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Racismo estrutural

Entidades ajuízam ação contra Ável e XP por processos seletivos discriminatórios

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A Educafro, a Frente Nacional Antiracista, a Associação Visibilidade Feminina e o Centro Santos Dias de Direitos Humanos ajuizaram ação civil pública contra as empresas Avel Corretora de Seguros e Serviços Financeiros e XP Investimentos.

Ável divulgou imagem que gerou debate sobre meritocracia e processo seletivo
Reprodução

Na ação, as entidades pedem indenização de R$ 10 milhões por dano social e moral coletivo e que as empresas cumpram uma série de medidas para aumentar a diversidade. As duas empresas provocaram recentemente um debate público após a divulgação de uma foto da Avel com um grupo de mais de cem pessoas composto em sua quase totalidade por homens brancos e jovens.

Entre os 111 assessores de investimentos da Ável, apenas nove são mulheres. Na petição inicial, as entidades afirmam que a imagem divulgada pela empresa remete ao livro Admirável Mundo Novo, escrito por Aldous Huxley, em que se anteviu a formação de uma sociedade baseada em "clones, todos física e psiquicamente idênticos, preparados para seguir um pensamento monolítico e para reproduzir mecanicamente atribuições definidas por superiores desconhecidos".

As entidades argumentam que a imagem representa o oposto da imagem plural das democracias modernas e lembra que em comunicado, tanto a Ável, como a XP, reconheceram que não adotaram medidas concretas para coibir a conduta discriminatória de excluir negros, mulheres, pessoas com mais de 40 anos e portadores de deficiência.

"Quando se tem em mente que o racismo estrutural constitui uma das marcas principais da nossa organização social, é preciso que o Poder Judiciário opere no sentido do desmonte dessa estrutura, substituindo as práticas em que ela se funda por medidas afirmativas de outra conformação pública", diz trecho da inicial.

Responsável por ajuizar a ação, o advogado Márlon Reis explica que é preciso "apontar novos caminhos para a advocacia coletiva". "Nosso objetivo maior é demonstrar que a excessiva individualização da defesa jurídica prejudica o respeito aos direitos fundamentais e contribui para o excesso de demandas judiciais. Esse é um debate que precisa alcançar toda a advocacia brasileira".

Em nota, a XP informou que trabalha para aumentar a diversidade dentro da empresa. "A XP está comprometida a fazer transformações significativas e reconhece que a inclusão de pessoas negras na companhia e rede de parceiros é uma questão fundamental. Nosso compromisso com a Diversidade e Inclusão estabelece metas internas para aumentar a contratação, em todos os cargos, de pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+ e PCDs. Além disso, contamos com o suporte de consultores externos e coletivos de trabalhadores. Estamos trabalhando, incansavelmente, para ser cada vez mais um agente de mudança da sociedade e do mercado financeiro."

Clique aqui para ler a inicial




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2021, 19h05

Comentários de leitores

4 comentários

Entrou a política, sai a justiça pela janela

Sentinela Jurídico (Consultor)

Li com atenção a inicial buscando um raciocínio jurídico completo, em que fosse indicada a norma violada, o fato que a contraria e a conclusão. Não encontrei em toda a petição. Um copia e cola de diversas normas, mas nada de jurídico. E claro, tudo com gratuidade e pedindo inversão do ônus da prova... quero ver quem escapa dessa.

Politicamente correto X meritocracia

Elder Afonso Scomparim (Funcionário público)

É lastimável o Poder Judiciário se intrometer nas escolhas das empresas privadas. A petição inicial deveria ser indeferida in limine. Em tempos sombrios, em que basta criticar as urnas eletrônicas para você ser investigado em inquéritos inconstitucionais por suposto ataque à democracia, ir contra o politicamente correto e defender a meritocracia virou crime. A empresa não se nega a contratar negros ou mulheres. A empresa quer lucro, independentemente da cor, sexo ou opinião pessoal. Essa é a premissa do capitalismo e livre mercado, ao contrário do fracassado socialismo que segrega as pessoas em grupos minoritários.

Como administrador discordo de você.

Wellington Lucas Lino Leite (Administrador)

O seu discurso não faz sentido, ele não tem base de sustentação científica e nem econômica.
O nubank, o picpay, o google , o magazine Luiza, o Facebook deixaram de ter lucro por serem inclusivos ou diversos? Obviamente não!
E sim eu como administrador penso que as empresas tem sim, responsabilidade social, pois elas usam recursos naturais, poluem, impactam o modo de vida das pessoas, utilizam o BNDES, muitas nascem em incubadoras de parque tecnológicos, muitos dos sócios ou donos foram estudantes de universidades públicas.
Além do mais, existem fatores demográficos, envelhecimento populacional, as mulheres são as mais escolarizadas, existe todo um movimento de inclusão social amparado por grandes companhias, o mercado consumidor formado por mulheres, pretos e pardos, pessoas com mais de 29 anos é significativo ao ponto que talvez a XP nunca considerou que no futuro a maioria da população será mais velha e a grande maioria dos clientes corporativos e pessoas físicas da XP desejarao e exigirão inclusão de suas empresas parceiras.

Preocupante é pouco

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Notícias assim devem necessariamente tirar as pessoas da inércia. O debate político deve comportar todo o tipo de ideias, inclusive as estúpidas, mas o debate jurídico tem que possuir algum grau de seriedade como condição de existência. Essa pretensão de impor o racismo - discriminar com base na raça - com base na oposição ao racismo - discriminar com base na raça; e impor a arbitrariedade - sujeição da liberdade de outrem à sua - com base na democracia - igual liberdade de todos perante a lei - é completamente absurda. Espero, muito mesmo, que não haja acordo e os autores sejam condenados por litigância de má-fé.

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