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"tratamento precoce"

Prevent Senior pede que PGR investigue denúncias em debate na CPI

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Nesta segunda-feira (20/9), a operadora de saúde Prevent Senior pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a investigação das denúncias contra a empresa, que vêm sendo analisadas pela CPI da Covid no Senado.

CPI apura suposta pressão da operadora pelo uso de medicamentos do "kit Covid"Edilson Rodrigues/Agência Senado

No último mês de agosto, a comissão passou a se interessar por denúncias da imprensa, segundo as quais a operadora de saúde teria pressionado médicos a prescreverem medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 e ainda assediado pacientes para aceitar o "tratamento precoce".

No requerimento enviado ao PGR, a Prevent Senior alega ser vítima de denunciação caluniosa, promovida por um suposto conluio que busca divulgar informações falsas sobre a empresa. A grande repercussão estaria causando um abalo na reputação da operadora e um movimento inadequado da máquina estatal. O documento é assinado pelos advogados Aristides Zacarelli Neto e Adriano Scattini.

Segundo a operadora, os documentos obtidos pela imprensa teriam sido manipulados e usados fora de contexto, pois conteriam "graves divergências" com as planilhas originais de análises de dados dos pacientes. Os prints de WhatsApp também teriam omitido passagens para "construir uma narrativa fantasiosa e difamatória".

A empresa indica que um casal de médicos anteriormente credenciados à operadora teriam acessado e editado os arquivos, compartilhado com sua advogada e divulgado à GloboNews.

Outra acusação é de que a CPI trataria a Prevent como investigada desde os primeiros requerimentos, quando sua condição ainda era de testemunha.

Fatos negados
Os advogados argumentam que os hospitais da operadora já haviam sido "exaustivamente" fiscalizados e investigados por diversos órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

O Ministério Público de São Paulo também instaurou procedimentos contra a Prevent Senior relacionados à Covid-19. Mas a defesa destaca que 21 deles já foram arquivados, enquanto os demais aguardam conclusão.

A Prevent defende que "o tratamento a ser proposto é prerrogativa do médico que assiste o paciente, em estrita observância ao Código de Ética Médica". Os atendimentos levariam em conta "os riscos e benefícios da prescrição de medicamentos de maneira individualizada e personalizada para cada paciente".

O depoimento do diretor-executivo da empresa, Pedro Benedito Batista Júnior, está agendado para esta quarta-feira (22/9). A defesa diz que "o mérito das denúncias será efetivamente rebatido, ponto a ponto".

Clique aqui para ler o requerimento




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Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2021, 16h47

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