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Queimando verba

TCU retoma processo contra o consórcio de Curitiba

O Tribunal de Contas da União, por meio do ministro Bruno Dantas, retomou neste sábado (25/6) o processo que cobra de integrantes do consórcio da "lava jato", liderado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, a restituição de valores pagos em diárias e viagens durante o auge de propaganda política da autoapelidada força-tarefa.

Integrantes da autoapelidada força-tarefa
Divulgação

O documento enviado ao TCU pelo Ministério Público Federal de Contas informava que quase R$ 3 milhões foram separados por frentes de investigação em Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília. "Ainda que o motivo da viagem fosse diverso das ações da referida força-tarefa", diz trecho do ofício.

A decisão de Dantas ontem foi proferida depois de o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, derrubar uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Em decisão monocrática, o ministro destacou que a suspensão de liminar de sentença é ato excepcional, que não deve ser tratado como recurso. Segundo Martins, a defesa de Dallagnol não comprovou a "ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas" — requisitos exigidos para este tipo de pedido.

Pelo contrário, para Humberto Martins, a defesa do ex-procurador, o pedido de suspensão das investigações do TCU afronta a liberdade de atuação fiscalizatória do tribunal de contas.

Clique aqui para ler o despacho do TCU




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Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2022, 10h00

Comentários de leitores

10 comentários

Rebote

CELSO BRISOTTI (Advogado Autônomo - Civil)

Depois de toda bagunça que o Fraquinho fez pra livrar o Senhor do Triplex, se todo dinheiro desviado terá que ser devolvido aos que fizeram delação premiada, então não foi utilizado dinheiro público com as diárias, mas dinheiro doado pelos lavadores.

A farsa do tríplex

Rubens Oficial (Oficial de Justiça)

O tríplex é da OAS. Dallagnol sempre soube disso. É incrível que agentes públicos usem dinheiro público não para trabalhar, mas para fazer política criminosa.

Ao Rubens Oficial (Oficial de Justiça)

Afonso de Souza (Outros)

O triplex estava sendo preparado para Lula, e você sabe disso. Aliás, o próprio diretor-presidente da OAS esteve lá com ele, para mostrar-lhe o imóvel.

Robô no Rebote

JCCM (Outros)

Seja honesto pelo menos uma vez Robô.
O engenheiro responsável pela obra no triplex, ouvido pelo juiz parcial, que agiu em conluio com a acusação, ferindo de morte o regular processo legal, foi claro em afirmar, mediante o compromisso de dizer a verdade, que o apartamento pertencia a OAS e que o construtor determinou a realização de um upgrade intencionando que o ex-presidente Lula ficasse com ele, já que era proprietário de uma das cotas mais simples no prédio (pagas em parcelas mensais, declaradas no IR). Foi firme perante o juiz de que o empreiteiro via na possibilidade de Lula ficar com o imóvel um chamariz que alavancaria as vendas dos demais apartamentos do prédio. A arquiteta, em seu depoimento, na mesma linha, disse que em momento algum foi informada de que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

Daí a se tirar as ilações e repeti-las extenuantemente fica a gosto de pessoas sem um pingo de senso de justiça ou má fé (que é o seu caso, dada as insistentes manifestações).

Na denúncia os procuradores davam como origem do dinheiro para o pagamento do imóvel três contratos da Petrobras, que o próprio juiz depois disse não ter sido provado. Tampouco o ato que o então acusado teria praticado para tal vantagem foi apontado, tendo ainda descrito na sentença mais vazia de fundamento que eu já li que se tratar de um ATO INDETERMINADO.

Soma-se a tudo isto que o imóvel foi dado e aceito como garantia em uma dívida da empreiteira, em outro processo judicial.

Menos fígado e mais fidalguia, leva a deixar de lado a paixão ou alienação, afastando o embuste da argumentação manca.

Pecou o Poder Judiciário não por ter anulado os mau feitos das instâncias inferiores, mas por ter se demorado para corrigi-los.

JUSTIÇA não é torcida.

Ao JCCM (Outros)

Afonso de Souza (Outros)

Ou: Ao soldadinho

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Soldadinho, seja honesto você!

Essa desculpa esfarrapada de "valorizar o imóvel" não cola, rapaz. Essa e outras desculpas todas foram examinadas ao longo dos processos, e não só por Moro.

Seu ídolo Lula foi julgado e condenado por 9 outros juízes de direito concursados. Foram unânimes pela condenação. As provas estão nos autos. E a defesa (interpôs centenas de recursos) nunca foi cerceada.

O diretor-presidente da empreiteira estava mostrando o triplex ao corrupto como se fosse um corretor de imóveis. Aliás, o mesmo "corretor" que foi fotografado no sítio de Atibaia, em animada conversa com o corrupto ao redor da piscina.

Por fim, ninguém acredita realmente que Lula, aquele que manda e desmanda no PT, nunca soubesse de nada.

Rebote

CELSO BRISOTTI (Advogado Autônomo - Civil)

Depois de toda bagunça que o Fraquinho fez pra livrar o Senhor do Triplex, se todo dinheiro desviado terá que ser devolvido aos que fizeram delação premiada, então não foi utilizado dinheiro público com as diárias, mas dinheiro doado pelos lavadores.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

O ministro Bruno Dantas (sem moral alguma) vai continuar a perseguição que, ao final, vai dar em nada - porque nada há, como já consta em relatório técnico do próprio Tribunal. É só para intimidar e tumultuar mesmo.
E o Dallagnol será eleito.

Efeito rebote

Rubens Oficial (Oficial de Justiça)

A quadrilha de Curitiba treme. A farra do MPF com o dinheiro público não pode ficar impune. Se a moda pega, não teremos mais justiça no país.

Não colou, soldadinho

Afonso de Souza (Outros)

Acho que estão tremendo, isso sim, aqueles que querem impedir a todo custo as eleições de Dallagnol e Moro. E porque eles, cada um na sua função, desvelaram a farra com dinheiro público saqueado de estatais.
A quem acha que engana, soldadinho do PT?

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