Consultor Jurídico

Ambiental

14 de janeiro de 2021

Princípio da Precaução

PGR questiona flexibilização de regras para mineração em SC

9 de janeiro de 2021

Mar com Fim

Nunes Marques autoriza pesca de arrasto no litoral do RS

8 de janeiro de 2021

JOGOS GERMÂNICOS

TJ-RS proíbe município de promover caça a animais em gincana

norma questionada

Lei que proíbe uso de utensílios de plásticos em SP entra em vigor

6 de janeiro de 2021

Lixo Ordinário

Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular

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