Consultor Jurídico

Administrativo

21 de setembro de 2021

Sem vedação legal

Secretário pode ser agente honorífico ao mesmo tempo, diz TJ-SP

20 de setembro de 2021

revisões da NR-1

JT não pode julgar suspensão de portarias sobre segurança no trabalho

Leiloou, tá novo

CNJ apresenta novo Renajud em evento virtual

semana que vem

TJ-SP exigirá comprovante de vacinação para entrar nos prédios

proteção da confiança legítima

STF determina que União continue análise de empréstimo da Bahia

Bolso Meio Cheio

Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,6 bilhão em RPVs

Infidelidade com o Erário

Uso de veículo público para levar fiéis a culto configura improbidade

Sem poderes para isso

PM é incompetente para interditar comércio sem alvará, diz TJ-SC

Contas públicas

DF pode reter contribuições previdenciárias para compensar depois

19 de setembro de 2021

Causa mortis

Viúva receberá R$ 50 mil da Light por descarga elétrica em marido

use o do prefeito

Salário de desembargador não pode ser teto de servidor municipal

18 de setembro de 2021

Acima do limite

Juíza suspende licitação de publicidade de R$ 252 milhões no Rio

Tente Outra Vez

Motorista comprova falso positivo e recupera CNH

17 de setembro de 2021

Danos Morais

União deve indenizar por negar indevidamente auxílio emergencial

Não é ACP

TJ-SP rejeita ação popular para obrigar prefeitura a replantar árvore

Terraplanismo Pedagógico

Juíza proíbe governo Bolsonaro de macular imagem de Paulo Freire

federalismo de cooperação

Barroso manda União retomar análise de empréstimos para SE e PE

Avaliação necessária

Exame psicológico eliminatório em concurso da PM é válido

16 de setembro de 2021

Pago quando puder

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios

medida desnecessária

Liminar garante desapropriação de imóvel sem perícia prévia

Auditor Fiscal

Administração não empossar aprovado em concurso viola a boa-fé

praia de Floripa

TRF-4 aumenta multa após falta de medidas contra ressacas

Administração financeira

STF começa a discutir sequestro de verbas para pagar precatórios

Criminal x administrativo

TJ-SP valida norma sobre reintegração de policial civil absolvido

Cada um no seu quadrado

Cabe a MPs estaduais a fiscalização das polícias civil e militar

15 de setembro de 2021

Povo Krenak

Juíza condena União, MG e Funai por campo de concentração indígena

Prestação de contas

CNMP recomenda medidas para impasse entre MP-RJ e fundações

Problema antigo

Juiz nega liminar para obrigar INPI a reestruturar suas atividades

2022-2023

TJ-SP divulga detalhes sobre eleições para próximo biênio na corte

Sem competência

Desembargadora suspende vacinação obrigatória para servidores do RJ

Tem que combinar

Por risco de dano, TJ-PE suspende paralisação de policiais civis

14 de setembro de 2021

Sem Improbidade

Juíza extingue ação contra diretor de autarquia autogerida

Provas Frágeis

Ação contra ex-dirigentes do BNDES é julgada improcedente

agentes do Dops

União deve indenizar mãe de militante morto durante ditadura

Sem terceirização

Contador não livra administrador de empresa de culpa por sonegação

Na marra

STF manda governo enviar vacinas contra Covid-19 a São Paulo

13 de setembro de 2021

Tudo igual

STJ nega efeito cascata a cálculo para servidores aposentados

Aonde quer que eu Vá

"Passaporte da vacina" no RJ não viola direito à livre locomoção

Repercussão geral

STF decidirá se aprovação em concurso vale para cargo extinto

Concessões e PPPs

Caio Figueiroa é o novo sócio de infraestrutura do Cordeiro, Lima

11 de setembro de 2021

Equipe reforçada

Escritório Levy & Salomão tem novos sócio e advogada sênior

agora é assim

TSE consolida que rachadinha causa dano ao erário e inelegibilidade

10 de setembro de 2021

Patrimônio mundial

MPF e DPU pedem que Iphan reinstale Comitê do Cais do Valongo

liminar de Lewandowski

Governo deve oferecer garantia à PB para empréstimo do BID

Controle da violência

PSB pede que RJ instale câmeras em fardas de policiais em seis meses

Procurar por data