Ambiental
20 de setembro de 2021
"interferência indevida"
STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras
17 de setembro de 2021
Modelo federal
STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
Não é ACP
TJ-SP rejeita ação popular para obrigar prefeitura a replantar árvore
16 de setembro de 2021
Competência da União
STF derruba norma da Constituição da PB que proibia usinas nucleares
praia de Floripa
TRF-4 aumenta multa após falta de medidas contra ressacas