março de 2021

Gol de mão

Justiça coloca sob suspeita e suspende decisão arbitral contra J&F

19 de março de 2021

Dívida do estudante

Mãe não pode ser cobrada por mensalidades não pagas por filho

12 de março de 2021

753 novos feitos

Em janeiro, número de ações locatícias diminui 25% em São Paulo

8 de março de 2021

Abuso comprovado

TJ-SP declara ineficácia de distrato por má-fé de construtora

7 de março de 2021

sociedade simples

Haveres de advogado devem ser apurados pelo balanço patrimonial

5 de março de 2021

Happy hour liberado

Justiça do Rio permite que bares e restaurantes funcionem até as 20h

3 de março de 2021

Ação rejeitada

Negada liminar para suspender privatização de empresa brasiliense

Sem risco à saúde

Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina

28 de fevereiro de 2021

Relação comercial

TST afasta terceirização em contrato de transporte de mercadorias

23 de fevereiro de 2021

perigoso precedente

TJ-RS decidirá valor legal de conversas por WhatsApp em litígio

21 de fevereiro de 2021

Regra da Anvisa

TJ-SC interdita clínica de bronzeamento com radiação ultravioleta

19 de fevereiro de 2021

Função social do contrato

Por Covid-19, juiz reduz em 60% valor de parcela de van escolar

Consequências da pandemia

Juiz suspende parcelas de financiamento de empresa de turismo

18 de fevereiro de 2021

Momento de cautela

Magistrado cassa liminar de redução de aluguel e defende negociação

16 de fevereiro de 2021

Direito do consumidor

Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde

12 de fevereiro de 2021

Ônus do comprador

Condomínio não indenizará por cobrar cota após desistência de compra

11 de fevereiro de 2021

Linha branca

Fabricantes contestam lei estadual sobre troca de produtos defeituosos

9 de fevereiro de 2021

Desinteresse comercial

Encerramento de contas por iniciativa do banco não é abusivo

8 de fevereiro de 2021

Falta de cuidado

Tabelião, corretor e banco indenizarão vítima de fraude imobiliária

7 de fevereiro de 2021

Com Testemunhas

Justiça valida contrato de empréstimo de cliente analfabeta

5 de fevereiro de 2021

recurso extraordinário

Bem de família que garante locação comercial é impenhorável, diz STF

Cobranças suspensas

Rescisão de contrato não depende de concordância de construtora

31 de janeiro de 2021

Projeto de lei

Advogados questionam fundo para inadimplência de inquilino

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