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Pela culatra

Punitivismo mira corrupto, mas acerta ladrão de biscoito, diz Reis Júnior, do STJ

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Comentários de leitores

21 comentários

A capacidade de manipular a linguagem

Karlbrochier (Serventuário)

E outra, punitivista o Brasil? Nem na Alemanha a lei penal é tão benéfica quanto aqui. O ministro está propagando desinformação.

O povo adora jogar lixo nas urnas...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Muito da entrevista orbita em resultados de um péssimo hábito do povo, jogar muito lixo nas urnas. Tentam imputar o punitivismo à direita, mas a velha esquerda brasileira é muito, mas muito mais punitivista que a velha direita, e alimentou a nova direita que é uma versão muito mal repaginada de algo muito antigo. Basta ler Theodor W Adorno, o livro "Aspectos do novo radicalismo de direita", uma palestra ministrada na Áustria em 1967, e parece que estamos ouvindo falar do Brasil hoje. Mas para quem é incapaz de passar do discurso raso... o discurso de Simão Bacamarte mal translado para área penal...

A democracia das...Elites

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu.
O enfraquecimento se faz notar pelos filhos da classe média urbana, que não hesitam em ingressar no mundo do crime.
Basta ver a "Princesa da Cracolândia, lá em São Paulo, linda, bela, cheirosa e...criminosa.
No pensamento do ilustre Ministro do STJ, Reis Júnior, ela deve ser perdoada, porque foi uma recaída, com pouca importância social.
Aqui, não temos Democracia, que pressupõe a prevalência da vontade do povo na condução dos negócios de Estado na elaboração da lei, e não dos eleitos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.

Mundo Fantasioso

Dr. Aureliano Russo (Advogado Autônomo)

Esse cenário que foi pintado em seu comentário não corresponde à vida real. Não existe essa separação, entre "nós e eles", os "civilizados e os bárbaros", "o cidadão de bem e o marginal".
Todos vivem em sociedade, todos têm o direito de viver em sociedade, o que não significa que a infração às leis seja permitida.
Diariamente nós vemos notícias de Magistrados, Promotores, Oficiais da Polícia e até Generais do Exército envolvidos em atos de corrupção e outros crimes.
Essa visão de que o criminoso é alguém fora do contexto em que se vive é fantasiosa.
E esses criminosos não possuem uma conexão entre eles, uma "associação de criminosos", ou um "clube dos criminosos".
São pessoas comuns, que por interesses diversos cometem crimes, sejam pobres ou ricos.
Desde os primórdios da humanidade é assim, e sempre será, porque onde há seres humanos, há criminalidade, ordem e desordem. Sempre existirá crimes.

Abolição Penal.

Karlbrochier (Serventuário)

Há uma forte pressão para abolir o direto penal. Os argumentos utilizados pelo Ministro são sensacionalistas e soberbos, típico de quem quer impor a própria vontade. Afastar o direito penal da realidade e da verdade real é o maior desejo de quem tem um apreço pela barbárie. A característica contratualista do Estado, (de origem iluminista) pressupõe que este tem a função de garantir a ordem e substituir as partes no conflito afim de evitar a violência. Quando o poder punitivo do Estado é menor que o de grupos que usam da força para se impor, não existe democracia, existe PODER PARALELO! Me parece que o desejo destes intelectuais é ter um miliciano ou traficante fazendo leis, julgando e matando livremente em cada esquina. O falso discurso humanista dessa gente é o que cria a barbárie nas ruas. O crime tem um custo e me parece que eles ignoraram isso de propósito ao desconsiderar o poder coercitivo e dissuasor que uma boa legislação penal deveria ter. No Brasil é vantajoso ser criminoso, vai sempre ter um pra chamar o poder paralelo de DEMOCRACIA.

Punitivismo sem cadeia

Karlbrochier (Serventuário)

Chamar de punitivista um país onde o preso cumpre apenas 1/6 da pena é a maior desinformação que existe.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

A velha ladainha contra o "punitivismo" (no país da impunidade!) e a Lava Jato. A especialidade deste site, aliás.

Do mundo das fantasias à realidade.

Breno Caldas, estudante de Direito (Outros)

Que país da impunidade é esse cuja população carcerária é a terceira maior do mundo?

Ao Breno Caldas, estudante de Direito (Outros)

Afonso de Souza (Outros)

Sua lógica é rudimentar, e você dizer por que:

A impunidade se dá pelo percentual de crimes não punidos, e não pela quantidade de presos.

A impunidade se dá, principalmente, entre os mais ricos, aqueles que podem pagar (nem sempre com dinheiro lícito) bons advogados com acesso aos tribunais superiores.

O Brasil tem uma das maiores populações do mundo.

Alentador

Helano (Advogado Autônomo)

No meio do turbilhão em que se encontra o sistema de justiça, massivamente desacreditado, é alentador ler uma entrevista esclarecedora do ministro.

Imprescindível

Luis Carlos Moro. (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Parabéns ao Ministro Sebastião Reis.
É preciso discernir entre a força do direito e o direito à força, que se emprega, muitas vezes, de modo censitário, preconceituoso, alcançando estratos e camadas sociais com armas e pesos diferentes. Precisamos de uma sociedade que valorize o cumprimento das leis, o respeito às instituições e não do justiçamento tosco. A entrevista é, nesse aspecto, luz de informação e guia para a formação de cidadãs e cidadãos. É muito bom saber que temos Ministros assim no STJ.

Ratificando

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

Faço minhas as palavras do colega. Objetivas e muito precisas, especialmente a homenagem ao eminente Ministro REIS JUNIOR! Parabéns!

... são declarações como essas que ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... reforçam jargões do tipo ... "de bunda de criança e de cabeça de juiz só sai m..." ...

Os comentários

FAB OLIVER (Médico)

Os comentários comprovam que o ministro está certo. O senso comum nao pensa e nao entende a crítica. Nao vai mudar. Pessoas com essa mentalidade nao é apenas a maioria, mas muitos.

Punitivismo ou Bandidolatria 1?

Osvaldir Kassburg (Oficial da Polícia Militar)

Punitivismo? O nobre magistrado deve estar se referindo ao direito penal da idade média. Pois no Brasil o que temos é bandidolatria.
“Primeiro criaram a "progressão de regime", reduzindo as penas dos criminosos a 1/6 da sentença, e nós ficamos calados.
Depois estenderam a "progressão de regime" aos crimes hediondos. Achamos estranho, mas continuamos em silêncio.
Criaram a "visita íntima" para que os criminosos fizessem sexo na prisão, e ficamos quietos. "Eles também têm direito", nos disseram. Até os estupradores.
Criaram a "remissão de pena por leitura" para reduzir ainda mais a pena para cada livro "lido" pelo preso, e achamos interessante.
Depois criaram as "saidinhas temporárias" em 7 feriados por ano, e nada dissemos.
Criaram o “auxílio reclusão”, maior que um salário mínimo, a ser pago aos criminosos presos, e muitos de nós o defenderam como uma medida justa.
Quando o CNJ criou a "audiência de custódia", com a única finalidade de verificar o bem-estar do preso e livrá-lo da cadeia em 24 horas, nem fomos informados.
Depois criaram o ECA e a Lei do SINASE, garantindo a impunidade dos criminosos com menos de 18 anos. Nem ousamos sussurrar qualquer protesto, temendo ser acusados de querer "encarcerar nossas crianças".
Por Roberto Motta.

Bobagens

gelson (Serventuário)

Em razão de mentalidades superficiais, como essa, que chegamos a realidade atual. Falta ao país uma política de ressocialização séria, proporcional, equitativa. Falta qualificação dos agentes e infraestrutura das polícias para achar O culpado e não UM culpado. Quem paga por isso é o pobre marginalizado. Nossos ouvidos devem, com urgência, se fecharem totalmente para esse tipo de discurso punitivista arcaico, raso e senil. Estamos no século XXI e não há espaço para masmorras.
Gelson Tomiello, advogado especialista em Direito Criminal.

Ao gelson (Serventuário)

Afonso de Souza (Outros)

No Brasil, fica impune O culpado, seja pobre ou seja rico (alô, STF!).
Você disse que ele foi superficial, pois ele poderia dizer que você foi escapista, escondendo-se em vaguezas e abstrações.

Punitivismo ou Bandidolatria 2?

Osvaldir Kassburg (Oficial da Polícia Militar)

"As ONGs dos "Direitos Humanos" se uniram contra a construção de presídios. Depois, diante das celas superlotadas, pediram piedade para os criminosos. "O Brasil prende demais", anunciaram em uma grande campanha. Acreditamos em tudo isso. Esquecemos das vítimas.
Demonizaram a polícia, e assistimos passivos à caça aos policiais.
Ensinaram às nossas crianças, por todos os meios possíveis – até na escola - que drogas são inofensivas, e fazem parte de um estilo de vida descolado e moderno. Depois glamourizaram os traficantes - "meros comerciantes varejistas" - e continuamos assistindo às novelas, minisséries e filmes sem protestar.
Proibiram o cidadão de portar armas, ao mesmo tempo em que facções passaram a portar armamento de guerra - e nos convenceram que assim estávamos mais seguros.
Enquanto destruíam nosso sistema de justiça criminal estávamos ocupados trabalhando, criando nossos filhos e pagando boletos.
Até que um dia percebemos que todo mundo já tinha sido assaltado.
Até que passamos a viver com medo permanente.
Até o dia em que o STF declara que só vai ser preso quem não tem um bom advogado.
Até o dia em que soltam um político criminoso que chegou ao mais alto cargo do país e mergulhou a nação na lama.
Esse dia é hoje.
E os protagonistas agora somos nós”.
Por Roberto Motta.

Desinformação

Professor Edson (Professor)

No distrito federal 90% dos homicídios são elucidados e os assassinos punidos, no Mato Grosso do Sul 78%, isso não tem nada a ver com a legislação, ou punitivismo, é apenas falta de vergonha na cara dos governadores que não investem na segurança pública, e não mudar a lei por causa do descaso dos governadores de alguns estados é ridículo ,outra coisa importante e que não é explicada, somente um assassino em série ou um chefe de organização criminosa com dezenas de crimes vai cumprir a pena máxima nesse país, querem aumentar para 50 anos, somente esses ficariam tanto tempo assim, e nesses casos as elucidações são altíssimas, então é mentira dizer que o suporto punitivismo só vai pegar ladrão de biscoito, ou negro, ou pobre, ou mendingo, é claramente mentira,.uma desinformação.

Correção

Professor Edson (Professor)

Por favor leia-se mendigo.

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