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Reunião em 25/8

Tribunais de Justiça do Sudeste vão conhecer implantação do Justiça 4.0

O Conselho Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, uma reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a implantação do programa Justiça 4.0.

DivulgaçãoTJ-ES vai sediar reunião do CNJ com Tribunais de Justiça do Sudeste sobre Justça 4.0

O evento será realizado em formato híbrido, com sede no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e participação remota dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A abertura vai contar com a participação do secretário geral do CNJ, Valter Shuenquener, do secretário especial de Pesquisas, Programas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, e do presidente do TJ-ES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza.

Durante a manhã, os tribunais vão debater com juízes auxiliares do Conselho os produtos que compõem o programa, como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e os Núcleos de Justiça 4.0.

A Plataforma Digital do Poder Judiciário, que fomenta o desenvolvimento colaborativo e garante a unificação da tramitação de processos judiciais no país, terá destaque no período da tarde. Serão realizadas apresentações sobre diagnóstico, plano de ação e os primeiros passos para que as equipes técnicas dos tribunais possam utilizar a solução.

“Vamos debater com os tribunais a necessidade de adaptação a essa nova visão de ferramentas tecnológicas do Judiciário”, explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Porto. “No final do encontro, vamos manter um diálogo com os atores processuais indicados pelos tribunais, para podermos fortalecer a implantação do programa.”

Inovação
Anunciado no final do ano passado, o programa Justiça 4.0 é uma parceria entre CNJ, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Conselho da Justiça Federal que desenvolve soluções tecnológicas e melhorias processuais. O objetivo é dar celeridade e agilidade à prestação jurisdicional, assim como ampliar o acesso da população à Justiça.

Para reforçar a divulgação do programa e explicar como ele está organizado, o Conselho lançou nesta segunda-feira (23/8) uma nova versão da Cartilha Justiça 4.0, que apresenta as etapas de implantação e ainda traz um balanço das adesões dos tribunais e conselhos.

Hoje, 100% dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho já iniciaram o processo, além de 15 Tribunais de Justiça, seis Tribunais Regionais Eleitorais, um Tribunal de Justiça Militar e os Tribunais Superiores (STJ, TSE, TST e STM). Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2021, 21h56

Comentários de leitores

4 comentários

Relação custo/benefício

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

É simples. Considerar o orçamento do tribunal e os custos da implantação dessa parafernália eletrônica.
No meu entender, reduzir pela metade os vencimentos dos futuros magistrados a partir do próximo concurso e dobrar a quantidade de vagas.
Desse modo, a celeridade da Justiça fica privilegiada bem como a qualidade dos julgamentos, tanto do ponto de vista do conhecimento jurídico quanto da autenticidade de quem julgou, pois essa dúvida passou a existir e persistir com as inovações tecnológicas.
Considerar o grau de "inserção tecnológica" de cada comarca. Sem dúvida, nos sertões desse nosso amado Brasil, os processos físicos são muito mais acessíveis e eficientes, além do baixo custo.
No que a tecnologia efetivamente colabora ?
A meu ver, no arquivo e comunicação. No arquivo, desde que devidamente assegurado contra hackers e depreciações, a tecnologia é muito útil, desde que, também, seja corroborada por documentos físicos, eis que quaisquer falsificações nestes são perceptíveis por qualquer cidadão.
Na comunicação, assim entendida, comunicação dos juízos com os jurisdicionados, dos juízos entre si e dos juízos com outros órgãos públicos. Sempre assegurada a defesa contra hackers e falsificações, bem como não ser o ÚNICO meio de comunicação.
A meu ver, o grande malefício da tecnologia é ser usada com EXCLUSIVIDADE e PRIORIDADE.
Na minha singela opinião, a tecnologia e o trabalho manual devem "acasalar-se", um vigiando o outro, assim, acho que funciona.

simplesmente justiça

Cidrac Pereira de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)

Será se chegará o dia em que leremos a notícia que foi implantada a justiça. Aquela que presta serviço na qual quem esta do lado de cá do balcão percebe e confirma. É pouco provável, mas esse dia, se chegar, será de júbilo.
O que temos são órgãos e órgãos, todos com seu arsenal de siglas, seu contingente de pessoas regiamente remuneradas e tome-lhe decretos, normativas, memorandos, portarias. Mínima racionalidade, porquanto nas dezenas de tribunais cada um utiliza mais de um programa. Este roda no explorer, aquele no mozila, o outro em outro navegador e o advogado pobre num consegue enviar a petição, pois deveria ter várias PCs, cada um para o programa específico. A transmissão telepresencial é outro kaos. A OAB cobra anualidades, mas parece que vive em Saturno, pois assiste a tudo e não quer se indispor com os graduados dos tribunais. Por isso, 4.0 é ultra sintomática da mistificação.

Perfeito

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Assino embaixo do inteiro teor do comentário do Dr. Cidrac de Moraes.

Unificação de sistemas judiciais

Radgiv Consultoria Previdenciária (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Espero que essa reunião seja produtiva no sentido de unificar os sistemas utilizados pelos tribunais de justiça. Atualmente, o que vemos é uma babilônia processual. No Rio de Janeiro temos um sistema eletrônico; no Sul temos outro e em Minas outro sistema. Uma bagunça que obriga os Advogados a se virarem nos trinta para aprender a utilizar os sistemas eletrônicos. Tem que ter um sistema único no país. O PJE, apesar das críticas e o mais indicado. Em segundo, o EPROC. O do Rio de Janeiro e o pior sistema processual eletrônico, para não dizer outra coisa. Nos ajudem, por favor, CNJ. Exerçam o papel constitucional que foi conferido pela Constituição Federal, nem que seja no fórceps, pois as lideranças dos Tribunais não vão alterar nada. Tem muito dinheiro envolvido na compra desses sistemas pelos tribunais. Basta pedir o contrato do TJSP com o sistema ESAJ - e vão notar a discrepância de gastos com o ESAJ/PJE.

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