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"sinal vermelho"

Sancionada lei que tipifica crime de violência psicológica contra a mulher

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Comentários de leitores

8 comentários

Dúvida

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

"Art. 147-B. Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação" (Incluído pela Lei nº 14.188, de 2021)

Porque será que os homens são excluídos da proteção contra a tal violência psicológica?

Só um idiota acha que mulher é santa

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

Que homem não presta e é perigoso todos sabem.
Mas, MULHERES TAMBÉM PRIMEIRO AGRIDEM, SEJA VERBAL ou FISICAMENTE.
POR isso, fica a sugestão abaixo para os Parlamentares desse país de jumentos atacarem também o problema da violência doméstica pela raiz com a culpabilização de TODOS os envolvidos:

Art. 215-B, CÓDIGO PENAL.
Importunação doméstica ou familiar de gênero
Praticar contra alguém e sem a sua anuência importunação pessoal e/ou doméstica, com ou sem vínculo familiar ou relação de afeto, através de ofensas, ameaças, vias de fatos ou constrangimento ilegal, que impeça o exercício de direitos de liberdade de locomoção, de saúde, paz, sossego e bem-estar de outrem, com o fim de satisfazer capricho ou sentimento próprio, ainda que se trate de exigência ou de virtual pretensão pessoal resistida e que cause, motive e/ou anteceda a suposta prática de reação da vítima.
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Parágrafo Único. A pena se aplica independentemente do gênero, da causa e da vítima ter sofrido algum tipo de ilícito na sequência ou por decorrência desse fato.

Violência Psicológica

Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo com o comentarista. E mais: As leis de proteção à mulher não foram instituídas para a proteção da mulher. Tratam-se de leis de cunho político ideológico, com finalidade principal de destruir a paz no lar e, em consequência, a família, célula da sociedade. Para tanto, promoveram um desiquilíbrio de direitos e de proteção, deferindo desmedidos poderes à mulher e tolhendo o homem na sua proteção. Para um resultado nefasto, que é a finalidade, a palavra da mulher vale tudo e não precisa de prova. Já a palavra do homem não vale nada, nem mesmo alicerçada em provas. O princípio constitucional da igualdade foi pra lata do lixo. O governo de esquerda prometeu instituir a "luta de classes" e as classes foram criadas, tudo para a manter a sociedade dividida e em completo clima de terror. E assim, domina-se um povo.

Eu não entendi a sua alucinação jurídica

Mariana Azevedo Couto Vidal (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Eu não entendi a sua lógica. Fiquei confusa! Vejamos: você sugere a inclusão no Código Penal do Art. 215-B que tipifica como crime Importunação doméstica ou familiar de gênero. Pela sua lógica esse crime faria parte do Título VI - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Capítulo I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual em que o bem jurídico tutelado é a liberdade sexual. Você acredita mesmo que somente pelo fato do vocábulo "importunação" está nesse emaranhado de palavras que você reuniu para montar essa aberração jurídica é capaz de inserir o crime como uma "ampliação" do crime de importunação sexual? Olha, eu não consegui identificar qual o bem jurídico tutelado aí nessa alucinação que você teve. Você conseguiu (ou não) reunir vários crimes aí com bem jurídicos diferentes e uma contravenção penal (que não é crime). É ameaça, é constrangimento ilegal.. aí você pega vias de fato que é uma contravenção penal, ofensa já é crime contra a honra. Você criou um novo Código Penal? Só um idiota machista entende o que outro idiota machista escreve.

Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil)

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

Análise sucinta e indefectível.
O objetivo desses pornopolíticos e juristocratas de ocasião é destruir os lares; e tanto é que se incentivam essa políticas de repressão e nada fazem para a PREVENÇÃO e a EDUCAÇÃO.
Enquanto houver cargos comissionados para prostitutos e um professor ganhar pouco mais de R$ 2 mil e os sacanas da classe dominante ganharem mais de R$ 20 mil livres, esse país está fadado a esse genocídio de relações.

Que?

Mariana Azevedo Couto Vidal (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

????

Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil)

João B. (Advogado Autônomo)

E o que vossa excelência, do alto de sua infinita sabedoria, sugeriria para combater a violência doméstica contra as mulheres?

Para a imbecil que aqui prova que mulher agride primeiro

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

(...) Não podemos esquecer também das inúmeras denúncias falsas com base em vingança e no poder da palavra feminina perante a sociedade e os órgãos públicos.

(...) A denúncia caluniosa por suposto crime de estupro ou violência doméstica é um mal que está enraizado em nossa sociedade e visto com naturalidade. Mulheres utilizam seus privilégios, seu gênero e sua palavra, por ter valor probatório (basta a palavra da mulher), para atingirem seus desafetos com base nos seus sentimentos e suas razões pessoais. Conseguem destruir a vida de um homem, bastando uma acusação falsa para isso.

(...) Atribui-se à mulher a vulnerabilidade e o caráter de inofensiva, colocando somente o homem como autor de agressões na sociedade. Visão sexista que a sociedade deve mudar.

(...) A mulher pode ser autora de agressões.

(...) A violência doméstica engloba todo e qualquer tipo de agressão, seja ela física ou psicológica: abusos psicológicos, ameaças, tapas, pontapés ou golpes. Mulheres se armam com facas e tesouras para ameaçarem seus companheiros. Elas mordem, arranham, chutam, empurram, deixam hematomas. Ainda ex-companheiras ameaçam e perseguem por não aceitarem o fim do relacionamento.

(...) Não podemos esquecer que mulheres também matam. Em uma simples pesquisa iremos nos deparar com mulheres que mataram seus companheiros por ciúme ou outro motivo. Porém, a pena é maior para o homicida somente se a vítima for mulher — feminicídio.

(...) Considerando ainda outra violência sofrida por homens: a maioria deles é vítima de alienação parental por parte de ex-companheiras que usam filhos como instrumentos de vingança para atingir o pai, até mesmo os acusando falsamente de abuso sexual para afastá-los dos filhos.

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