Consultor Jurídico

Ambiental

19 de abril de 2021

tese fixada

Construção irregular em área ambiental é crime permanente

18 de abril de 2021

liminar de Kássio

Lei gaúcha sobre pesca de arrasto segue "engavetada" no STF

16 de abril de 2021

Desastre de Mariana

Comissões de vítimas de barragem se unem contra suspeição de juiz

15 de abril de 2021

investigação de madeireiros

PF troca chefe do órgão no Amazonas após notícia-crime contra Salles

14 de abril de 2021

Virou novela

Arguição de suspeição tenta derrubar decisões do desastre de Mariana

12 de abril de 2021

Socializando prejuízos

STJ julga se bancar hidrelétrica inoperante fere ordem econômica

Ato administrativo inválido

Juíza determina redução de licença ambiental cobrada pela Cetesb

10 de abril de 2021

Ambiente jurídico

A zona de amortecimento de Unidades de Conservação

7 de abril de 2021

Preferência não é obrigação

Exame de corpo de delito indireto pode embasar ação ambiental

STF autorizou

Compensação por hidrelétrica em SC será percentual do valor da obra

5 de abril de 2021

Competência do Executivo

Lei que veda eutanásia de animal com leishmaniose é inconstitucional

3 de abril de 2021

Ambiente Jurídico

Lei de Proteção ao Patrimônio Arqueológico completa 60 anos

29 de março de 2021

Cicatrizes da tragédia

Família de morto em Brumadinho é indenizada em R$ 1,5 milhão

Desastre de Brumadinho

Juiz manda Vale fornecer água até que gado possa beber de rio

27 de março de 2021

Ambiente Jurídico

No Canadá, a precificação federal do carbono é constitucional

26 de março de 2021

Barragem do Fundão

Defesa critica recusa da Justiça inglesa em analisar caso Mariana

Problemas de gestão

Juiz determina perícia em fundação criada pelo desastre de Mariana

25 de março de 2021

Abuso de processo

Tribunal inglês recusa ação de vítimas do desastre de Mariana

23 de março de 2021

Doce iniciativa

Cetesb promove acordo para quitar dívidas de produtores de cana

12 de março de 2021

Sustentabilidade e governança

Escritório Veirano Advogados inaugura área dedicada a ESG

4 de março de 2021

Ação de 2016

Ministro é absolvido pelo TJ-SP em ação por improbidade

2 de março de 2021

Alterações nas normas

Cármen pede informações sobre leilão de áreas de exploração mineral

1 de março de 2021

Razoabilidade e Proporcionalidade

Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente

27 de fevereiro de 2021

Competência concorrente

Lei municipal que institui IPTU Verde é constitucional, decide TJ-SP

24 de fevereiro de 2021

Disputa animal

TJ-SP nega pedido de apreensão de cadela comprada por italiano

23 de fevereiro de 2021

Não cabe ADPF

STF nega seguimento à ação que questionava acordo de Brumadinho

22 de fevereiro de 2021

Organização criminosa

Gilmar nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em RO

21 de fevereiro de 2021

Retrocesso ambiental

STF suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo

Segunda Leitura

Reflexos da ESG nas atividades da advocacia empresarial e ambiental

20 de fevereiro de 2021

Ambiente Jurídico

O aquecimento global e o protocolo de Kyoto ​​​​​​​(parte 3)

19 de fevereiro de 2021

Proteção aos animais

TJ-SP proíbe provas de laçada de bezerro em município do interior

15 de fevereiro de 2021

Afundamento do solo

Moradores de Maceió processam a Braskem na Holanda

12 de fevereiro de 2021

O Senhor me ouve

Igreja deve pagar dano moral coletivo por poluição sonora no RS

Errou, perdeu

Perda de veículo não depende de uso exclusivo em crime ambiental

11 de fevereiro de 2021

R$ 37 bilhões

Acordo para reparar danos de Brumadinho é questionado no STF

Lado mais fraco

Justiça amplia categorias indenizadas em Rio Doce (MG) por desastre

Devolve se quiser

Dono de veículo usado em crime não tem preferência de guarda

8 de fevereiro de 2021

Recurso ao juiz

Justiça vai analisar recusas de indenização pelo desastre de Mariana

5 de fevereiro de 2021

Ordem nacional

Suspensas ações de demarcação de terra indígena no PR e BA

4 de fevereiro de 2021

Proteção ambiental

Meio ambiente saudável é dever do Estado, diz ministro Luiz Fux

2 de fevereiro de 2021

Crime Ambiental

STF começa a julgar HC impetrado pelo ex-presidente da Bunge

1 de fevereiro de 2021

Nesta terça

Observatório do Meio Ambiente debate propostas para o Judiciário

30 de janeiro de 2021

Ambiente Jurídico

As Nações Unidas e as novas tendências dos litígios climáticos

29 de janeiro de 2021

Por 15 dias

TJ-MG prorroga mediação com a Vale no caso Brumadinho

27 de janeiro de 2021

272 mortes

Judiciário busca reparação de danos da tragédia de Brumadinho

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