Consultor Jurídico

Notícias de 02/05/2024

19h19 - Morte do segurado pela contratante impede indenização a beneficiários

18h56 - Preterição a cargo público pode ser questionada no prazo do concurso

18h31 - Adequar particularidades da arbitragem à necessidade dos investidor

18h09 - Prefeitura tem de indenizar família que perdeu casa em forte chuva

17h47 - TJ-DF garante nomeação de candidata que perdeu prazo de concurso

17h14 - Cabimento de embargos contra negativa de recurso ao STJ

16h49 - Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial

16h42 - Morre Erik Jayme, referência do Direito Internacional Privado

16h18 - Sharenting: a exposição de imagem de criança com fins comerciais

16h00 - FCAR Advogados é o novo nome do escritório IWRCF Advogados

15h52 - TST afasta reintegração de bancária que fazia crossfit em licença

15h17 - A prevalência das normas coletivas em pagamentos de PLR

14h46 - Juíza recebe denúncia e solta mulher que levou tio morto ao banco

14h18 - A falência da política de repressão às drogas no Brasil

13h46 - Companheiro de empregado morto em Brumadinho será indenizado

13h17 - Papel dos tribunais é reformar toda e qualquer decisão equivocada

12h31 - 82% das reclamações decididas pelo STF não esgotaram JT

11h47 - TJ-SC vê litigância de má-fé e extingue mandado de segurança

11h16 - Responsabilidade civil do policial por lesão causada a terceiro

10h30 - Transferência de combustível sem troca de dono é isenta de ICMS

9h51 - Juiz arquiva inquérito contra Marconi Perillo por excesso de prazo

9h15 - ADI 6.331 e a necessidade de assessoramento jurídico ao município

8h53 - Lista de bens sem direito a crédito dá segurança à reforma

8h24 - Acusação deve provar confiabilidade de print de tela usado como prova

8h00 - Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC?

8h00 - Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O

7h49 - Vender refrigerante vencido para colega não enseja justa causa