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Fórum Jurídico de Lisboa

"No dia a dia, investigação no Brasil não é boa", diz Antonio Saldanha

A investigação no Brasil ainda é muito incipiente e superficial. Existem bons trabalhos isolados, mas a investigação de delitos cometidos cotidianamente, como roubos e furtos, não é de boa qualidade.

Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJRafael Luz/STJ

Esta é a opinião do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça. Ele participou do X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), nesta segunda-feira (27/6).

O magistrado também destacou que a área penal vem sofrendo uma transformação de conteúdo, em relação à reinterpretação de algumas normas já existentes.

Um exemplo é o reconhecimento fotográfico de suspeitos de cometimento de delitos. Segundo Saldanha, "esse reconhecimento era feito de uma forma leniente". A vítima apenas apontava o suspeito em um álbum apresentado na delegacia, e a partir disso ele figurava no polo passivo da investigação. "Isso trazia algumas consequências muito pesadas, como o processamento e muitas vezes até a condenação de inocentes", pontuou.

Para garantir o mínimo de credibilidade ao reconhecimento, o STJ passou a exigir a formalidade prevista no artigo 226 do Código Penal — que "está na lei, mas não era observada".

O ministro ainda comentou sobre o uso das tecnologias. Para Saldanha, elas "podem trazer uma melhoria substancial para o Direito como um todo", por meio do processamento de dados, das redes de comunicação e da própria investigação técnico-científica". Porém, também podem funcionar em sentido contrário, trazendo um universo de fake news e informações distorcidas.

O X Fórum Jurídico de Lisboa conta com o apoio da FGV Conhecimento, do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e do escritório Décio Freire Advogados.

Clique aqui para assistir à entrevista ou veja abaixo:




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Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2022, 20h25

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