Consultor Jurídico

Fora do ar

Empresas têm 24 horas para bloquear redes sociais do PCO, determina Alexandre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve o bloqueio dos perfis e canais nas redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) e deu prazo de 24 horas para que as plataformas cumpram a determinação.

Ministro Alexandre de Moraes manteve bloqueio dos perfis do PCO nas redes sociais Rosinei Coutinho/SCO/STF

As empresas recorreram da decisão do ministro, pedindo que ele reconsiderasse a determinação ou ao menos que remetesse o caso para análise do Plenário da corte ou da 1ª Turma. Para o ministro, porém, o recurso apresentado pelas empresas de redes sociais não terá efeito suspensivo, "de modo que não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial".

Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 20 mil. O bloqueio afetará páginas do partido nas seguintes plataformas: Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Telegram e TikTok.

No início de junho, o ministro Alexandre abriu inquérito contra o PCO após o partido utilizar as suas redes sociais para atacar o STF. Em suas postagens, a legenda pregou a dissolução do Supremo, atribuindo a seus ministros a prática de atos ilícitos. 

Clique aqui para ler o despacho
PET 10.391




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2022, 20h08

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/06/2022.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.