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Mansão de R$ 6 milhões

Omissão de dados de Flávio Bolsonaro por cartório é condenável, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio classificou de "condenável" a atitude de um cartório de omitir dados da compra de uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília pelo senador Flávio Bolsonaro. A declaração foi dada neste sábado (6/3) em entrevista ao Estadão.

STFOmissão de dados de Flávio Bolsonaro por cartório é condenável, diz Marco Aurélio

"É tudo muito ruim em termos de avanço cultural. A boa política pagou um preço incrível, abandonando a transparência e a publicidade. Algo condenável a todos os títulos", afirmou o ministro. Conforme reportagem do próprio Estadão, o cartório omitiu informações da escritura pública do imóvel, tais como CPF e CNPJ das partes envolvidas no negócio.

Marco Aurélio citou o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece que atos administrativos, como no caso o ato do cartório, são públicos, "visando ao acompanhamento pelos contribuintes e a busca de fiscalização que deságue na eficiência". "É incompreensível a omissão. E por quê? Por que omitir? Há alguma coisa realmente que motiva esse ato, porque nada surge sem uma causa", completou.

O ministro também questionou a escolha de Flávio Bolsonaro por um cartório em Brazlândia, cidade-satélite localizada a cerca de 45km da região central de Brasília: "É estranho que não se tenha feito a escritura em um cartório de notas aqui do centro, ou seja, de Brasília propriamente dita."

O titular do cartório de Brazlândia, Allan Guerra Nunes disse ao Estadão que os dados foram omitidos para proteger os envolvidos no negócio. "Flávio não me pediu nada. Quem decidiu colocar a tarja fui eu", afirmou.




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Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2021, 16h31

Comentários de leitores

8 comentários

Falta de entendimento jurisprudencial

ielrednav (Outros)

Existe um pessoal por aqui apressadinho sem ler direito ataca com pensamento por falta de entendimento jurisprudencial O ministro Marco Aurelio citou de CONDENAVEL tal situação de um valor alto . Ele não citou em prender o Flavio em flagrante ou não Para dizerem o que manda a lei TODOS SÃO PRESUMIDOS INOCENTES ATÉ QUE SE PROVE O CONTRARIO não se falou em tempo algum em prisão é preciso ter calma para responder e não dar uma palavra sem pensar.. O ministro esta apenas se referindo ser condenável o valor e o local donde fora feiro o registro cartorário do imóvel .Mas certos apressadinhos em comentar coloca a carroça na frente do burro , eita Brasilzão quando é que irão ter um controle jurisprudencial sem dizer o que não deve .

Realidade socioidiota precoce

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

AQUI NA CONJUR TEM PITAQUEIRO PROFISSIONAL QUE NÃO CANSA DE SER REPETITIVO.
BALCONISTA COM PARÁFRASES, IGNORANTE AMADOR QUE NUNCA LEU.
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da pena criminal.
MAS TEM TEMPO PARA SE ASSUSTAR E TER UMA LÍNGUINHA VENENOSA.
QUE PAÍS RIDÍCULO.

Observação

Afonso de Souza (Outros)

"QUE PAÍS RIDÍCULO"

Pois você contribui para isso.

A se fosse outro

joaovitormatiola (Serventuário)

Se falasse pro Augusto Nunes que isso era o filho do Lula, ele teria ficado 4 programas inteiros xingando.

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