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Obstrução de justiça

Parlamentares pedem investigação de Bolsonaro após áudios de Milton Ribeiro

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Após revelação do conteúdo dos áudios do ex-ministro Milton Ribeiro (Educação), interceptados pela Polícia Federal, parlamentares da oposição ajuizaram no Supremo Tribunal Federal pedidos de investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por embaraço às investigações e obstrução de justiça.

Áudios divulgados do ex-ministro colocam presidente Bolsonaro nas investigações Isac Nóbrega/PR

Na conversa de Ribeiro com sua filha, gravada no dia 9 de junho, o ex-ministro relatou que Bolsonaro o teria alertado sobre um "pressentimento" de que iriam o atingir (o presidente) por meio de uma investigação contra o ex-ministro, e que "achava" que haveria uma operação de busca e apreensão contra o antigo chefe da Educação.

"Hoje o presidente me ligou, ele está com pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim. É que tenho mandando versículos para ele", disse Ribeiro. Parlamentares da oposição alegam que a conversa comprova que o presidente Bolsonaro interferiu na atuação da Polícia Federal ao alertar o ex-ministro sobre uma possível operação.

O líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em ação incidental ajuizada nos autos do inquérito que investiga o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em razão das declarações a respeito da suposta interferência de Bolsonaro na PF (INQ 4.831), sustenta que os fatos são gravíssimos e merecem investigação célere, com a devida punição.

"O presidente, por estarmos em um Estado Republicano e Democrático de Direito, não está acima da lei, devendo obediência às normas tanto quanto qualquer cidadão", diz a petição.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) também pediu a investigação de Bolsonaro pela interferência nas investigações. De acordo com o deputado, os fatos revelados comprovam que o presidente cometeu os crimes de tráfico de influência, advocacia administrativa, corrupção passiva, corrupção ativa, além de integrar organização criminosa.

"São fatos graves que estão a demandar uma ampla investigação, da parte do procurador-Geral da República, sob a coordenação deste Supremo Tribunal Federal, acerca do papel do presidente da República na condução e coordenação das práticas criminosas objeto das apurações em curso", destacou o deputado.

Leia a íntegra da conversa
Milton Ribeiro:
A única coisa meio... hoje o presidente me ligou... ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? E que eu tenho mandado versículos pra ele, né?
Filha: ah! Ele quer que você pare de mandar mensagens?
Milton Ribeiro: Não! Não é isso... ele acha que vão fazer uma busca e apreensão... em casa... sabe... e... é muito triste. Bom! lsso pode acontecer, né? se houver indícios né...
Filha: Ah!
Milton Ribeiro: Mas, não há por que, meu Deus...
Filha: Ah pai! Não... essa voz não é definitiva... eu não sei se ele tem alguma informação... eu tô te ligando do meu... eu tô te ligando no celular normal, viu pai?
Milton Ribeiro: Ah é? Ah, Então depois a gente se fala então! Tá?
Filha: Tá bom!
Milton Ribeiro: um beijo (ininteligível) procê!
Filha: Um beijo! Tchau, tchau!
Milton Ribeiro: Mas, deus vai cuidar! Deus tá cuidando!
Filha: é, depois (ininteligível)... sentimentos...
Milton Ribeiro: Pressentimento... ele falava em pressentimento e tal... ele tava viajando pros Estados Unidos.
Filha: Ah! Que legal! Você falou...
Milton Ribeiro: é, ele tava nos Estados Unidos.... mas ta bom! Eu tô...
Filha: É, pai! A gente não tem nada a esconder...
Milton Ribeiro: graças a deus!
Filha: Então... (risos) e boa sorte pra quem quiser fazer uma busca lá no vinte um (risos)
Milton Ribeiro: (ininteligível) Eu fico pensando...
Filha: Ai meu deus! (risos) não da nem pra entrar naquele apartamento
Milton Ribeiro: Você foi lá? Você viu?
Filha: O Dudu filmou pra gente
Milton Ribeiro: Meu senhor amado...

Sobre o caso
O ex-ministro Milton Ribeiro foi preso na quarta-feira (22/6), em razão da liberação de verbas do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Além do ex-ministro, outras quatro pessoas foram detidas, entre elas os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Todos foram liberados no dia seguinte por decisão do TRF-1, proferida pelo desembargador federal Ney Bello.

A pedido do Ministério Público, o juiz responsável pelo caso, Renato Borelli, determinou o envio da investigação sobre suspeitas de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação de volta para o STF. De acordo com o MPF, houve "indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nas investigações".

INQ 4.831
PET 10.426




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2022, 14h11

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