Consultor Jurídico

Notícias de 12/05/2024

17h45 - Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

17h02 - Algo de errado não está certo na ofensiva pela reoneração da folha

16h34 - Brasil vive normalidade graças ao STF e TSE, diz Gilmar Mendes

15h27 - Direito do Consumidor resiste ao desmonte do padrão civilizatório

14h31 - Acusado deve comprovar origem lícita de mercadorias de ferro-velho

13h32 - A morte do cãozinho Joca e o valor da vida humana em ações coletivas

12h29 - Veja retratação de bolsonarista que ofendeu Zanin em aeroporto

11h25 - OCDE atualiza 1ª norma intergovernamental sobre IA do mundo

10h46 - Eficiente sistema de Justiça português merece ser melhor conhecido

10h27 - AGU e Amazon discutem parceria em projetos no setor de tecnologia

9h46 - IDDD busca reabrir debate no STF sobre embargos de amicus curiae

9h18 - Da Venezuela ao pluralismo político garantido na Constituição

8h50 - Dia das mães: leis e Judiciário devem garantir direitos das mulheres

8h22 - Taxa de conveniência é válida mesmo com retirada de ingresso

8h00 - Contrato por escopo e o instrumento adequado para a sua prorrogação

8h00 - Prazo da rescisória no cumprimento de sentença de indébito tributário

8h00 - Direito e literatura: o discurso de posse de Miguel Reale na ABL

7h49 - INSS terá que indenizar aposentado que teve benefício cancelado

7h26 - STF não vai julgar tempo mínimo de serviço militar para praças

7h02 - Dispensa e inexigibilidade de licitação para registro de preços

6h32 - BC independente deixou governo com uma árdua missão na economia

6h06 - Atuação de registrador civil como juiz de casamento é boa notícia

Notícias de 11/05/2024

18h05 - Marco Legal de Games prioriza inovação e proteção de dados

17h51 - Cota de Reserva Ambiental é mecanismo de preservação complexo

17h28 - Governo notifica plataformas por venda de smartphones irregulares

16h25 - Uma leitura crítica do constitucionalismo latino-americano

15h23 - STF debate se Estado pode fazer comemoração do golpe de 1964