Consultor Jurídico

Ambiental

20 de setembro de 2021

"interferência indevida"

STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras

17 de setembro de 2021

Modelo federal

STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo

Não é ACP

TJ-SP rejeita ação popular para obrigar prefeitura a replantar árvore

16 de setembro de 2021

Competência da União

STF derruba norma da Constituição da PB que proibia usinas nucleares

praia de Floripa

TRF-4 aumenta multa após falta de medidas contra ressacas

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