Ambiental
19 de abril de 2021
tese fixada
Construção irregular em área ambiental é crime permanente
18 de abril de 2021
liminar de Kássio
Lei gaúcha sobre pesca de arrasto segue "engavetada" no STF
16 de abril de 2021
Desastre de Mariana
Comissões de vítimas de barragem se unem contra suspeição de juiz
15 de abril de 2021
investigação de madeireiros
PF troca chefe do órgão no Amazonas após notícia-crime contra Salles
14 de abril de 2021
Virou novela
Arguição de suspeição tenta derrubar decisões do desastre de Mariana
12 de abril de 2021
Socializando prejuízos
STJ julga se bancar hidrelétrica inoperante fere ordem econômica
Ato administrativo inválido
Juíza determina redução de licença ambiental cobrada pela Cetesb
10 de abril de 2021
Ambiente jurídico
A zona de amortecimento de Unidades de Conservação
7 de abril de 2021
Preferência não é obrigação
Exame de corpo de delito indireto pode embasar ação ambiental
STF autorizou
Compensação por hidrelétrica em SC será percentual do valor da obra
5 de abril de 2021
Competência do Executivo
Lei que veda eutanásia de animal com leishmaniose é inconstitucional
3 de abril de 2021
Ambiente Jurídico
Lei de Proteção ao Patrimônio Arqueológico completa 60 anos
29 de março de 2021
Cicatrizes da tragédia
Família de morto em Brumadinho é indenizada em R$ 1,5 milhão
Desastre de Brumadinho
Juiz manda Vale fornecer água até que gado possa beber de rio
27 de março de 2021
Ambiente Jurídico
No Canadá, a precificação federal do carbono é constitucional
26 de março de 2021
Barragem do Fundão
Defesa critica recusa da Justiça inglesa em analisar caso Mariana
Problemas de gestão
Juiz determina perícia em fundação criada pelo desastre de Mariana
25 de março de 2021
Abuso de processo
Tribunal inglês recusa ação de vítimas do desastre de Mariana
23 de março de 2021
Doce iniciativa
Cetesb promove acordo para quitar dívidas de produtores de cana
12 de março de 2021
Sustentabilidade e governança
Escritório Veirano Advogados inaugura área dedicada a ESG
4 de março de 2021
Ação de 2016
Ministro é absolvido pelo TJ-SP em ação por improbidade
2 de março de 2021
Alterações nas normas
Cármen pede informações sobre leilão de áreas de exploração mineral
1 de março de 2021
Razoabilidade e Proporcionalidade
Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente
27 de fevereiro de 2021
Competência concorrente
Lei municipal que institui IPTU Verde é constitucional, decide TJ-SP
24 de fevereiro de 2021
Disputa animal
TJ-SP nega pedido de apreensão de cadela comprada por italiano
23 de fevereiro de 2021
Não cabe ADPF
STF nega seguimento à ação que questionava acordo de Brumadinho
22 de fevereiro de 2021
Organização criminosa
Gilmar nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em RO
21 de fevereiro de 2021
Retrocesso ambiental
STF suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo
Segunda Leitura
Reflexos da ESG nas atividades da advocacia empresarial e ambiental
20 de fevereiro de 2021
Ambiente Jurídico
O aquecimento global e o protocolo de Kyoto (parte 3)
19 de fevereiro de 2021
Proteção aos animais
TJ-SP proíbe provas de laçada de bezerro em município do interior
15 de fevereiro de 2021
Afundamento do solo
Moradores de Maceió processam a Braskem na Holanda
12 de fevereiro de 2021
O Senhor me ouve
Igreja deve pagar dano moral coletivo por poluição sonora no RS
Errou, perdeu
Perda de veículo não depende de uso exclusivo em crime ambiental
11 de fevereiro de 2021
R$ 37 bilhões
Acordo para reparar danos de Brumadinho é questionado no STF
Lado mais fraco
Justiça amplia categorias indenizadas em Rio Doce (MG) por desastre
Devolve se quiser
Dono de veículo usado em crime não tem preferência de guarda
8 de fevereiro de 2021
Recurso ao juiz
Justiça vai analisar recusas de indenização pelo desastre de Mariana
5 de fevereiro de 2021
Ordem nacional
Suspensas ações de demarcação de terra indígena no PR e BA
4 de fevereiro de 2021
Proteção ambiental
Meio ambiente saudável é dever do Estado, diz ministro Luiz Fux
2 de fevereiro de 2021
Crime Ambiental
STF começa a julgar HC impetrado pelo ex-presidente da Bunge
1 de fevereiro de 2021
Nesta terça
Observatório do Meio Ambiente debate propostas para o Judiciário
30 de janeiro de 2021
Ambiente Jurídico
As Nações Unidas e as novas tendências dos litígios climáticos
29 de janeiro de 2021
Por 15 dias
TJ-MG prorroga mediação com a Vale no caso Brumadinho
27 de janeiro de 2021
272 mortes
Judiciário busca reparação de danos da tragédia de Brumadinho