Administrativo
19 de abril de 2021
ajustes no novo lar
TJ-DF aumenta multa de ex-senador por reforma de sua cela
Moralidade Administrativa
Lei que veda nomeação de condenado por Lei Maria da Penha é válida
Bike envenenada
Contran estabelece novas regras para ciclomotores e cicloelétricos
Garoto de Ipanema
Justiça bloqueia bens de prefeito suspeito de furar fila da vacinação
escola de Florianópolis
Mesmo com caso de Covid-19, aulas não devem ser suspensas
Reabertura da economia
Municípios devem seguir diretrizes do Plano São Paulo, diz TJ-SP
Competência do Executivo
TJ-SP anula lei que suspende taxas de serviços públicos na epidemia
18 de abril de 2021
demora da União
Cármen prorroga prazo para PB prestar contas sobre Lei Aldir Blanc
17 de abril de 2021
Masmorras brasileiras
CNJ pede informações sobre homem 15 anos preso sem processo
16 de abril de 2021
Ferramenta de fiscalização
Lei Orgânica municipal é sede própria para regulamentar CPIs
Men at work
Manutenção deixará sistemas do STJ indisponíveis neste sábado
Trigger warning
Julgamento sobre decretos de armas é suspenso por pedido de vista
Racionalidade Jurídica
Prefeitura de Sorocaba (SP) deve parar de anunciar o "kit Covid"
Sem interferência
STJ suspende liminares sobre internações por Covid-19 em Cuiabá
Interesse público
STF garante repasse de cota de ICMS para município de Ipameri (GO)
Meia volta, volver
Nunes Marques revoga decisão que permitia abertura de templos
"Boa conduta"
Condenação de 10 anos atrás não pode impedir posse de servidor
15 de abril de 2021
Seguiu PGR
STJ arquiva inquérito contra governador de SC, Carlos Moisés
Decisão do Executivo
STJ libera Fortaleza para vacinar profissionais de saúde contra Covid
Governo dos Homens
Ministério da Saúde pode orientar prescrição de cloroquina, diz juiz
Distinguishing e Mandatos
Evento discute livre convencimento e súmulas do Carf
Via inadequada
OAB pode manter espaço em fórum de Pouso Alegre (MG), decide STJ
Saúde coletiva
Morador deve seguir regras do prédio e usar máscara em áreas comuns
14 de abril de 2021
Marmelada nas Escolas
Cade condena empresas por formação de cartel no setor de merendas
Competência do STF
Questão constitucional impede STJ de analisar nomeação de servidores
Produção de provas
TJ-SP anula condenação de ex-prefeito por cerceamento de defesa
Situação excepcional
Gasto com pessoal na AL-RR pode ser redistribuído respeitando LRF
Olhe a fila!
TJ-SP suspende liminar de vacinação imediata dos oficiais de Justiça
Não há ilegalidade
Município pode gerir honorários de procuradores, diz desembargadora
13 de abril de 2021
Efeitos da epidemia
CNMP recomenda que MP prorrogue validade de concursos públicos
Controle Constitucional Vedado
TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores inativos
"Festival tô me guardando"
TJ-SP mantém liminar contra Carnaval virtual da Prefeitura de SP
Combinando com os russos
Maranhão pode comprar vacina russa se Anvisa não se manifestar
Improbidade administrativa
TJ-SP declara legalidade de parcelamento de ICMS e absolve Alckmin
Sem desculpas
Município deve executar obras de acessibilidade em prédios públicos
Democracia na América
Funai não pode nomear coordenador no Xingu sem ouvir indígenas
Velozes e regularizados
Novo CTB, em edição atualizada, traz 9 mudanças para se atentar
Contas à vista
Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos?
12 de abril de 2021
Aprimorando a Transparência
Entra em vigor a Política de Comunicação Social do STF
cinco lotes
Adiamento do prazo do IR não altera datas das restituições
Público x privado
Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação do Rio
Pedido de Providências
Fuga de narcotraficante motiva apuração de conduta de desembargador
Sob Nova Direção
Ricardo Teixeira do Valle Pereira será o novo presidente do TRF-4
Socializando prejuízos
STJ julga se bancar hidrelétrica inoperante fere ordem econômica
Ato administrativo inválido
Juíza determina redução de licença ambiental cobrada pela Cetesb