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Comentários de leitores

16 comentários

Ao colega magist_2008

Alexandre (Advogado Assalariado)

Prezado colega magist_2008, o seu fundamento para rechaçar a essa união poliafeitva é exatamente o mesmo para o direito islâmico permiti-la.
Sabe por que? Porque a moral não é una. Os costumes não são unos. Por isso não cabe ao direito contemporâneo, ainda mais em um país democrático, restringir as opções pessoais que não violentem o direito ou garantia de outrem. Aceitar que o Direito possa reprimir um determinado comportamento que não traz prejuízo a outrem, com base somente na moral, me sua um tanto quanto autoritário.
Por derradeiro, a teoria dos círculos concêntricos de Bentham não é uma verdade. É só apenas mais uma teoria da relação entre direito e moral, antiga e defasada, na minha opinião.

Ah, a hipocrisia da sociedade e a aula não assistida.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Alguns se imaginam conhecedores das normas.
Outros são acusados de terem faltado às aulas.
Mas há os que assistiram a algumas aulas e NÃO ASSISTIRAM a várias outras, que preconizavam a DIFERENÇA fundamental ENTRE a MORAL e o DIREITO.
E NÃO HÁ que se CONFUNDIR a INDEPENDÊNCIA delas.
Um exemplo é a própria LEI da FICHA LIMPA. Inscrita a MORAL como preceito CONSTITUCIONAL, sob o argumento de que NINGUÉM É CULPADO SENÃO DEPOIS do TRANSITADO em JULGADO da DECISÃO, TODO CANDIDATO a POLÍTICO que tem ou tinha condenação PODERIA se CANDIDATAR ou se ELEGER, o que é pior, AINDA QUE TIVESSE CONTRA SI MAIS QUE UMA DÚZIA DE CONDENAÇÕES, porque não transitadas em julgado as decisões.
E a incoerência MONSTRUOSA é que, de acordo com a NORMA EXPRESSA da LEI PENAL, NÃO OCORRE a UNIÃO de PROCESSOS, quanto aos PROCESSOS QUE JÁ TENHAM TIDO SENTENÇA, ainda que ela NÃO TENHA TRANSITADO em JULGADO.
Ora, a incoerência está, visivelmente, no fato de que, para a LEI da FICHA LIMPA, a MORAL NÃO SE IMPÔS e a SENTENÇA PROFERIDA só se impõe quando transitada em julgado. MAS A MORAL SE IMPÔS à REUNIÃO dos PROCESSOS, quando em um mais desses processos JÁ TIVER SIDO PROFERIDA DECISÃO, ainda que NÃO TRANSITADA EM JULGADO.
O DIREITO, felizmente, é DINÂMICO, e os Magistrados que NÃO SABEM que MORAL e DIREITO são independentes, autônomos, ainda que HARMÔNICOS entre si, deveriam voltar para os bancos escolares, para aprenderem que MAIS VALE uma RELAÇÃO tal como esta assumida pelo CARTÓRIO de TUPÂ, que aquela assumida, muitas vezes, entre três ou quatro pessoas, sendo apenas uma delas a "oficial"!
Aí, sim, diria que há HIPOCRISIA, porque um ou os dois, que MANTÊM a RELAÇÃO OFICIAL, estabelecem aos olhos da noite, dos "gatos" que por ela caminham, OUTRAS RELAÇÕES, que NÃO SÃO VISTAS!

Dar nome certo às coisas

JPP (Advogado Autônomo - Civil)

Existe um famoso ensinamento do grande mestre Confúcio que diz que a solução de um problema muitas vezes depende basicamente de se dar nome certo às coisas. Isso equivale a identificar/diagnosticar bem o problema no mundo atual. Na minha opinião o que causa revolta (ver comentários sobre isso) é usar um termo tipicamente de uma relação entre um homem e uma mulher, para o caso: um homem e duas mulheres. Esse é o incômodo. Então penso que aplicando o ensinamento confuciano aos tormentosos casos tais como casamento gay e essa união a tres, teremos uma solução apaziguadora. Para o caso do casamento gay sugiro "ajuntamento gay" e para as uniões poligâmicas sugiro "ajuntamento poligâmico". Assim quem sabe separando o joio do trigo, pois a palavra casamento esta reservada para a união voluntária de um homem com uma mulher, possamos conviver com todas essas diversidades. Não se trata de querer jogar o lixo para debaixo do tapete e sim de dar nome certo às coisas. O mesmo se dá em relação ao bandido com menos de 18 anos. Enquanto chamá-los de: adolescente, jovem, meninos etc. e não: covarde, bandido etc., estaremos colocando-os no mesmo nível dos bons e com isso sem chance de mudar nada. Quer ver como isso funciona? Quando um colega advogado comete uma atrocidade e a mídia diz que foi um advogado, todos nós somos atingidos. Se esse colega fosse cognominado apenas de "homem", por exemplo, não sentiríamos nada.

Juiz!

Ricardo T. (Outros)

Porque todo juiz é estressado?

Faltaram à aula

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Alguns faltaram à aula que ensina que a norma jurídica, antes de ser jurídica, é norma moral (Bentham, salvo engano de grafia). Isto se aprende no primeiro ano de Direito, época em que futuros bacharéis preferem certo tipo de aula que se ministra em bares e estabelecimentos congêneres.
Imoral. Antijurídico. Ridículo.
Uma coisa é a relativização inofensiva de um costume. Outra coisa é a quebra de vigas mestras MORAIS e JURÍDICAS de um ordenamento. E o pior é que tal tipo de degradação moral, dirigida, em última análise, à célula mater da sociedade (a família), é defendida por uns incautos que pensam estar aprendendo alguma coisa.
Pobre Brasil, terra de ignaros amorais. Não espanta que tua realidade cheire a podre, Nação de zumbis intelectuais.

Faltaram à aula

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Alguns faltaram à aula que ensina que a norma jurídica, antes de ser jurídica, é norma moral (Bentham, salvo engano de grafia). Isto se aprende no primeiro ano de Direito, época em que futuros bacharéis preferem certo tipo de aula que se ministra em bares e estabelecimentos congêneres.
Imoral. Antijurídico. Ridículo.
Uma coisa é a relativização inofensiva de um costume. Outra coisa é a quebra de vigas mestras MORAIS e JURÍDICAS de um ordenamento. E o pior é que tal tipo de degradação moral, dirigida, em última análise, à célula mater da sociedade (a família), é defendida por uns incautos que pensam estar aprendendo alguma coisa.
Pobre Brasil, terra de ignaros amorais. Não espanta que tua realidade cheire a podre, Nação de zumbis intelectuais.

"Tudo vale a pena se a Alma não é pequena..."

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Ainda na Faculdade tinha o entendimento que não cabia ao Estado legislar sobre o Amor. Mantenho minha opinião. Se há meios de subsistir a família assim, ainda que não a monogâmica imposta pela moral cristã, que o Estado a proteja e dê suas bençãos, garantindo que os conviventes possuam os direitos inerentes à relação afetiva que estabeleceram.
Fraudes contra a família, o estado de pessoas, etc, visando qualquer vantagem, sempre haverão, não cabendo ao Estado determinar que apenas um tipo é o correto, como até pouco tempo pensava-se (e ainda se mantém pela letra "fria" da Lei) ser o casamento monogâmico entre homem e mulher.
Vale salientar que o Estado Brasileiro, laico, atualmente não permite em tese este tipo de casamento, que vai de encontro, por exemplo, à tradição muçulmana.
O Amor está além das amarras do Estado e da moral. Em verdade, a história nos mostra que o Amor é imoral e contrário a leis 'per se'.

Caro Alexandre

Observador.. (Economista)

Entendo seu ponto de vista.Quando me referi à barbárie, quis lembrar um estado caótico, descontrolado e em permanente ebulição.Como na Somália existe há vários anos.Desconheço a existência de um estado de Direito por lá.E foi este o sentido que quis dar.
Não acho a poligamia um caminho para barbárie.Acho que é mais uma escolha ( como tudo o que é humano ) das muitas que podem levar à um retrocesso civilizatório.E daí com possibilidade de descambar na barbárie.
Quanto à uma visão mais liberal do assunto, mesmo discordando, prefiro pessoas com seu tipo de visão sobre o que é humano, do que aquelas mais radicais.Dito isto, continuo considerando que algumas escolhas não são salutares.
Obrigado pela gentileza do seu comentário à meu respeito.

Ao colega Observador

Alexandre (Advogado Assalariado)

Eu discordo das suas afirmações. Primeiro que onde ha barbárie há sim direito. Os sistemas jurídicos romano-germânicos estão aí pra provar isso. Segundo porque, como eu tinha escrito antes, eu admito o balizamento dos hábitos sociais para proteger o indivíduo. Mas nesse caso, vc estaria protegendo ele de que? Eu não vejo a poligamia como um "retorno à barbárie" ou uma ameaça ao indivíduo; entendimento contrário levaria à conclusão que TODO estado muçulmano é bárbaro.
O que eu acredito, e digo isso de puro empirismo, é que todos nós somos resistentes à mudanças que alterem a moral sob a qual fomos criados. Só que, para que possamos permitir à todos que possam ser livres (sempre dentro de um balizamento visando proteger o indivíduo) e exercer essas liberdades. Essa, afinal, é a racionalidade por trás do clássico princípio do "tudo é permitido, exceto o vedado em lei" do direito civil.
Por derradeiro, parabéns pela forma de expresar suas idéias. Acho legal debates educados.

Direito

Observador.. (Economista)

Alguém lembrou que o papel do Direito não é o de moldar as relações sociais.É verdade.Mas a própria existência do Direito depende da ausência de barbárie.Onde tem barbárie, não há Direito.
Regredindo em valores - sutil e progressivamente - que sustentaram e deram forma à civilização, e avançando a passos largos tecnologicamente, não vejo como a sociedade que irá surgir será controlável e viável de se manter e prosperar.
É uma tolice que reflete o espírito do nosso tempo.

decisão acertada!

Ricardo T. (Outros)

Não há impedimento legal. Logo, acompanho o voto do Doutor Alexandre. O resto é conversa moral que não pode prevalecer sobre os ditames legais. Fui. Terceiro ano da FACU, aprendendo muito no Conjur.

Tá virando palhaçada isso...

Aiolia (Serventuário)

...absurdo alguém ainda querer ponderar em cima de uma decisão como essa... sem comentários... está virando uma palhaçada isso...
Próximas notícias: reconhecimento de união estável entre três (ou +) homossexuais.

Exemplo

Observador.. (Economista)

Quando as leis são elásticas e/ou cada um interpreta-as do jeito que melhor o assiste, não sei onde ficam os tais balizamentos que fundamentam a justiça.

Fim da picada

Bernar (Advogado Sócio de Escritório)

Meu deus!!! Não faltava mais nada, é verdadeiramente o fim da picada.

Ao colega Acuso

Alexandre (Advogado Assalariado)

Prezado ACUSO, e caso isso acontecesse, qual o problema? Não creio que seja papel do direito MOLDAR as relações sociais, e sim trazer um balizamento a elas visando a proteção dos indivíduos.
Oras, se 3 pessoas maiores de idade e plenamente capazes resolvem que são uma família de marido, esposa e esposa, que malefício isso há de trazer?

União estavel de tres pessoas

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Só falta ( em nossa querida nação)permitir-se o reconhecimento de união estável entre entre animais racionais e irracionais: um cavalo com uma mulher ; um homem com uma vaca e assim por diante ; não há mais a necessidade de se ter uma constituição ( definindo o que é familia), nem leis esparças, basta a interpretação de algum oficial de cartorio ou de algum juiz. Está tudo certo!

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