Consultor Jurídico

Administrativo

19 de abril de 2021

ajustes no novo lar

TJ-DF aumenta multa de ex-senador por reforma de sua cela

Moralidade Administrativa

Lei que veda nomeação de condenado por Lei Maria da Penha é válida

Bike envenenada

Contran estabelece novas regras para ciclomotores e cicloelétricos

Garoto de Ipanema

Justiça bloqueia bens de prefeito suspeito de furar fila da vacinação

escola de Florianópolis

Mesmo com caso de Covid-19, aulas não devem ser suspensas

Reabertura da economia

Municípios devem seguir diretrizes do Plano São Paulo, diz TJ-SP

Competência do Executivo

TJ-SP anula lei que suspende taxas de serviços públicos na epidemia

18 de abril de 2021

demora da União

Cármen prorroga prazo para PB prestar contas sobre Lei Aldir Blanc

17 de abril de 2021

Masmorras brasileiras

CNJ pede informações sobre homem 15 anos preso sem processo

16 de abril de 2021

Ferramenta de fiscalização

Lei Orgânica municipal é sede própria para regulamentar CPIs

Men at work

Manutenção deixará sistemas do STJ indisponíveis neste sábado

Trigger warning

Julgamento sobre decretos de armas é suspenso por pedido de vista

Racionalidade Jurídica

Prefeitura de Sorocaba (SP) deve parar de anunciar o "kit Covid"

Sem interferência

STJ suspende liminares sobre internações por Covid-19 em Cuiabá

Interesse público

STF garante repasse de cota de ICMS para município de Ipameri (GO)

Meia volta, volver

Nunes Marques revoga decisão que permitia abertura de templos

"Boa conduta"

Condenação de 10 anos atrás não pode impedir posse de servidor

15 de abril de 2021

Seguiu PGR

STJ arquiva inquérito contra governador de SC, Carlos Moisés

Decisão do Executivo

STJ libera Fortaleza para vacinar profissionais de saúde contra Covid

Governo dos Homens

Ministério da Saúde pode orientar prescrição de cloroquina, diz juiz

Distinguishing e Mandatos

Evento discute livre convencimento e súmulas do Carf

Via inadequada

OAB pode manter espaço em fórum de Pouso Alegre (MG), decide STJ

Saúde coletiva

Morador deve seguir regras do prédio e usar máscara em áreas comuns

14 de abril de 2021

Marmelada nas Escolas

Cade condena empresas por formação de cartel no setor de merendas

Competência do STF

Questão constitucional impede STJ de analisar nomeação de servidores

Produção de provas

TJ-SP anula condenação de ex-prefeito por cerceamento de defesa

Situação excepcional

Gasto com pessoal na AL-RR pode ser redistribuído respeitando LRF

Olhe a fila!

TJ-SP suspende liminar de vacinação imediata dos oficiais de Justiça

Não há ilegalidade

Município pode gerir honorários de procuradores, diz desembargadora

13 de abril de 2021

Efeitos da epidemia

CNMP recomenda que MP prorrogue validade de concursos públicos

Controle Constitucional Vedado

TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores inativos

"Festival tô me guardando"

TJ-SP mantém liminar contra Carnaval virtual da Prefeitura de SP

Combinando com os russos

Maranhão pode comprar vacina russa se Anvisa não se manifestar

Improbidade administrativa

TJ-SP declara legalidade de parcelamento de ICMS e absolve Alckmin

Sem desculpas

Município deve executar obras de acessibilidade em prédios públicos

Democracia na América

Funai não pode nomear coordenador no Xingu sem ouvir indígenas

Velozes e regularizados

Novo CTB, em edição atualizada, traz 9 mudanças para se atentar

Contas à vista

Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos?

12 de abril de 2021

Aprimorando a Transparência

Entra em vigor a Política de Comunicação Social do STF

cinco lotes

Adiamento do prazo do IR não altera datas das restituições

Público x privado

Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação do Rio

Pedido de Providências

Fuga de narcotraficante motiva apuração de conduta de desembargador

Sob Nova Direção

Ricardo Teixeira do Valle Pereira será o novo presidente do TRF-4

Socializando prejuízos

STJ julga se bancar hidrelétrica inoperante fere ordem econômica

Ato administrativo inválido

Juíza determina redução de licença ambiental cobrada pela Cetesb

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